DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EMS S/A BEXAI 25351.785486/2015-75 1203355/24-3 RDC 73/2016 - NOVO - Mudanças maiores de métodos analíticos

SPECIALTY PHARMA GOIAS LTDA GIVLAARI 25351.662774/2019-98 1197777/24-9 RDC 73/2016 - NOVO - Mudanças nos limites de especificação fora de limites aprovados anteriormente RESOLUÇÃO-RE Nº 782, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar o cancelamento de registro a pedido dos medicamentos similares, genéricos e novos, sob o nº de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos do art. 51 da Lei nº 9.784 de 1999. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. KELLEN CHRISTINA DE FREITAS GISSONI ANEXO RAZÃO SOCIAL CNPJ N° PROCESSO EXPEDIENTE CANCELAMENTO MARCA COMERCIAL M.S.

1FARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA - 48.113.906/0001-49 25351.245311/2015-31 0247573/25-6 cloridrato de metoclopramida 104810105 25351.753819/2014-28 0247457/25-6 diclofenaco sódico 104810109

ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A - 60.659.463/0029-92 25351.687979/2018-03 0199312/25-7 NOOTRON 105730546

BAYER S.A. - 18.459.628/0001-15 25351.211569/2007-24 0148866/25-5 LEVITRA 170560034

CELLERA FARMACÊUTICA S.A. - 33.173.097/0002-74 25351.573428/2017-74 0177627/25-5 olanzapina 104400198

CIMED INDUSTRIA S.A - 02.814.497/0001-07 25351.052869/2008-46 0250474/25-5 QUADRITOP 143810129

EMS S/A - 57.507.378/0003-65 25351.290613/2005-92 0235136/25-5 cloridrato de lidocaína 102350788 25351.061189/2005-71 0235057/25-8 DERMOCORTE 102350747

EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A. - 61.190.096/0001-92 25351.833277/2021-03 0198061/25-1 DÁIVA 100431350 25351.711358/2014-16 0154123/25-1 PACLITAX 100431153

GALDERMA BRASIL LTDA - 00.317.372/0001-46 25351.002042/2004-68 0151833/25-7 METVIX 129160065

JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA - 51.780.468/0001-87 25000.000039/88 0117934/25-9 DUROGESIC 112360027

LABORATÓRIOS SERVIER DO BRASIL LTDA - 42.374.207/0001-76 25000.000945/99-01 0207011/25-7 COVERSYL PLUS 112780056

MEDQUIMICA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA. - 17.875.154/0001-20 25351.642976/2008-61 0252079/25-6 NASALFLUX 109170084

MERCK S/A - 33.069.212/0001-84 25351.368529/2008-34 0126809/25-9 STILAMIN 100890382

NORTIS FARMACEUTICA LTDA EPP - 05.127.216/0001-36 25351.717715/2017-01 0233253/25-4 NORTLID 157400001 25351.717786/2017-03 0250868/25-3 ZEDIV 157400004

NOVA QUIMICA FARMACÊUTICA S/A - 72.593.791/0001-11 25351.346420/2009-14 0167940/25-2 Ibuprofeno 126750123

SUPERA FARMA LABORATÓRIOS S.A - 43.312.503/0001-05 25351.106608/2015-82 0188720/25-1 ePARÁ 103720258 RESOLUÇÃO-RE Nº 793, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar o cancelamento de registro da apresentação a pedido dos medicamentos similares, genéricos e novos, sob o nº de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos do art. 51 da Lei nº. 9.784 de 1999. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. KELLEN CHRISTINA DE FREITAS GISSONI ANEXO RAZÃO SOCIAL CNPJ MARCA COMERCIAL Nº PROCESSO EXPEDIENTE CANCELAMENTO M.S.

ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A - 60.659.463/0029-92 Bromoprida 25351.861534/2018-93 0243481/25-0 1057306700017 DORENE 25351.431688/2012-51 0191895/25-3 1057304570043 1057304570051 1057304570078 1057304570086

AMGEN BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA. - 18.774.815/0001-93 KYPROLIS 25351.548851/2015-74 0133439/25-9 1024400100021 1024400100031

APSEN FARMACEUTICA S/A - 62.462.015/0001-29 LONIUM 25351.091928/2004-78 0134467/25-6 1011805930095 1011805930109

BELFAR LTDA - 18.324.343/0001-77 PERIGITE 25351.361849/2024-83 0213432/25-1 1057101740017 RECAPSER 25351.361842/2024-61 0193839/25-3 1057101730011 1057101730038 1057101730054

BRAINFARMA INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A - 05.161.069/0001-10 Aciclovir 25351.368498/2015-41 0124273/25-4 1558404780031 1558404780041 1558404780058 HECLIVIR 25351.538491/2011-85 0124176/25-9 1558403230038 1558403230046 1558403230054

EMS S/A - 57.507.378/0003-65 LISINOPRIL 25351.003793/2003-11 0244654/25-5 1023506190077 1023506190085 1023506190093 1023506190158 1023506190204

EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A. - 61.190.096/0001-92 BETES 25351.293526/2004-14 0154203/25-4 1004309650036 1004309650044 1004309650052 1004309650060 1004309650079 Glimepirida 25351.663805/2014-13 0182181/25-4 1004311430031 1004311430048 1004311430056 1004311430064 1004311430072

FARMOQUÍMICA S/A - 33.349.473/0001-58 PREFISS 25351.567983/2016-86 0220931/25-4 1039001950011 1039001950021 1039001950038 1039001950046

GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A - 03.485.572/0001-04 Glimepirida 25351.089879/2016-47 0182149/25-1 1542302360037 1542302360045 1542302360053 1542302360061 1542302360071

LABORATÓRIOS BAGÓ DO BRASIL S/A - 04.748.181/0009-47 TRANQUINAL 25351.106671/2009-10 0148550/25-8 1562600210054

MERCK S/A - 33.069.212/0001-84 Aciclovir 25351.014463/01-08 0148471/25-1 1008902800011 1008902800028 1008902800036 1008902800044 1008902800109

PFIZER BRASIL LTDA - 61.072.393/0001-33 BRAFTOVI 25351.117372/2022-39 0251168/25-5 1211004830011 FELDENE 25351.099825/2017-10 0114766/25-8 1211003860081 XALKORI 25351.190290/2019-33 0155138/25-1 1211004540011 1211004540021 1211004540046 1211004540054 ZOLTEC 25351.097591/2017-09 0155615/25-4 1211004240077

PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A. - 33.009.945/0001-23 XOFLUZA 25351.369558/2020-18 0236341/25-1 1010006730011 1010006730021 RESOLUÇÃO-RE Nº 794, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 130, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve: Art. Publicar a desistência a pedido dos expedientes relacionados à Gerência-Geral de Medicamentos, sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos do Art. 51 da Lei nº. 9.784 de 1999. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. KELLEN CHRISTINA DE FREITAS GISSONI ANEXO RAZÃO SOCIAL ASSUNTO DA PETIÇÃO DESISTIDA NÚMERO DO PROCESSO EXPEDIENTE DE DESISTÊNCIA A PEDIDO EXPEDIENTE DA PETIÇÃO DESISTIDA

BIOGEN BRASIL PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - 07.986.222/0001-74 11116 - RDC 73/2016 - NOVO - Inclusão de nova concentração 25351.233501/2017-78 0193672/25-1 1716685/24-3

CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. - 44.734.671/0001-51 150 - SIMILAR - Registro de Medicamento Similar 25351.255194/2023-24 0128946/25-3 0414167/23-9

EMS S/A - 57.507.378/0003-65 12175 - GENÉRICO - Protocolo de Gerenciamento de Mudanças Pós-registro (PGMP) para um produto 25351375698201983 0240403/25-8 1578407/24-0

EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A. - 61.190.096/0001-92 155 - GENERICO - Registro de Medicamento 25351.407104/2024-78 0147629/25-0 1257470/24-8 10592 - SIMILAR - Renovação de registro de medicamento - CLONE 25351.711362/2014-84 0133063/25-9 1741318/24-6

GILEAD SCIENCES FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA - 15.670.288/0001-89 11107 - RDC 73/2016 - NOVO - Ampliação do prazo de validade do medicamento 25351.780284/2020-14 0170364/25-9 0735420/23-7

PRATI DONADUZZI & CIA LTDA - 73.856.593/0001-66 11862 - RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudanças nos limites de especificação fora de limites aprovados anteriormente 25351.668524/2012-65 0117711/25-0 0988232/23-4 11862 - RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudanças nos limites de especificação fora de limites aprovados anteriormente 25351.668524/2012-65 0117751/25-1 0119029/24-6 11314 - MEDICAMENTO GENÉRICO/ SIMILAR- Estudo de qualificação de impurezas e produtos de degradação 25351.668524/2012-65 0117715/25-5 0994104/23-5 11314 - MEDICAMENTO GENÉRICO/ SIMILAR- Estudo de qualificação de impurezas e produtos de degradação 25351.668524/2012-65 0117764/25-6 0255448/24-8

PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A. - 33.009.945/0001-23 1446 - MEDICAMENTO NOVO - Cancelamento de Registro do Medicamento por Transferência de Titularidade 25351.067725/2005-41 0151521/25-5 1445523/24-8

TEVA FARMACÊUTICA LTDA. - 05.333.542/0001-08 155 - GENERICO - Registro de Medicamento 25351.328223/2024-65 0199947/25-2 0738327/24-4 155 - GENERICO - Registro de Medicamento 25351.417938/2024-91 0199865/25-6 1361203/24-4