DOMCE 03/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 03 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3663
www.diariomunicipal.com.br/aprece 86
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. REPRESENTANTE: MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. CONTRATADA: EXATA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM PUBLICIDADE LEGAL LTDA / CNPJ Nº. 07.635.190/0001-62. REPRESENTANTE: FRANCILENE ALVES LOPES – REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 442.691.373-04
Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:404E67FA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: PE-001/2025-DIVERSAS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE MATÉRIAS INSTITUCIONAIS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, DO EDITAL. DOS RECURSOS FINANCEIROS 07.01.04.122.0402.2.038.0000 – FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO-SEINFRA, elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica, sub elemento de despesa: 3.3.90.39.90 – serviços de publicação e propaganda, Fonte de Recursos: 1.500.000.000, consignados no Orçamento de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 23.100,00 (VINTE E TRÊS MIL E CEM REAIS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 12 MESES. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. REPRESENTANTE: MANOEL CLEDIANO DOS SANTOS SOUZA - INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. CONTRATADA: EXATA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM PUBLICIDADE LEGAL LTDA / CNPJ Nº. 07.635.190/0001-62. REPRESENTANTE: FRANCILENE ALVES LOPES – REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 442.691.373-04
Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:9C8A698C
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: PE-001/2025-DIVERSAS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE MATÉRIAS INSTITUCIONAIS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, DO EDITAL. DOS RECURSOS FINANCEIROS 06.02.10.122.0402.2.030.0000 – FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS, elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica, sub elemento de despesa: 3.3.90.39.90 – serviços de publicação e propaganda, Fonte de Recursos: 1.500.000.000, consignados no Orçamento de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 23.100,00 (VINTE E TRÊS MIL E CEM REAIS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 12 MESES. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE. REPRESENTANTE: MARCOS AURÉLIO HOLANDA GUERRA - SAÚDE. CONTRATADA: EXATA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM PUBLICIDADE LEGAL LTDA / CNPJ Nº. 07.635.190/0001-62. REPRESENTANTE: FRANCILENE ALVES LOPES – REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 442.691.373-04
Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:9EDF47B0
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: PE-001/2025-DIVERSAS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE MATÉRIAS INSTITUCIONAIS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, DO EDITAL. DOS RECURSOS FINANCEIROS: 04.01 04.122.0402.2.003.0000 – FUNCIONAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO-SEFIN, elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica, sub elemento de despesa: 3.3.90.39.90 – serviços de publicação e propaganda, Fonte de Recursos: 1.500.000.000, consignados no Orçamento de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 23.100,00 (VINTE E TRÊS MIL E CEM REAIS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 12 MESES. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. REPRESENTANTE: MARCOS AURÉLIO HOLANDA GUERRA - DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. CONTRATADA: EXATA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM PUBLICIDADE LEGAL LTDA / CNPJ Nº. 07.635.190/0001-62. REPRESENTANTE: FRANCILENE ALVES LOPES – REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 442.691.373-04
Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:FE52B655
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO PORTARIA Nº009/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE:
RESOLVE:
Art 1º. Estabelece Ponto Facultativo nos dias 03 e 05 de março de 2025, na Câmara Municipal de Farias Brito/CE, em razão do feriado alusivo ao carnaval. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga todas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito, em 28 de fevereiro de 2025.
JOÃO FERREIRA DE ALENCAR
Presidente
Publicado por:
Giulia Fernandes Lourenço
Código Identificador:5E295499
GABINETE DO PREFEITO 665 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 665/2025 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025