DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fase de Concessão de Lavra Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443) 001.760/1952-MINERADORA ABDALLA LTDA ME- Início:03/03/2025- Término:03/03/2027 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 817.022/1971-MINERACAO CALDENSE LTDA-OF. N°5581/2025/UAPC-MG/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.505/1978-MINERACAO CALDENSE LTDA-OF. N°5331/2025/UAPC-MG/ANM Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 834.836/2008-COOPEMG - COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MEDIOS GARIMPEIROS - PLG Nº 21/2013 de 17/12/2013- Vencimento em 17/12/2023 832.857/2009-CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES - PLG Nº 02/2011 de 29/07/2011- Vencimento em 29/07/2021 Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 833.113/2011-CONSTRUBRITA MINERACAO LTDA- NOT Nº6713/2025/DIOUT- MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 831.057/2000-VIRIDIS MINERACAO LTDA-OF. N°3971/2025/UAPC-MG/ANM-60 dias 833.992/2012-TMJ MINERALS LTDA-OF. N°7186/2025/DIFIP-MG/ANM-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 801.444/1977-M V V MINERACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-OF. N°4420/2025/UAPC-MG/ANM 832.931/2003-GRANITOS VALE DO JEQUITINHONHA EIRELI-OF. N°6711/2025/DIOUT-MG/ANM 830.862/2008-DALMAGRAN GRANITOS LTDA-OF. N°6712/2025/DIOUT-MG/ANM 831.986/2008-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-OF. N°6715/2025/DIOUT- MG/ANM 831.697/1993-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°6209/2025/UAPC-MG/ANM 833.553/1993-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°6187/2025/UAPC-MG/ANM 831.769/2001-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°6098/2025/UAPC-MG/ANM 832.146/2002-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°6224/2025/UAPC-MG/ANM LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 18/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1688/2025-846.369/2024-3D MINERALS LTDA- 1684/2025-846.348/2024-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- 1683/2025-846.342/2024-CERAMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA- 1682/2025-846.340/2024-M4E LITHIUM LTDA- 1681/2025-846.338/2024-M4E LITHIUM LTDA- 1680/2025-846.335/2024-GIVANILSON CORDEIRO DO AMARAL- 1679/2025-846.333/2024-ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA- 1678/2025-846.331/2024-ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA- 1675/2025-846.317/2024-PERLLATO PEDRAS NATURAIS LTDA- 1676/2025-846.319/2024-PERLLATO PEDRAS NATURAIS LTDA- 1677/2025-846.320/2024-PERLLATO PEDRAS NATURAIS LTDA- 1669/2025-846.128/2024-YES SERVICO E LOCACAO LTDA- 1670/2025-846.135/2024-CERAMICA MACEDO LTDA- 1706/2025-846.427/2024-LABOR PARTICIPACOES S/S LTDA- 1673/2025-846.176/2024-M4E LITHIUM LTDA- 1672/2025-846.146/2024-M4E LITHIUM LTDA- 1671/2025-846.145/2024-M4E LITHIUM LTDA- 1668/2025-846.112/2024-MIBRA MINÉRIOS LTDA.- 1685/2025-846.359/2024-SMART LITHIUM RESOURCES LTDA- 1686/2025-846.365/2024-SMART LITHIUM RESOURCES LTDA- 1711/2025-846.456/2024-GCB MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES- 1710/2025-846.444/2024-FIDES ENERGY METALS LTDA- 1708/2025-846.436/2024-3D MINERALS LTDA- 1707/2025-846.434/2024-FIDES ENERGY METALS LTDA- 1705/2025-846.421/2024-MPL MINERAÇÃO PEDRA LAVRADA LTDA- 1704/2025-846.420/2024-MPL MINERAÇÃO PEDRA LAVRADA LTDA- 1687/2025-846.367/2024-3D MINERALS LTDA- 1689/2025-846.373/2024-3D MINERALS LTDA- 1703/2025-846.418/2024-ERAMET LATIN AMERICA LTDA.- 1690/2025-846.374/2024-3D MINERALS LTDA- 1702/2025-846.416/2024-3D MINERALS LTDA- 1691/2025-846.378/2024-3D MINERALS LTDA- 1701/2025-846.415/2024-REGULARIZA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA- 1692/2025-846.384/2024-3D MINERALS LTDA- 1700/2025-846.400/2024-GESTAO DE ATIVOS BRASIL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA- 1693/2025-846.385/2024-3D MINERALS LTDA- 1699/2025-846.399/2024-GESTAO DE ATIVOS BRASIL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA- 1694/2025-846.388/2024-3D MINERALS LTDA- 1695/2025-846.393/2024-BENTONIT UNIAO NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - 1698/2025-846.398/2024-3D MINERALS LTDA- 1696/2025-846.394/2024-3D MINERALS LTDA- 1697/2025-846.397/2024-NEXUM RESOURCES LTDA- 1674/2025-846.179/2024-MARIA APARECIDA BATISTA LIMA- 1709/2025-846.442/2024-3D MINERALS LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 1666/2025-846.059/2021-MARCUS VINICIUS FERNANDES DE MELO- 1667/2025-846.452/2024-MINERACAO ESPINHARAS LTDA- ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA D ES P AC H O Relação nº 20/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 102/2025 - Processo nº: 846.065/2024 - Titular: GIVANILSON CORDEIRO DO AMARAL - Vencimento: 26/02/2034 - Substância(s): GRANITO - Município(s): PUXINANÃ/PB Registro de Licença n°: 126/2025 - Processo nº: 846.390/2023 - Titular: J A BRITA LTDA - Vencimento: 28/07/2033 - Substância(s): GRANITO - Município(s): P O M BA L / P B ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA D ES P AC H O Relação nº 25/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 1 ano(2752) 846.238/2017 - DBM MINERAIS LTDA - PICUÍ/PB - Guia n° 64/2025 - Substância(s): Feldspato; Moscovita; Quartzo - Volume(s): 4000; 120; 4000 Toneladas Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 846.036/2023 - YMPERIO MINERACAO LTDA - NOVA PALMEIRA/PB - Guia n° 96/2025 - Substância(s): FELDSPATO; MUSCOVITA; QUARTZO; PEGMATITO (Rochas ornamentais e revestimento) - Volume(s): 4000; 120; 4000; 16.000 ton/ano ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 29/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 846.029/2011-VON ROLL DO BRASIL LTDA- DOU de 03/02/2025 ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 36/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 840.048/2022-TANTALITA EXTRACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA- ALVARÁ N°5161/2022 840.211/2021-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°8611/2021 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 37/2025 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805) 840.103/2017 - QUARTZBLUE MINERACAO LTDA - Ofício nº 7430/2025/GER- PE/ANM WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 25/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 820.814/2021-LIMA TRANSPORTES LTDA- Cessionário:48053.820894/2024-43- DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.814/2021-LIMA TRANSPORTES LTDA-OF. N°7283/2025/DIOUT-SP/ANM 820.133/2024-COMPANHIA SERRANA DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°7457/2025/DIFIS-SP/ANM Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 820.069/2007-CELINA VILLELA VILHENA - TERRAPLENAGEM ME Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 003.614/1935-PREFEITURA DA EST. HIDROMINERALL DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO- OF. N°7357/2025/DIFIS-SP/ANM 003.326/1934-PREFEITURA DA EST. HIDROMINERALL DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO- OF. N°7466/2025/DIFIS-SP/ANM 006.485/1946-AGUAS SULFIDRICAS E TERMAIS DE SÃO PEDRO SA-OF. N°7471/2025/DIFIS-SP/ANM 003.153/1940-EMPRESA DAS FONTES HIDROMEDICINAIS DO AMPARO LTDA - ME-OF. N°7475/2025/DIFIS-SP/ANM 001.382/1935-PREFEITURA DA EST. HIDROMINERALL DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO- OF. N°7476/2025/DIFIS-SP/ANM 000.839/1936-EMPRESA DE MINERAÇÃO MÁRIO RUOCCO I-OF. N°7479/2025/DIFIS-SP/ANM 005.375/1940-HUMBERTO TOZZI-OF. N°7496/2025/DIFIS-SP/ANM 003.984/1935-FUMEST - FOMENTO DE URBANIZACAO E MELHORIA DAS ESTANCIAS-OF. N°7501/2025/DIFIS-SP/ANM 001.336/1957-ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS ESTADO SAO PAULO- OF. N°7504/2025/DIFIS-SP/ANM 811.268/1974-CERAMICA IRAPUA LTDA-OF. N°7505/2025/DIFIS-SP/ANM Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 820.519/2007-FONTE SOUVITTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.104/2006-INDÚSTRIAS CERÊMICAS MATIELI LTDA-OF. N°7146/2025/DIOUT- SP/ANM 820.519/2005-INDÚSTRIAS CERÊMICAS MATIELI LTDA-OF. N°7155/2025/DIOUT- SP/ANM 821.019/2014-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA-OF. N°7161/2025/DIOUT-SP/ANM 820.349/2015-IVAN DONIZETTI RODRIGUES DA COSTA-OF. N°7341/2025/DIOUT- SP/ANM 820.855/2015-ROSEIRA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°7343/2025/DIOUT-SP/ANM