DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLAUTON FONSECA SAMPAIO Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 63/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924) Registro de Extração n°: 35/2025 de 25/02/2025 - Processo nº: 810.094/2025 - Titular: MUNICIPIO DE TUPANCIRETA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): TUPANCIRETÃ/RS Registro de Extração n°: 34/2025 de 25/02/2025 - Processo nº: 810.086/2025 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARI - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): SÃO FRANCISCO DE ASSIS/RS Registro de Extração n°: 33/2025 de 25/02/2025 - Processo nº: 810.084/2025 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARI - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): JAGUARI/RS Registro de Extração n°: 39/2025 de 25/02/2025 - Processo nº: 810.739/2024 - Titular: MUNICIPIO DE IJUI - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): IJUÍ/RS Registro de Extração n°: 38/2025 de 25/02/2025 - Processo nº: 810.737/2024 - Titular: MUNICIPIO DE IJUI - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): IJUÍ/RS Registro de Extração n°: 40/2025 de 25/02/2025 - Processo nº: 810.730/2024 - Titular: MUNICIPIO DE IJUI - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): IJUÍ/RS Registro de Extração n°: 43/2025 de 26/02/2025 - Processo nº: 810.068/2025 - Titular: MUNICIPIO DE CANUDOS DO VALE - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): CANUDOS DO VALE/RS Registro de Extração n°: 45/2025 de 26/02/2025 - Processo nº: 810.093/2025 - Titular: MUNICIPIO DE TUPANCIRETA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): TUPANCIRETÃ/RS Registro de Extração n°: 37/2025 de 25/02/2025 - Processo nº: 810.098/2025 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO, BASALTO - Município(s): CRUZEIRO DO SUL/RS Registro de Extração n°: 36/2025 de 25/02/2025 - Processo nº: 810.096/2025 - Titular: MUNICIPIO DE VALE VERDE - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): VALE VERDE/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 64/2025 Não conhece o recurso interposto(1837) 810.969/2022 - Interposto por Carla Rosilene Pires Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 810.732/2023-BOOL SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA 811.140/2024-ANA PAULA MOLLER Não conhece requerimento protocolizado(270) 810.925/2010-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA Fase de Concessão de Lavra Indefere pedido de retificação da área de lavra(423) 810.387/1993-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA. Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 810.611/2020-GEOMINAS GEOLOGIA LTDA-OF. N°7332/2025 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.508/2015-F C C MAGNUS & CIA LTDA- Registro de Licença N° 251/2015 - Vencimento em 10/02/2030 810.413/2015-F C C MAGNUS & CIA LTDA- Registro de Licença N° 116/2016 - Vencimento em 30/01/2030 810.334/2010-SUL MINERACAO, COMERCIO E TRANSPORTES EIRELI- Registro de Licença N° 79/2011 - Vencimento em 13/02/2027 810.104/2020-JUCIMAR ZILLI PEDREIRA- Registro de Licença N° 79/2020 - Vencimento em 04/02/2030 810.493/2020-JACOB MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 229/2020 - Vencimento em 28/08/2028 810.170/2017-TRANSTERRA INCORPORADORA EIRELI- Registro de Licença N° 120/2020 - Vencimento em 13/02/2029 811.353/2011-AIRTON ROGERIO DE CARVALHO- Registro de Licença N° 170/2012 - Vencimento em 02/01/2026 810.325/2007-L.F. TARRAGÓ MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 10114/2007 - Vencimento em 04/04/2026 811.307/2015-AVANTTE ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA- Registro de Licença N° 22/2016 - Vencimento em 21/06/2028 810.988/2010-MARBRITAS ARENHARDT LTDA ME- Registro de Licença N° 161/2011 - Vencimento em 22/12/2042 810.496/2020-N.G. LANGNER CONSTRUCOES- Registro de Licença N° 196/2020 - Vencimento em 08/04/2028 Autoriza redução de área(1207) 810.110/2020-CALHERRÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELLI EPP- Área reduzida de 10,13ha para 5,37ha Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.493/2020-JACOB MINERACAO LTDA-OF. N°7304/2025 810.170/2017-TRANSTERRA INCORPORADORA EIRELI-OF. N°7101/2025 811.353/2011-AIRTON ROGERIO DE CARVALHO-OF. N°7131/2025 810.754/2010-B. T. S. TRANSPORTE E PRESTACAO DE SERVICO LTDA.-OF. N°6642/2025 810.625/2012-CERAMICA CIRILO VOGEL LTDA-OF. N°7273/2025 810.255/2020-LUIZ FERNANDO DE SOUZA 34289330010-OF. N°7561/2025 810.255/2020-LUIZ FERNANDO DE SOUZA 34289330010-OF. N°7562/2025 810.132/2020-ROVEA & ROVEA TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA.-OF. N°7545/2025 810.132/2020-ROVEA & ROVEA TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA.-OF. N°7546/2025 810.076/2021-LEONARDO GONCALVES FOLETTO-OF. N°7651/2025 810.076/2021-LEONARDO GONCALVES FOLETTO-OF. N°7652/2025 Fase de Registro de Extração Determina arquivamento definitivo do processo(951) 811.051/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL 810.721/2017-MUNICIPIO DE NICOLAU VERGUEIRO Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 810.067/2021-MUNICIPIO DE MOSTARDAS-Registro de Extração N°13/2021 de 02/03/2021 811.430/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO TIGRE-Registro de Extração N°5/2012 de 09/01/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 811.430/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO TIGRE-OF. N°7532/2025 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 810.460/2013-CRISTAIS DE GRAMADO-OF. N°50615/2024-60 dias 810.822/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°50865/2024-60 dias 810.650/2012-MINASSUL COMÉRCIO DE BRITA E AREIA LTDA.-OF. N°22485/2024-17/06/2024 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.163/2023-GRAZIELA HOLKEM LORENSI-OF. N°6676/2025 810.919/2016-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°7248/2025 810.888/2016-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI-OF. N°7256/2025 810.336/2016-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°7258/2025 810.117/2016-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°7264/2025 811.543/2015-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°7267/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 810.919/2016-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°7249/2025 810.336/2016-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°7259/2025 810.117/2016-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°7265/2025 811.543/2015-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°7268/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina arquivamento definitivo do processo(565) 810.075/2025-CRISTIANO SBRUZZI Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 810.085/2025 Titular: OSWALDO DOMINGOS ZANOTTO E CIA LTDA Ofício nº: 6673/2025 Processo nº: 810.097/2025 Titular: DALMAGRO & DALMAS LTDA Ofício nº: 7112/2025 Processo nº: 810.053/2025 Titular: THIAGO DIETERICH Ofício nº: 7133/2025 Processo nº: 810.862/2024 Titular: ZELIO STURME COLUSSI ME Ofício nº: 7105/2025 Processo nº: 810.089/2025 Titular: ANA PAULA MOLLER Ofício nº: 7574/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 810.002/2025-NELSON PAULO KUNZLER Homologa desistência parcial do requerimento de Autorização de Pesquisa(2160) 810.997/2024-TRIGON TRANSPORTES LTDA- Área reduzida de 346,06ha para 334,31ha Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.933/2024-PEDRA ROSADA MINERACAO LTDA-OF. N°7327/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.096/2025-MUNICIPIO DE VALE VERDE-OF. N°7093/2025 810.098/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL-OF. N°7098/2025 810.093/2025-MUNICIPIO DE TUPANCIRETA-OF. N°7092/2025 Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 810.087/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE NÃO-ME-TOQUE JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 65/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 123/2025 - Processo nº: 810.388/2024 - Titular: COMERCIAL DE AREIA PASSO DO VERDE LTDA - Vencimento: 01/05/2028 - Substância(s): AREIA - Município(s): SANTA MARIA/RS Registro de Licença n°: 132/2025 - Processo nº: 810.327/2024 - Titular: ANGELA MARIA DA SILVA PEDREIRA - Vencimento: 15/09/2025 - Substância(s): ARENITO - Município(s): TAQUARA/RS Registro de Licença n°: 131/2025 - Processo nº: 810.065/2025 - Titular: CERAMICA FACHINETTO LTDA - Vencimento: 20/02/2030 - Substância(s): ARGILA - Município(s): ARVOREZINHA/RS Registro de Licença n°: 121/2025 - Processo nº: 810.085/2025 - Titular: OSWALDO DOMINGOS ZANOTTO E CIA LTDA - Vencimento: 18/11/2028 - Substância(s): ARGILA - Município(s): PASSO FUNDO/RS Registro de Licença n°: 134/2025 - Processo nº: 810.029/2023 - Titular: MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS LTDA - Vencimento: 08/09/2025 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): CAPÃO DO LEÃO/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 66/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1721/2025-810.575/2023-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 1719/2025-810.440/2019-ROGERIO CEOLIN- 1718/2025-810.439/2019-ROGERIO CEOLIN- 1720/2025-811.024/2024-SAO JOAO COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS EIRELI- JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino