DOMCE 03/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3663
www.diariomunicipal.com.br/aprece 65
Executiva Administrativo Financeira e HOSPITAL MATERNIDADE SANTO ANTONIO, entidade de fins filantrópicos, inscrita CNPJ nº 41.343.187/0001-03, neste ato representada por DALPHENE SANTANA SARAIVA, brasileira, inscrita no CPF/MF sob o nº 120.547.123-53, na qualidade de representante legal. VALOR: R$ 326.288,14 (trezentos e vinte e seis mil, duzentos e oitenta e oito reais e quatorze centavos), em parcela única, de acordo com o disposto na portaria GM/MS Nº. 6.464/2024. OBJETO: Prestação de serviços referente a produção assistencial da entidade sem fins lucrativos, no período de janeiro a dezembro de 2023, nos termos da portaria GM/MS nº. 6.464/2024. VIGÊNCIA: 19/02/2025 – 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA E DALPHENE SANTANA SARAIVA. BARBALHA-CE, 19 DE FEVEREIRO DE 2025. Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:AB575DE6
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONVENIO Nº 190204/2025.
EXTRATO DO CONVENIO
EXTRATO DE CONVENIO Nº 190204/2025. PARTES: Município
de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita
no CPNJ Nº 067402780001/81 neste ato representa pela Senhora
JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA,
inscrita no CPF n°. 676825293-34, na qualidade da Secretaria
Executiva
Administrativo
Financeira
e
HOSPITAL
MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO, entidade de fins
filantrópicos, inscrita CNPJ nº no CNPJ nº 03.284.505/0001-13, neste
ato
representada
por
JULIANA
DEYSE
GONÇALVES
NOGUEIRA, inscrita no CPF nº 838.743.483-34, na qualidade de
diretora executiva. VALOR: R$ 1.696.006,63 (um milhão, seiscentos
e noventa e seis mil e seis reais, e sessenta e três centavos), em parcela
única, de acordo com o disposto na portaria GM/MS Nº. 6.464/2024.
OBJETO: Prestação de serviços referente a produção assistencial da
entidade sem fins lucrativos HCC, no período de janeiro a dezembro
de 2023, nos termos da portaria GM/MS nº. 6.464/2024. VIGÊNCIA:
19/02/2025 – 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: JANAINA ANESIA
NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA E JULIANA DEYSE
GONÇALVES NOGUEIRA. BARBALHA-CE, 19 DE FEVEREIRO
DE 2025.
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:19C4EDFF
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONVENIO Nº 190205/2025.
EXTRATO DO CONVENIO
EXTRATO DE CONVENIO Nº 190205/2025. PARTES: Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CPNJ Nº 067402780001/81 neste ato representa pela Senhora JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA, inscrita no CPF n°. 676825293-34, na qualidade da Secretaria Executiva Administrativo Financeira e HOSPITAL DO CORAÇÃO DO CARRIRI, entidade de fins filantrópicos, inscrita CNPJ nº no CNPJ nº 03.284.505/0001-13, neste ato representada por DALPHENE SANTANA SARAIVA, inscrita no CPF nº 120.547.123-53, na qualidade de Presidente da Fundação Otília Correia Saraiva. VALOR: R$ 560.839,05 (quinhentos e sessenta mil, oitocentos e trinta e nove reais e cinco centavos), em parcela única, de acordo com o disposto na portaria GM/MS Nº. 6.464/2024. OBJETO: Prestação de serviços referente a produção assistencial da entidade sem fins lucrativos HCC, no período de janeiro a dezembro de 2023, nos termos da portaria GM/MS nº. 6.464/2024. VIGÊNCIA: 19/02/2025 – 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA E DALPHENE SANTANA SARAIVA. BARBALHA-CE, 19 DE FEVEREIRO DE 2025.
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:BF683084
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONVENIO Nº 190206/2025
EXTRATO DO CONVENIO
EXTRATO DE CONVENIO Nº 190206/2025. PARTES: Município
de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita
no CPNJ Nº 067402780001/81 neste ato representa pela Senhora
JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA,
inscrita no CPF n°. 676825293-34, na qualidade da Secretaria
Executiva
Administrativo
Financeira
e
ASSOCIAÇÃO
PESTALOZZI DE BARBALHA, entidade de fins filantrópicos,
inscrita CNPJ nº 05.465.299/0001-73, neste ato representada por
MARIA CILÂNIA PARENTE DE SÁ BARRETO, brasileira,
inscrita no CPF/MF sob o nº 140.020.353-87, na qualidade de
representante legal. VALOR: R$ 3.599,73 (três mil quinhentos e
noventa e nove reais e setenta e três centavos), em parcela única, de
acordo com o disposto na portaria GM/MS Nº. 6.464/2024.
OBJETO: Prestação de serviços referente a produção assistencial da
entidade sem fins lucrativos, no período de janeiro a dezembro de
2023, nos termos da portaria GM/MS nº. 6.464/2024. VIGÊNCIA:
19/02/2025 – 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: JANAINA ANESIA
NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA E MARIA CILÂNIA
PARENTE
DE
SÁ
BARRETO.
BARBALHA-CE,
19
DE
FEVEREIRO DE 2025.
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:47E3C546
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.02.28.01
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.02.28.01
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em cumprimento da Ratificação/Autorização procedida pela Senhora Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde, faz publicar o extrato resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 2025.02.28.01, a seguir Objeto: locação de bem imóvel, situado à Rua Santos Dumont, nº 61B – Centro – Barbalha/CE, destinado ao funcionamento Da sede da Secretaria Municipal do Município, sendo o imóvel de responsabilidade/propriedade do Sr. Leônidas Rosendo da Silva, através da Secretaria Municipal de Saúde. Valor Global: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Fundamento Legal: Artigo 74º, inciso V, da Lei nº 14.133/2021. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitido pelo Agente de Contratação e Ratificada/Autorizada pela Senhora Ordenadora de Despesas a Srª Janaina Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, Secretaria Municipal de Saúde. Barbalha/CE, 28 de fevereiro de 2025.
MOISES SOUZA DOMINGOS - Agente de Contratação. Publicado por: Moises Sousa Domingos Código Identificador:0AB142F3
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.11.26.1 - SRP
Estado do Ceará Prefeitura Municipal de Barbalha
Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação. Pregão Eletrônico nº 2024.11.26.1 - SRP. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de expediente destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (Atenção Ambulatorial e Hospitalar) de Barbalha/CE, conforme