DOMCE 03/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3663
www.diariomunicipal.com.br/aprece 119
nº_, Bairro_, em _, DECLARO, sob pena deresponsabilidade civil, penal e administrativa, que: ( ) NÃO sou servidor(a) público(a), ativo ou inativo. ( ) Sou servidor(a) público(a), ativo ou inativo, e NÃO respondi ou respondo a processo administrativo disciplinar. ( ) Sou servidor(a) público(a), ativo ou inativo, e respondi/respondo a processo administrativo disciplinar,conforme especificado a seguir: Processo nº:__ Órgão:_ Penalidade aplicada:_ Fundamento legal:_
Mombaça,_de______de 2025.
Assinatura do(a) declarante Publicado por: Dalilla Costa Mota Código Identificador:7F8FF721
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEXTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20052101EDUC
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEXTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20052101EDUC
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEXTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20052101EDUC.PROCESSO DE ORIGEM: TERMO DE COLABORAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2021EDUC – OSC.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. VALOR DO ADITIVO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 62.984,00 (sessenta e dois mil, novecentos e oitenta e quatro reais). As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 1003.12.365.0016.2.047 - Elemento de Despesa nº 3.3.50.43.00/3.3.50.43.03, serão pagas com Imposto e Transferência - FUNDEB. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 03 (três) meses, com vigência à partir de 01 de janeiro e término em 31 de março de 2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA - Secretária Municipal de Educação. ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): RENATO OLIVEIRA DE SOUSA (Presidente) da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADA NOVA. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2024 Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:48D345C1
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025SME- CP
AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025SME- CP
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA – A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o EDITAL Nº 002/2025SME- CP A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSC, ENVOLVENDO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO MANTENEDORAS DE INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS PRIVADAS, QUE SEJAM COMUNITÁRIAS, FILANTRÓPICAS OU CONFESSIONAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, REGULARMENTE CONSTITUÍDAS E EM FUNCIONAMENTO POR, NO MÍNIMO, 01 (UM) ANO, INTERESSADAS EM FIRMAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS CRIANÇAS DE 01 (UM) A 03 (TRÊS) ANOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, PRIMEIRA ETAPA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015 e regulamentada pelo Decreto Municipal nº 171/2018, de 16 de outubro de 2018, pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, O recebimento das Propostas Técnicas ocorrerá até o dia 31 de março de 2025, às 12:00hs, na sede da Prefeitura Municipal de Mombaça - CE, sala da Comissão de Licitação na Praça Governador Plácido Aderaldo Castelo, nº 181, Centro, ou através do endereço eletrônico institucional da referida comissão de licitações ([email protected]).
Prefeitura Municipal de Mombaça-CE, 28 de fevereiro de 2025.
FERNANDO FERNANDES DA ROCHA PINHEIRO Agente de Contratação Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:4D03C53B
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-2025SMS-CE
O Município de Mombaça, através da Secretaria Municipal de Saúde, por meio do seu Agente de Contratação, torna público que realizará às 10h00, do dia 08 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-2025SMS-CE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, PADRÃO 1, NO BAIRRO SÃO DOMINGOS (SEDE) E BAIRRO JOSÉ MARQUES DE SOUSA (SEDE), NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Mombaça/CE, 28 de fevereiro de 2025.
FERNANDO FERNANDES DA ROCHA PINHEIRO –
Agente de Contratação.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:D1735659
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002- 2025SEINFRA-PE
A Secretaria de Obras e Infraestrutura do município de Mombaça,
através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 10h00, do dia
20
de
março
de
2025,
no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
o
PREGÃO
ELETRÔNICO
nº
002-2025SEINFRA-PE.
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS
ESTRUTURANTES,
PROJETOS
DE
GRANDE
PORTE,
SERVIÇOS
DE
ENGENHARIA,
ARQUITETURA
E
URBANISMO, CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA,
SOB DEMANDA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA
DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DE MOMBAÇA-CE. O
edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-
br.
Informações
pelo
e-mail:
[email protected].
Mombaça/CE, 28 de fevereiro de 2025.
MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA -
Pregoeira.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:F9972EA8