DOMCE 03/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3663

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CONSIDERANDO o que determina o Art. 5º da Lei Municipal nº 484/2013 de 15 de Julho de 2013, em que determina como atribuição do Chefe do Poder Executivo nomear os membros indicados ao CMAS por ato desta natureza.

RESOLVE:
Art. 1º: NOMEAR os membros TITULARES E SUPLENTES para o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de Campos Sales/CE, para recomposição do Colegiado Governamental e Trabalhadores do SUAS:

-REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS: Secretaria de Políticas para a Saúde: Titular: Nadhia de Sousa Barreto Arrais Rodrigues | CPF: 861.465.053-15 Suplente: Renata Alves Bezerra | CPF: 886.970.023-20

Secretaria de Polítcas para a Educação: Titular: Juliene Ferreira Bezerra | CPF: 886.082.803-10 Suplente: Maria de Fátima de Sousa Alencar | CPF: 713.845.963-72

Secretaria de Assistência Social e Trabalho: Titular: Karine Gonçalves Ribeiro | CPF: 065.927.933-92 Suplente: Maria Elkimara de Lima | CPF: 047.553.363-17

Secretaria de Administração e Finanças: Titular: Ana Clara Cortez Alencar | CPF: 065.325.343.58 Suplente: Vitórya de Souza Lourenço | CPF: 078.627.793-98

Secretaria de Obras e Urbanismo: Titular: Marcylia Judith Duarte Fulgêncio de Lima Feitosa | CPF: 044.059.543-64 Suplente: Francisco Bruno Alves Feitosa | CPF: 069.523.573-78

Secretaria Municipal de Assuntos para Juventude, Cultura, Lazer e Turismo: Titular: Antonia Janiele da Silva Brito | CPF: 609.797.883-90 Suplente: Maria Aparecida Alves Pereira | CPF: 046.587.453-30

-REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS:
Trabalhadores do SUAS: Titular: Monica Viana Ferreira | CPF: 061.721.573-10 Suplente: Vanusa Costa dos Santos Lima | CPF: 069.957.963-57

Titular: Maisa da Silva Oliveira | CPF: 054.165.963-41 Suplente: Michele Ribeiro Albuquerque | CPF: 026.836.543-16

Usuários do SUAS: Titular: Cícera Tamyele Mendonça Simplício | CPF: 047.346.903-08 Suplente: Francisca Micaele dos Santos | CPF: 066.281.933-06

Titular: Maria de Fátima Bento de Araújo | CPF: 073.626.113-31 Suplente: Maria Edilene Rodrigues de Sousa | CPF: 009.492.773-12

Associação Comunitária do Guarani: Titular: Francisca Cícera P. S. Alencar | CPF: 218.805.733-34 Suplente: Regineide Maria Soares | CPF: 782.734.803-30

Conselho de Pais de Campos Sales: Titular: Cícera Michele da Costa | CPF: 049.912.863-01 Suplente: Marina Lopes da Silva | CPF: 050.151.103-24

Parágrafo Único: O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, fica constituído por um MESA DIRETORA reconstituída, de acordo com a Lei nº 484/2013, da seguinte forma:

Presidente: Monica Viana Ferreira | CPF: 061.721.573-10

Vice-Presidente: Marcylia Judith Duarte Fulgêncio de Lima Feitosa | CPF: 044.059.543-64

1ª Secretária: Francisca Cícera P. S. Alencar | CPF: 218.805.733-34 2ª Secretária: Juliene Ferreira Bezerra | CPF: 886.082.803-10

Art.2º: O mandato dos Conselheiros reconstituidos se dará até o final do período eletivo vigente, 07 de junho de 2025.

Art.3 º: Os membros do CMAS, após recomposição, desempenharão suas atividades de acordo com a Lei Municipal 484/2013 e cumprirão mandato de acordo com o que determina o Art. 2º desta portaria.

Art. 4º: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura de Campos Sales, Estado do Ceará, aos 28 (vinte e oito) de janeiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco).

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador:E3E1A80C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 250227.0006/2025

PORTARIA Nº 250227.0006/2025

EMENTA: Altera o Art. 2º do Decreto 015/2024 de 10 de outubro de 2024, que dispõe sobre a composição do Comitê Intersetorial da Primeira Infância no município de Campos .

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE, EXMO. SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, especialmente aquelas conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR os membros TITULARES E SUPLENTES para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de Campos Sales/CE, para recomposição do Colegiado Governamental:

• Organizações Governamentais: I- Secretaria de Políticas para a Educação: Titular: Maria de Fátima de Sousa Alencar | CPF: 713.845.963-72 Suplente: Juliene Ferreira Bezerra | CPF: 886.082.803-10

II - Secretaria de Cultura Titular: Maria Suêrde de Souza Vieira | CPF: 359.434.243-34 Suplente: Maria Aparecida da Costa Fernandes | CPF: 036.759.563- 00

III- Secretaria de Assistência Social e Trabalho Titular: Natanael Ferreira Aquino | CPF: 614.024.613-05 Suplente: Mônica de Sousa Arrais | CPF: 017.747.853-58

IV- Secretaria de Administração e Finanças Titular: Lívia Duarte Carvalho | CPF: 083.130.353-07 Suplente: Maria Adélia de Lima Carvalho | CPF: 056.497.573-72 Secretaria de Políticas para a Saúde Titular: Renata Alves Bezerra | CPF: 886.970.023-20 Suplente: Nadhia de Sousa Barreto Arrais Rodrigues | CPF: 861.465.053-15

VI- Secretaria de Desporto Titular: Saulo Arrais Duarte Oliveira | CPF: 416.473.808-12 Suplente: Bruno Gabriel de Sousa | CPF: 605.950.963-01

Parágrafo Único: O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente fica constituído com a seguinte Mesa Diretora, em conformidade com a Lei Nº 486/2013: