DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025022800092 92 Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 . 9 RENATO BRASILEIRO DE LIMA 28/11/2005 6974 1º 2005 8234 8234 . 10 EDNILSON PIRES 28/11/2005 6974 6º 2005 13111 13111 . 11 MAX BRITO REPSOLD 28/11/2005 6974 7º 2005 14933 14933 . 12 GUILHERME DA ROCHA RAMOS 28/11/2005 6828 4º 2005 7598 7598 . 13 CLAUDIO MARTINS 11/12/2007 6231 8º 2005 7201 7201 . 14 ADILSON JOSE GUTIERREZ 23/09/2008 5944 11º 2005 5944 16406 . 15 JORGE AUGUSTO CAETANO DE FARIAS 26/11/2013 4054 1º 2013 6012 6012 . 16 ANDRÉA HELENA BLUMM FERREIRA 26/11/2013 4054 2º 2013 7307 7307 . 17 CAROLINE DE PAULA OLIVEIRA PILONI 26/11/2013 4054 4º 2013 5889 6190 . 18 GISELLE CARVALHO PEREIRA COELHO 26/11/2013 4054 5º 2013 7019 7019 . 19 CICERO ROBSON COIMBRA NEVES 26/11/2013 4054 6º 2013 4621 12607 . 20 MARIO ANDRE DA SILVA PORTO 26/11/2013 4054 7º 2013 7505 11657 . 21 RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA 26/11/2013 4054 8º 2013 6232 6499 . 22 ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI 26/11/2013 4054 9º 2013 4054 4054 . 23 NELSON LACAVA FILHO 26/11/2013 4054 10º 2013 4054 4054 . 24 LUIZ FELIPE CARVALHO SILVA 26/11/2013 4054 11º 2013 6008 6008 . 25 MÁRCIO PEREIRA DA SILVA 11/06/2014 3857 12º 2013 6642 7292 . 26 FERNANDO HUGO MIRANDA TELES 11/06/2014 3857 13º 2013 12011 12011 . 27 KAROLLYNE DIAS GONDIM NEO 10/07/2015 3463 14° 2013 6239 6239 . 28 LEONARDO JUCA PIRES DE SA 30/01/2023 702 1º 2023 5157 5157 . 29 CASSIO DOS SANTOS ARAUJO 30/01/2023 702 2º 2023 6533 6533 . 30 FERNANDO TEOFILO CAMPOS 30/01/2023 702 3º 2023 7256 7256 . 31 RAFAEL MARTINS LIBERATO DE OLIVEIRA 30/01/2023 702 4º 2023 1877 1877 . 32 CRISTIANE PEREIRA MACHADO 30/01/2023 702 5º 2023 702 702 . .33 .DIEGO SUDIKUM FAGUNDES RUAS .30/01/2023 .702 .6º .2023 .4769 .4769 . .34 .MURILO ANTONIO DOS SANTOS .30/01/2023 .702 .7º .2023 .702 .702 . .35 .MILORD JOSE GUIMARÃES SILVA .30/01/2023 .702 .8º .2023 .702 .9828 . .36 .VINICIUS MATHEUS FERREIRA LIMA .30/01/2023 .702 .9º .2023 .702 .702 . .37 .LUCIANO LEITE PEREIRA .30/01/2023 .702 .10º .2023 .4704 .4704 . .38 .VINICIUS YSCANDAR DE CARVALHO .30/01/2023 .702 .11º .2023 .3782 .3782 . .39 .FABIANO MATTOS DE MELO .30/01/2023 .702 .12º .2023 .702 .4303 . .40 .RODRIGO SANTANA DE SOUZA E SILVA .20/11/2023 .408 .13º .2023 .7182 .7182 . .41 .FERNANDA MACHADO LOPES .20/11/2023 .408 .14º .2023 .408 .408 . .42 .JOÃO CARLOS DE FIGUEIREDO ROCHA .20/11/2023 .408 .15º .2023 .408 .408 . .43 .FERNANDO EDGAR LENGRUBER RODRIGUES .20/11/2023 .408 .16º .2023 .8129 .9184 . .44 .LUCIANO DOS REIS SILVA PEREIRA BARBOSA .20/11/2023 .408 .17º .2023 .4054 .4054 . .45 .MARCELO FELIPE MAIA HOR MEYLL ALVARES .20/11/2023 .408 .18º .2023 .7674 .7674 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL PORTARIA Nº 253, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das atribuições previstas nos incisos XII e XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, considerando o disposto na Resolução CSMPT nº 165/2019, bem como os dados e informações constantes do PGEA 20.02.1506.0000011/2025-14, resolve: Art. 1º Autorizar, sem prejuízo das atribuições ordinárias no(s) Ofícios(s) de que é titular, com ônus limitado para o Ministério Público do Trabalho, o afastamento temporário das funções institucionais do Procurador do Trabalho HENRIQUE LIMA CORREIA, lotado na Procuradoria do Trabalho no Município de Ribeirão Preto/SP - PRT 15ª Região, nos dias 24 e 25 abril de 2025, incluído o deslocamento, a fim de participar, inclusive como palestrante, do "V Congresso Paraibano de Direito do Trabalho e Previdenciário", a se realizar na cidade de Campina Grande/PB. JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA PORTARIA Nº 254, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das atribuições previstas nos incisos XXI e XXIII do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, considerando os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0001.0001485/2025-57, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 01/03/2025, a Procuradora do Trabalho MARICI COELHO DE BARROS PEREIRA do encargo de Vice-Coordenadora Nacional da Coordenadoria Nacional de Promoção da Regularidade do Trabalho na Administração Pública - CONAP, para o qual foi designada pela Portaria nº 1361, de 25/08/2023. Art. 2º Designar, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias no(s) Ofício(s) de que é titular, o Procurador do Trabalho AFONSO DE PAULA PINHEIRO ROCHA para o encargo de Vice-Coordenador Nacional da Coordenadoria Nacional de Promoção da Regularidade do Trabalho na Administração Pública - CONAP. JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA PORTARIA Nº 255, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0001.0001891/2022-65, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 01/03/2025, a Procuradora do Trabalho MARICI COELHO DE BARROS PEREIRA de atuar como Membra Auxiliar do Procurador-Geral do Trabalho. Art. 2º Designar, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias no(s) Ofício(s) de que é titular, o Procurador do Trabalho AFONSO DE PAULA PINHEIRO ROCHA, Vice- Coordenador Nacional de Promoção da Regularidade do Trabalho na Administração Pública - CONAP, para atuar como Membro Auxiliar do Procurador-Geral do Trabalho, nos termos da Portaria PGT nº 713.2022, publicada no Diário Oficial da União de 16 de maio de 2022. JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 208, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS- Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0200.0000457/2025-93, resolve: Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 28/02/2025, o servidor MARIO MAXIMINO DUARTE SOARES NETO, matrícula 6009476-1, do cargo em comissão de Assessor Jurídico Nível IV da Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador-Chefe, código, CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP. Art. 2º Dispensar o servidor MARIO MAXIMINO DUARTE SOARES NETO, matrícula 6009476-1, do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador-Chefe, código, CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 256, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS- Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0001461/2025-26, resolve: Art. 1º Designar o servidor ANTÔNIO WELDON SILVA MOITINHO, matrícula 6009861-9, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 48º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-4. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA R E T I F I C AÇ ÃO No caput da Portaria MPT nº 240, de 26/02/2025, publicada no Diário Oficial da União nº 41, Seção 2, pág. 45, de 27/02/2025, ONDE SE LÊ: "(...) considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0100.0000628/2018-04, resolve:" LEIA-SE: "(...) considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0100.0000628/2018-04, resolve, a contar de 28/02/2025:(...)". R E T I F I C AÇ ÃO No caput da Portaria MPT nº 245, de 26/02/2025, publicada no Diário Oficial da União nº 41, Seção 2, pág. 45, de 27/02/2025, ONDE SE LÊ: " (...) "....considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0300.0002369/2017-52, resolve:" LEIA-SE: "....considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0300.0002369/2017-52, resolve, a contar de 28/02/2025:(...)". PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PORTARIA Nº 69, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º - Designar a servidora SIMONE CORÁ OLIVIERI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7961-4, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 06.03 a 14.03.2025, nas férias e afastamentos do titular. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. São Paulo, 27 de fevereiro de 2025 VERA LÚCIA CARLOS PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO PORTARIA Nº 41, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: DISPENSAR o membro do Ministério Público do Trabalho ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho nos horários e turmas abaixo relacionados: ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY (Procurador-Chefe da PRT13) Pleno Administrativo - Sessão Presencial: 13/03, com início às 08h30 e término às 10h DESIGNAR os membros do Ministério Público do Trabalho para atuarem nas sessões de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho nos horários e turmas abaixo relacionados: RAMON BEZERRA DOS SANTOS (9º Ofício Comum Geral da PRT13) Pleno Judicial e Administrativo - Sessão Presencial: 10/03, com início às 08h30 e término às 17h Pleno Administrativo - Sessão Presencial: 13/03, com início às 08h30 e término às 10h DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA