DOMCE 03/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3663
www.diariomunicipal.com.br/aprece 75
MOÉSIO LOIOLA DE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Laruse Mariano Oliveira
Código Identificador:D49E0C0C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 250217.0006/2025
PORTARIA Nº 250217.0006/2025
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei nº 225/2005, que institui o Estatuto do Servidor Público do Município de Campos Sales, bem como de acordo com o disposto na alínea “a” do inciso II do Art. 124 da Lei Orgânica do Município, pela presente:
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder, nos termos do Art. 88 da Lei nº 225/2005, Estatuto do Servidor Público do município de Campos Sales, afastamento para tratar de assunto de interesse particular, sem remuneração, pelo prazo de 02 (dois) anos; ao servidor PEDRO AGRICIO PEREIRA DE SANTANA, inscrito no CPF sob o nº 044.732.343-12 matrícula 1205635; do cargo efetivo de Professor Fundamental II, vinculado à Secretaria Municipal de Políticas para a Educação.
Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do Prefeito, aos 17 dias do mês de fevereiro de 2025.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
MOESIO LOIOLA DE MELO
Prefeito Munipal
Publicado por:
Laruse Mariano Oliveira
Código Identificador:7DE0D069
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 250218.0004/2025
PORTARIA Nº 250218.0004/2025
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei nº 225/2005, que institui o Estatuto do Servidor Público do Município de Campos Sales, bem como de acordo com o disposto na alínea “a” do inciso II do Art. 124 da Lei Orgânica do Município, pela presente:
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder, nos termos do Art. 88 da Lei nº 225/2005, Estatuto do Servidor Público do município de Campos Sales, afastamento para tratar de assunto de interesse particular, sem remuneração, pelo prazo de 02 (dois) anos; à servidora MARA LEOPOLDO LIMA DE ALENCAR, inscrita no CPF sob o nº 435.291.513-00, matrícula 925748; ocupante do cargo efetivo de Professor, vinculado à Secretaria Municipal de Políticas para a Educação. Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do Prefeito, aos 18 dias do mês de fevereiro de 2025.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
MOÉSIO LOIOLA DE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Laruse Mariano Oliveira
Código Identificador:F7F5219C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº: 250228.0001/2025
PORTARIA Nº: 250228.0001/2025
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO SERVIDOR DAVI ALVES FERREIRA JUNTO A SECRETARIA DE DESPORTO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE,no uso de suas atribuições legais e considerando a Leinº 290/2005 e Lei nº 471/2013, que institui a Estrutura Organizacional do Município e de acordo com o disposto na alínea “a” do inciso II do Art. 124 da Lei Orgânica do Município, pela Presente:
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o senhor DAVI ALVES FERREIRA, inscrito no CPF sob o nº 075.440.503-60, portador do RG nº 2009002414-6 SSP/CE, para exercer o cargo de Assessor Técnico, DAS 03, junto a Secretaria de Desporto do Município de Campos Sales.
Art.2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales,Ceará-Gabinete do Prefeito, aos 28 (vinte e oito) do mês de Fevereiro de 2025 (dois mil e vinte cinco).
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
MOÉSIO LOIOLA DE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Laruse Mariano Oliveira
Código Identificador:BD610A1D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 250227.0005/2025 - CMAS/ SAST
PORTARIA Nº 250227.0005/2025 - CMAS/ SAST
EMENTA: Nomeia os membros para Recomposição Governamental do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Campos Sales/CE - CMAS para continuidade ao biênio de 2023/2025 após recomposição da Prefeitura Municipal de Campos Sales/CE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE, EXMO. SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, especialmente aquelas conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO as indicações procedidas pelos órgãos governamentais e não governamentais na composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, incluindo membros titulares e suplentes para o período correspondente ao biênio 2023/2025;