DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°7420/2025 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 810.723/2019-CERAMICA KIPPER LTDA- Cessionário:Fabrine Cristina Schroeder- CPF ou CNPJ 21.279.121/0001-94- Alvará n°1853/2020 Fase de Lavra Garimpeira Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de PLG(528) 810.653/2012-RALPH JOSE RASSWEILER- Cessionário:48052.810075/2025-89- Cristiano Sbruzzi Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 810.653/2012-RALPH JOSE RASSWEILER - Ofício N° 7322/2025 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 811.210/2012-CARLOS ANDRE BARBOSA SCHMITT-OF. N°6770/2025 810.238/2010-NATALINO JOSE BAGGIO-OF. N°7006/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 68/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 810.738/2021-RAFAEL BARTZ EMCKE 00661558002- AI N°258/2025 810.733/2021-SUL MINERADORA DE PEDRA BRITA E CASCALHO LTDA- AI N°259/2025 810.357/2021-LUCIANO DIAS CAVALHEIRO- AI N°260/2025 810.761/2021-OLARIA REITER LTDA- AI N°264/2025 810.527/2013-AGREGA MINERADORA LTDA- AI N°265/2025 810.905/2021-CERAMICA BURG LTDA- AI N°266/2025 810.835/2018-BRUNO GIODA MARTINS- AI N°267/2025 810.821/2018-MARLEI ALVES DA SILVA CASAL- AI N°268/2025 810.614/2021-MINASSUL COMÉRCIO DE BRITA E AREIA LTDA.- AI N°269/2025 810.612/2021-J A SILVEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA- AI N°271/2025 810.466/2021-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA- AI N°272/2025 810.409/2021-FABIANO DOS ANJOS SILVEIRA E CIA LTDA- AI N°273/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 69/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.727/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA-Tapes/RS Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 810.399/2022-VICENTE OROTILDE SCHNEIDER-ALVARÁ N°4956/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.637/2020-B. T. S. TRANSPORTE E PRESTACAO DE SERVICO LTDA.-OF. N°6574/2025 810.635/2021-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°6571/2025 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 810.678/2024-BOM RETIRO FRONTEIRA OESTE AGROPECUARIA LTDA -Alvará N°7934/2024 810.679/2024-MERCADOR TRANSPORTE E REPRESENTAÇÃO LTDA -Alvará N°7935/2024 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.614/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 810.383/2018-HRH GRAMADO PARTICIPAÇÕES LTDA JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O RELAÇÃO 47/2025 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 886.005/2015-ANGELO ANTONIO GERMOSGESCHI-OF. N°Ofício nº 7 2 0 1 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.359/2024-MAX ALEXANDRE DELLAI DE OLIVEIRA-OF. N°Ofício nº 7 1 2 7 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M 810.420/2024-FABIO CHIATTONE CORVELLO-OF. N°Ofício nº 7 2 0 8 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M 810.770/2024-EZEQUIEL AURELIO PALUDO-OF. N°Ofício nº 7 3 1 4 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M 810.369/2020-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°Ofício nº 7 3 3 3 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M 810.725/2024-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°Ofício nº 7 3 3 3 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Superintendente SUBSTITUTO ALVARÁ Nº 1660, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48052.810039/2025-15-MACEDO & MENEGAS INCORPORADORA LTDA (Documento SEI: 16062948) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 1661, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48073.864019/2025-16-HOMERO GUIMARAES GALLI FILHO (Documento SEI: 16064374) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 1662, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830197/2025-71-SOLUCOES EMPRESARIAIS INTEGRADAS LTDA (Documento SEI: 16066888) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 1663, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830195/2025-82-JG LAVRAS GRANITOS LTDA (Documento SEI: 16066995) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 1664, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870078/2025-52-ILENA MARIA ALBUQUERQUE (Documento SEI: 16067404) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 1665, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830213/2025-26-DON MINERACAO LTDA (Documento SEI: 16070355) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 1715, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860102/2025-55-DANILO MAX DE SOUZA COSTA (Documento SEI: 16073132) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 1716, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860103/2025-08-JALES PAISANO GOMES (Documento SEI: 16073504) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 1717, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830214/2025-71-DON MINERACAO LTDA (Documento SEI: 16075438) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente