DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°7744/2025/DIOUT- SP/ANM 820.078/2015-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-OF. N°7749/2025/DIOUT- SP/ANM 820.459/2007-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-OF. N°7752/2025/DIOUT- SP/ANM 820.077/2011-ELIZARDO MICHETTI & CIA LTDA-OF. N°7758/2025/DIOUT- SP/ANM 821.177/2011-ELIZARDO MICHETTI & CIA LTDA-OF. N°7767/2025/DIOUT- SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.825/2017-MARIA DA CONCEICAO FERREIRA PANORAMA-OF. N°7348/2025/DIOUT-SP/ANM 820.702/2006-MINERPAV MINERADORA LTDA.-OF. N°7352/2025/DIOUT- SP/ANM 820.702/2006-MINERPAV MINERADORA LTDA.-OF. N°7355/2025/DIOUT- SP/ANM 821.040/1986-MINERAÇÃO DOMINGAS DELL"ANTONIA TOSOLD S.A.-OF. N°7513/2025/DIOUT-SP/ANM 821.040/1986-MINERAÇÃO DOMINGAS DELL"ANTONIA TOSOLD S.A.-OF. N°7514/2025/DIOUT-SP/ANM 820.676/2017-PORTO DE AREIA LONGHINI LTDA-OF. N°7521/2025/DIOUT- SP/ANM 820.555/2004-AUTO CENTER ITALIANOS LTDA ME-OF. N°7688/2025/DIOUT- SP/ANM 821.232/2015-JOAO GILBERTO KHALIL-OF. N°7696/2025/DIOUT-SP/ANM 820.977/2012-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°7700/2025/DIOUT- SP/ANM 820.077/2011-ELIZARDO MICHETTI & CIA LTDA-OF. N°7756/2025/DIOUT- SP/ANM 821.177/2011-ELIZARDO MICHETTI & CIA LTDA-OF. N°7762/2025/DIOUT- SP/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 820.470/2006-C.PIMENTEL JUNIOR MINERAIS- Alvará n° 8016 de 2006 - Cessionário: MINERAÇÃO TUCANO LTDA- CNPJ 59.208.572/0001-03 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 820.651/2017 Titular: PAI A TI LTDA Ofício nº: 7054/2025/DIOUT-SP/ANM Processo nº: 820.652/2017 Titular: PAI A TI LTDA Ofício nº: 7075/2025/DIOUT-SP/ANM Processo nº: 820.653/2017 Titular: PAI A TI LTDA Ofício nº: 7076/2025/DIOUT-SP/ANM Processo nº: 820.655/2017 Titular: F2S GESTÃO DE ATIVOS EM MINERAÇÃO LTDA Ofício nº: 7119/2025/DIOUT-SP/ANM Processo nº: 820.777/2017 Titular: CONCREPLAN CONCRETEIRA PLANALTO LTDA. Ofício nº: 7123/2025/DIOUT-SP/ANM Processo nº: 820.809/2017 Titular: EMBU SPE S.A. Ofício nº: 7125/2025/DIOUT-SP/ANM Processo nº: 820.812/2017 Titular: CERÂMICA CEZARETTO LTDA Ofício nº: 7126/2025/DIOUT-SP/ANM Processo nº: 820.778/2017 Titular: EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS LTDA Ofício nº: 7129/2025/DIOUT-SP/ANM Processo nº: 820.424/2024 Titular: JOSE MIGUEL COMBINATO DA SILVA 05239033838 Ofício nº: 7528/2025/DIOUT-SP/ANM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 820.627/2017-PORTO DE AREIA IRMÃOS BRAMBILLA LTDA 820.548/2014-MINERACAO BOM RETIRO LTDA 821.189/2014-O. R. BARBOZA TRANSPORTES ME Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 820.109/2007-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA. 820.409/2022-MARIA JOSE DA COSTA GABRIEL 820.194/2009-CELINA VILLELA VILHENA - TERRAPLENAGEM ME Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 820.894/2024-DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA ANA MARGARIDA MALHEIRO SANSÃO Gerente Substituta GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O Relação nº 9/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 878.007/2022-DORD INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA 878.008/2023-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 878.113/2021-TAICOCA MINERAÇÃO TRANSPORTES LTDA 878.092/2015-TAICOCA MINERAÇÃO TRANSPORTES LTDA 878.092/2015-TAICOCA MINERAÇÃO TRANSPORTES LTDA 878.092/2015-TAICOCA MINERAÇÃO TRANSPORTES LTDA 878.013/2022-DORD INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 878.032/2005-ERIVALDO XAVIER DE CASTRO-OF. N°7665/2025/SEOUFI-SE/ANM Fase de Concessão de Lavra Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias(1102) 605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N°5931/2025/GER- SE/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N°6415/2025/GER- SE/ANM 605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N°6419/2025/GER- SE/ANM 605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N°6420/2025/GER- SE/ANM, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 878.028/2005-INDUSTRIA ALIMENTICIA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDA- Decisão nº 257 / 2025 - FONTE JAPIASSU II. Processo ANM 27218.878028/2005-89. Concessionária: Indústria Alimentícia Nossa Senhora da Conceição ltda. CNPJ: 33.530.980/0001-93. Portaria de Lavra nº?349 - DOU de 26/10/2009. Local da fonte: Chácara Águas Claras. Povoado Aningas Zona Rural. 49109-899. São Cristóvão. Sergipe. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,21 - Temperatura da água na fonte: 28,5?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 90,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 49,90 mg/L. Composição química (mg/L): Cloreto: 16,95 - Sódio: 10,291 - Bicarbonato: 7,35 - Silício: 5,174 - Cálcio: 2,771 - Nitrato: 1,97 - Sulfato: 1,68 - Magnésio: 0,877 - Potássio: 0,500. Boletim nº 330/LAMIN/2024 de 12/12/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 878.042/2011-MINERAÇÃO SÃO JORGE-OF. N°5982/2025/SEOUFI-SE/ANM 878.168/2014-MINERADORA SILVEIRA LTDA-OF. N°7179/2025/SEOUFI-SE/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805) 878.118/2013 - TAICOCA MINERAÇÃO TRANSPORTES LTDA - Ofício nº 7 1 6 9 / 2 0 2 5 / S EO U F I - S E / A N M Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 878.214/2024-JACKSON DOS REIS CARVALHO 878.041/2015-MARIA JOSE DE MENEZES LEMOS ME Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 878.042/2023 Titular: IVALDO DOS SANTOS Ofício nº: 7176/2025/SEOUFI-SE/ANM GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 25/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.049/2023-PLANICIE MINERACAO LTDA- Cessionário:NE LITHIUM VALLEY LTDA- CPF ou CNPJ nº 55.531.773/0001-96- Alvará n°9476/2023. Não conhece requerimento protocolizado(270) 800.086/2022-MATEUS MENEGUETTI ANDREON Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.255/2011-BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N ° 6 0 1 4 / 2 0 2 5 / S EO U T - C E / A N M . 800.241/2015-NEBLINA INDUSTRIA DE MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N ° 6 0 1 3 / 2 0 2 5 / S EO U T - C E / A N M Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 800.979/2011-F GABRIEL FROTA FERRO-OF. N°6282/2025/SEOUT-CE/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 800.676/2014-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N ° 6 2 0 7 / 2 0 2 5 / S EO U T - C E / A N M . 800.140/2016-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°6213/2025/SEOUT- CE/ANM. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.328/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N ° 6 2 2 3 / 2 0 2 5 / S EO U T - C E / A N M . 800.662/2010-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-OF. N°6229/2025/SEOUT- CE/ANM. Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 800.253/2004-CERAMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-OF. N°6289/2025/SEOUT- CE/ANM.-60 (sessenta) dias 800.408/2016-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°6321/2025/SEOUT-CE/ANM.- 60 (sessenta) dias Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 800.134/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA 801.057/2023-MARS GMN BRAZIL LTDA 801.089/2023-PAULO ROBERTO SARMENTO COELHO 800.152/2024-VALTER MONACO CONCEICAO FILHO 800.159/2024-VALTER MONACO CONCEICAO FILHO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 801.219/2023-LSR COMERCIO E EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N ° 6 8 8 6 / 2 0 2 5 / C A R EA S - C E / A N M . 801.266/2023-WX COMERCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°6893/2025/CAREAS- CE/ANM 800.011/2024-SARAH FIGUEIRÊDO LIMA-OF. N°6904/2025/CAREAS-CE/ANM SAULO DE ALMEIDA GOMES Gerente D ES P AC H O Relação nº 27/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 2 anos, com vigência a partir da data de publicação:(921) 800.120/2023-MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ- Registro de Extração N°47/2025 - ANM/CE de 28/02/2025 SAULO DE ALMEIDA GOMES GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 19/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 806.087/2024 - CALCARIO NSA LTDA - ALVARÁ Nº 1714/2025 - Destacado do Processo 806.060/2023 - ALVARÁ Nº 4.926/2023 - Vencimento em 13/06/2026 806.061/2024 - MINERACAO SFAP LTDA - ALVARÁ Nº 1713/2025 - Destacado do Processo 806.169/2021 - ALVARÁ Nº 7.085/2022 - Vencimento em 12/09/2025 806.053/2024 - MINERACAO SFAP LTDA - ALVARÁ Nº 1712/2025 - Destacado do Processo 806.160/2021 - ALVARÁ Nº 2.391/2023 - Vencimento em 20/03/2026 CLAUTON FONSECA SAMPAIO