DOMCE 03/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 03 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3663

www.diariomunicipal.com.br/aprece 49

Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado e Marcio Costa Forti.

Data do Contrato: 27 de Fevereiro de 2025. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:F00BF38A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.28.1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ/CE

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.28.1.APrefeitura Municipal de Assarétorna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto:Contratação de empresa especializada no fornecimento de internet Mega Full (velocidade com taxa de UPLOAD igual a taxa de DOWNLOAD), incluindo os serviços de instalação e assistência técnica junto aos pontos indicados e novos, destinado ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Assaré/CE.Início de acolhimento das propostas: 07 de março de 2025 a partir das 17:00 horas.Abertura das propostas:24 de março de 2025 às 08:30 horas.Início da sessão e disputa de preços:24 de março de 2025 às 09:00 horas - através do sitewww.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos:https://pncp.gov.br;www.comprasassare.com.brehttps://m unicipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535- 1613. Assaré/CE, 28 de fevereiro de 2025 –

FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR – Agente de Contratação. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:6E838D97

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.10.1

Estado do Ceará Prefeitura Municipal de Assaré

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 2025.02.10.1 . Objeto:Contratação de empresa para fornecimento de roçadeira lateral hidráulica articulada para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Assaré/CE , conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o(s) licitante(s) ANA CRISTINA MANJABOSCO inscrito no CNPJ nº 10.688.308/0001-25 classificado(a) no(s) Lote Único - Roçadeira , no valor global de R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais) , de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – José Flávio Onofre Paiva - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura . Data: 28 de Fevereiro de 2025 Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:BB780123

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.01.22.2

1º(PRIMEIRO)TERMOADITIVO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.01.22.2

Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à Licitação na modalidade DISPENSA DELICITAÇÃO N.º 2024.01.22.2.Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Educação e aempresaDANIEL ALCANTARA DOS SANTOS ME.Objeto:Trata-se de 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação para fornecimento de recarga de gás liquefeito de petróleo - GLP (botijão 13 kg) e vasilhame vazio (botijão 13 kg), água mineral (botijão plástico 20l) e vasilhame vazio botijão plástico 20 l ), destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Assaré/CE.Do FundamentoLegal:O presente instrumento será regido pelas disposições do Artigo 105 E 107 da Lei n.º14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 01 de fevereiro de 2026, o prazo de vigência do Contrato Administrativo.Signatários:Noemita Rodrigues da Silva e Daniel Alcantara dos Santos,naformarecomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.

Assaré/CE,28 de janeiro de 2025. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:DACF2162

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.02.03.1

Estado do Ceará Prefeitura Municipal de Assaré

Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação. Concorrência Eletrônica nº 2025.02.03.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de construção de Creche Pré-Escolar, modelo FNDE tipo 2, com localização no Distrito de Genezaré, no Município de Assaré, junto à Secretaria de Educação do Município de Assaré/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Empresa Vencedora: a empresa ELETROPORT SERV PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 3.210.614,04 (três milhões duzentos e dez mil seiscentos e quatorze reais e quatro centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Noemita Rodrigues da Silva - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Data: 28 de Fevereiro de 2025. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:37BFE57C

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.01.22.3

1º(PRIMEIRO)TERMOADITIVO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.01.22.3

Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à Licitação na modalidade DISPENSA DELICITAÇÃO N.º 2024.01.22.3.Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Ação Social e a empresaDANIEL ALCANTARA DOS SANTOS ME.Objeto:Trata-se de 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação para fornecimento de recarga de gás liquefeito de petróleo - GLP (botijão 13 kg) e vasilhame vazio (botijão 13 kg), água mineral (botijão plástico 20l) e vasilhame vazio botijão plástico 20l), destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e Ação Social de Assaré/CE.Do Fundamento Legal:O presente instrumento será regido pelas disposições do Artigo 105 E 107 da Lei n.º14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores.