DOMCE 03/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3663

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Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 01 de fevereiro de 2026, o prazo de vigência do Contrato Administrativo.Signatários:Maria Wilcassy Garcia Alves e Daniel Alcantara dos Santos,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.

Assaré/CE, 28 de janeiro de 2025. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:585E8337

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 02.004/2025-DL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – SECRETARIA DE GOVERNO - A Secretaria de Governo em cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 170/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 02.004/2025-DL que está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RÁDIO FM COM ALCANCE EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO OBJETIVANDO A TRANSMISSÃO DOS ATOS OFICIAIS, AVISOS, NOTAS, COMUNICADOS, MENSAGENS, DIVULGAÇÃO DOS INFORMATIVOS DE UTILIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE GOVERNO. A partir do dia 06 de março de 2025, através do endereço eletrônico [email protected] ou no endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE. A íntegra do Termo de Referência poderá ser obtida junto ao site https://www.banabuiu.ce.gov.br/lei14133.php, e no endereço acima citado. Banabuiú/CE, 28 de fevereiro de 2025.

EDILANE MACIEL DA SILVA –
Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:90C71F6C

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 02.005/2025-DL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – SECRETARIA DE GOVERNO - A Secretaria de Governo em cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 170/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 02.005/2025-DL que está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E ELABORAÇÃO PARA PRODUÇÃO AUDIOVISUAL PARA AS PEÇAS PUBLICITÁRIAS DO GOVERNO MUNICIPAL, CADA UNIDADE DEVERÁ TER NO MÁXIMO 40 SEGUNDOS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ/CE. A partir do dia 06 de março de 2025, através do endereço eletrônico [email protected] ou no endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE. A íntegra do Termo de Referência poderá ser obtida junto ao site https://www.banabuiu.ce.gov.br/lei14133.php, e no endereço acima citado. Banabuiú/CE, 28 de fevereiro de 2025.

EDILANE MACIEL DA SILVA –
Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:154A2662

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº20230119101. TOMADA DE PREÇOS N.º 2023.01.19.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO)

Extrato de Aditivo ao Contrato nº20230119101. Tomada de Preços n.º 2023.01.19.1. Partes: A Câmara Municipal de Barbalha e a empresa S&S INFORMÁTICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIAL LTDA-ME. Objeto: contratação da prestação da prestação de serviços de licença de uso e manutenção de sistemas informatizados (software) de contabilidade pública, folha de pagamento, licitação, patrimônio, almoxarifado e portal da transparência, para atender das necessidades da Câmara Municipal de Barbalha/CE, junto à Câmara Municipal de Barbalha/CE. Contrato Administrativo firmado em 10 de fevereiro de 2023, O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 09 de fevereiro de 2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Dorivan Amaro dos Santos e Samoel Moreira de Holanda Júnior.

Data de Assinatura do Aditivo: 07 de fevereiro de 2025.

Publicado por: Manoel Edvan de Almeida Código Identificador:94B54759

CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº20210119201. TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.01.19.2

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 4º (QUARTO)

Extrato de Aditivo ao Contrato nº20210119201. Tomada de Preços n.º 2021.01.19.2. Partes: A Câmara Municipal de Barbalha e a empresa JOEL DE SIQUEIRA FERREIRA-ME. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de apoio administrativo, assessoria técnica e consultoria na área de recursos humanos, para atuar junto ao departamento de Rh da Câmara Municipal de Barbalha, para atender das necessidades da Câmara Municipal de Barbalha/CE, junto à Câmara Municipal de Barbalha/CE. Contrato Administrativo firmado em 10 de fevereiro de 2021, O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 10 de fevereiro de 2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Dorivan Amaro dos Santos e Joel Siqueira Ferreira. Data de Assinatura do Aditivo: 10 de fevereiro de 2025.

Publicado por: Manoel Edvan de Almeida Código Identificador:950A7F2D

CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.02.28.001 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021

A Câmara Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 75, inciso II, § 3° da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar aescolha da proposta mais vantajosa visando à contratação de uma plataforma web no modelo SaaS (Software como Serviço) para a gestão legislativa, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação. As propostas de preços e