DOMCE 03/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3663
www.diariomunicipal.com.br/aprece 48
de março (quarta-feira de cinzas) respectivamente em decorrência do Carnaval e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
DECRETA:
Art. 1º - Fica declarado Ponto Facultativo nos dias 03, 04 e 05 de março (quarta-feira de cinzas) do corrente ano, em função dos festejos do carnaval, para as repartições públicas municipais, exceto para os serviços essenciais, em especial nas áreas de limpeza pública, transportes, saúde e segurança, e nas demais situações que os Secretários Municipais assim considerarem, inclusive podendo adotar plantões fiscais, administrativos e financeiros. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 28 (vinte e oito) dias do mês de fevereiro de 2025.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:606C4EC9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 185.2025
PORTARIA Nº 185/2025 Aratuba, 27 de fevereiro de 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. PEDRO DENIS DA SILVA SANTOS, para ocupar o cargo em Comissão de Auxiliar de Serviços Contábeis da Secretaria de Administração e Finanças (SDE-3), criado pela Lei Municipal 478/2015 de 04 de março de 2015
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03/02/2025 revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de fevereiro de 2025.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:F2B3F848
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.02.27.01
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.02.11.01 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE ARNEIROZ/CE, CONTRATADA: A E GONÇALVES MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 20.221.376/0001-33, VALOR GLOBAL: R$ 56.250,00 (cinquenta e seis mil e duzentos e cinquenta reais), FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI NO 14.133. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27 DE FEVEREIRO DE 2025. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador(a) de Despesas Secretaria Municipal de Infraestrutura E Serviços Públicos
Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:CBB7A2CA
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.06.1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2025.02.06.1. Partes: o Município de Assaré, através da(o) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa/pessoa física PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA. Objeto: Contratação para fornecimento de material e equipamentos diversos destinados a manutenção das atividades do centro cirúrgico e unidades de saúde do Município de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado e José Rufino da Silva Neto.
Data do Contrato: 27 de Fevereiro de 2025. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:74B57AA3
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.06.1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2025.02.06.1. Partes: o Município de Assaré, através da(o) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa/pessoa física CRALAB SAÚDE ATACADO LTDA. Objeto: Contratação para fornecimento de material e equipamentos diversos destinados a manutenção das atividades do centro cirúrgico e unidades de saúde do Município de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 25.199,00 (vinte e cinco mil cento e noventa e nove reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado e José Inácio de Oliveira Filho.
Data do Contrato: 27 de Fevereiro de 2025. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:48E09525
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.06.1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2025.02.06.1. Partes: o Município de Assaré, através da(o) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa/pessoa física J & G PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação para fornecimento de material e equipamentos diversos destinados a manutenção das atividades do centro cirúrgico e unidades de saúde do Município de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 8.832,37 (oito mil oitocentos e trinta e dois reais e trinta e sete centavos). Vigência