Dia Oficial

Diário Oficial da União · 28/02/2025 · pág. 5

DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06012025022800005 5 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Nº 42-B, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025 Profundidade (m): ANEXO V MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA DECLARAÇÃO DE SAÍDA DE EMBARCAÇÃO Nome da embarcação: RGP da embarcação: Número de inscrição Marinha (Título de Inscrição da Embarcação): Data prevista da saída: Porto de saída: Telefone celular: E-mail: ANEXO VI MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA DECLARAÇÃO DE ENTRADA DE TAINHA EM EMPRESA PESQUEIRA Número SIF/SIE/SIM: Número do lote na empresa: Peso da tainha recebido (kg): Tipo de produtor: ( ) produtor direto ( ) não produtor direto Número RGP da Embarcação (quando couber): Número do RGP do Pescador Profissional (quando couber): Nome do fornecedor: Data do recebimento: Número da nota fiscal: Nota fiscal (anexo) ANEXO VII MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA DECLARAÇÃO DE OVA DA TAINHA {MUGIL LIZA)