DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OCEANOGRAFIA POR SATÉLITES - Conceitos Básicos da Oceanografia por Satélite; Aplicações; Tipos de Sensores Remotos e Princípios de Funcionamento; Faixas Espectrais de Operação do Satélites; Vantagens e limitações do uso do Sensoriamento Remoto na Oceanografia. BIBLIOGRAFIA BATISTA NETO, J. A.; PONZI, V. R. A.; SICHEL, S. E. Introdução À Geologia Marinha. EditoraInterciência. 2004. CALAZANS, D. Estudos Oceanográficos: do Instrumental ao Prático. Ed. Textos, 1.ed. 2011. DEAN, R. G.; DALRYMPLE, R. A. Water Wave Mechanics for Engineers and Scientists.World Scientific Publishing Co. Pte.Ltd. 1991. EMERY, W. J.; THOMSON, R. E. Data Analysis Methods in Physical Oceanography.ElsevierScientificPubl., 2.ed., Amsterdam. 1997. HARARI, J. Fundamentos de Modelagem Numérica em Oceanografia. 1. ed. São Paulo - SP - Brasil: Editoração da SALT Sea&Limno Technology, 2015. HARARI, Joseph. Noções de oceanografia. Universidade de São Paulo. Instituto de Oceanográfico. 2021. HOLTHUIJSEN, L. H. Waves in Oceanic and Coastal Waters. Cambridge University Press, 1.ed. 2007. IOC, SCOR and IAPSO, 2010: The international thermodynamic equation of seawater - 2010: Calculation and use of thermodynamic properties. Intergovernmental Oceanographic Commission, Manuals and Guides No. 56, UNESCO (English), 196 pp. KALNEY, E. Atmospheric Modeling, Data Assimilation and Predictability.Editora Cambridge University Press, Cambridge, England. 2003. KATSNELSON, B. G.; PETNIKOV, V. G. Propagação Acústica em Águas Rasas. EditoraMoscou. 1997. KENNETT, J.P. Marine Geology. Prentice Hall Inc., New Jersey. 1982. KINSLER, L. E.; COPPENS, A. B.; FREY, A. R.; SANDERS, J. V. Fundamentals of Acoustics.Editora Wiley, 3.ed. 1982. KINSMAN, B. Wind Waves: Their Generation and Propagation on the Ocean Surface. Dover Earth Science, 2012. LURTON, X. An introduction to underwater acoustics: principles and applications. Springer,Cichester, UK. 2002. MIGUENS, A. P. Navegação: A Ciência e a Arte.Volume I - Navegação Costeira, Estimada e emÁguas Restritas. Diretoria de Hidrografia e Navegação, Rio de Janeiro. 2019. _. Navegação: A Ciência e a Arte. Volume III - Navegação Eletrônica e em CondiçõesEspeciais. Diretoria de Hidrografia e Navegação, Rio de Janeiro. 2019. MIRANDA, L. B. de, CASTRO, B. M. de; KJERFVE, B. Princípios de Oceanografia Física de Estuários. EDUSP, São Paulo. 2002. PAWLOWICZ, R. What every oceanographer needs to know about TEOS-10. 2010. POLITO, P.S., SATO, O.T., AUGUSTO, F.L. Oceanografia por Satélite. Apostila. Universidade de São Paulo, Laboratório de Oceanografia por Satélite, 130p. 2012. PICKARD, G. L.; EMERY, W. J. Descriptive Physical Oceanography.An Introduction.Pergamon Press. 1990. POND, S.; PICKARD, G. L. Introductory Dynamical Oceanography.Pergamon Press, 2.ed., Oxford. 1983. PRESS, F.; MENEGAT, R. Para Entender a Terra.Editora Bookman, 4.ed. 2006. PUGH, D.; WOODWORTH, P. Sea-Level Science: Understanding Tides, Surges, Tsunamis and Mean Sea-Level Changes. Cambridge University Press, 1.ed. 2014. ROBINSON, I. S. Measuring the Oceans from Space - The Principles and Methods of Satellite Oceanography.Springer, Cichester, UK. 2004. SOUZA, R. B. Oceanografia por Satélite. Editora Oficina de Textos, São Paulo. 2005. STEWART R. R. H. Methods of Satellite Oceanography.University of California Press. 1985. STEWART, R. H. Introduction to Physical Oceanography. Texas A & M University. 2008. TALLEY, D. L., PICKARD, G. L., EMERY, W. L. SWIFT, J. H. Descriptive Physical Oceanography: An Introduction.Elsevier, 6.ed. 2011. TEIXEIRA, W.; TOLEDO, M. C. M.; FAIRCHILD, T. R.; TAIOLI, F. Decifrando a Terra.EditoraNacional, 2.ed. 2007. THE OPEN UNIVERSITY.Waves, tides and shallow-water processes.Pergamon Press, 2.ed. 2005. _. Ocean Circulation.Pergamon Press, 2.ed. 2001. _. Seawater: its composition, properties and behavior. Pergamon Press, 2.ed. 2002. TOMCZAK, M.; J. STUART G. Regional Oceanography: an introduction.Pergamon Press, 2.ed. 1994. WORLD METEOROLOGICAL ORGANIZATION.Guide to Wave Analysis and Forecasting (WMO-702). 2.ed., 1998. SERVIÇO SOCIAL FUNDAMENTOS HISTÓRICOS, TEÓRICOS E METODOLÓGICOS DO SERVIÇO SOCIAL - O debate sobre os fundamentos do Serviço Social; o Serviço Social na divisão social e técnica do trabalho; questão social e Serviço Social; as condições históricas que impulsionaram a gênese e a institucionalização do Serviço Social no mundo e no Brasil; o processo de profissionalização do Serviço Social nos contextos sociais da América Latina e do Brasil; o Movimento de Reconceituação na América Latina e no Brasil, seus legados e críticas; o Serviço Social na contemporaneidade. CAPITALISMO E POLÍTICA SOCIAL - As transformações capitalistas e no mundo do trabalho e seus rebatimentos no trabalho do assistente social; o capital financeiro; crise do capital; fundo público; política social, reprodução social e trabalho; ascensão e crise do Estado de Bem-Estar Social; a política social no contexto capitalista contemporâneo; a política social e o controle democrático; mobilização, organização e participação da sociedade civil; neoliberalismo e política social; a seguridade social no Brasil; Estado, políticas públicas e direitos sociais brasileiros; a inserção do Serviço Social na implementação da Política Nacional de Assistência Social à luz do projeto ético-político profissional; gestão da Política Nacional da Assistência Social e organização do Sistema Único de Assistência Social; avaliação de políticas sociais. LEGISLAÇÃO SOCIAL - Constituição Federal; legislações atinentes à criança e ao adolescente, à pessoa idosa, à pessoa com deficiência, à violência doméstica e familiar contra a mulher; leis que referenciam as políticas públicas sobre drogas; proteção e Defesa Civil e leis que regulamentam a profissão de serviço social. PESQUISA SOCIAL E PROJETOS SOCIAIS - Pesquisa e Serviço Social; metodologias da pesquisa: projeto de pesquisa, trabalho de campo, análise e interpretação de dados em pesquisa; planejamento em Serviço Social e a lógica da elaboração de projetos; linguagens, estruturas, metodologias, elaboração de indicadores e avaliação dos projetos sociais. INSTRUMENTALIDADE DO SERVIÇO SOCIAL - Instrumentos e técnicas de intervenção, planejamento, administração, execução e sistematização do trabalho profissional; a multidisciplinaridade e a interdisciplinaridade no cotidiano profissional do assistente social; o debate sobre a relação teoria-prática no trabalho do assistente social; dimensões do trabalho do assistente social. ÉTICA PROFISSIONAL DO ASSISTENTE SOCIAL - Fundamentos filosóficos da ética profissional; a vida social, as relações sociais e a ética; dimensões éticas e políticas do trabalho do assistente social; a trajetória ético-política do Serviço Social brasileiro; Lei de regulamentação da profissão de assistente social; o Código de Ética profissional; o debate contemporâneo da ética profissional; projeto ético-político do Serviço Social; ética e formação profissional. SERVIÇO SOCIAL E A FAMÍLIA - O debate contemporâneo sobre a temática família; o trabalho do assistente social com famílias; família e proteção social; políticas públicas e família. SERVIÇO SOCIAL ORGANIZACIONAL - Os espaços sócio-ocupacionais de trabalho do assistente social; demandas profissionais e atuação profissional; competências e atribuições do Serviço Social; processos de trabalho; gênero, mercado de trabalho e Serviço Social; a atuação do assistente social em emergências e desastres. BIBLIOGRAFIA AMARO, Sarita. Visita Domiciliar: Teoria e Prática. São Paulo: Papel Social, 2016. ANTUNES, Ricardo. Adeus ao Trabalho?: Ensaio sobre as metamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho. 15.ed. São Paulo: editora Cortez, 2011. ARMANI, Domingos. Como elaborar projetos? Guia prático para elaboração e gestão de projetos sociais. Porto Alegre: Tomo editorial, 2009. BARROCO, Maria Lucia Silva. Ética e Serviço Social: Fundamentos ontológicos. 8.ed. São Paulo: Cortez, 2010. BEHRING, Elaine Rossetti. Brasil em Contra-Reforma: Desestruturação do Estado e perda de direitos. 2.ed. São Paulo: Cortez, 2008. BONETTI, Dilsea A. et al (org.). Serviço Social e Ética: Convite a uma nova práxis. 13.ed. São Paulo: Cortez, 2012. BOSCHETTI, I.; BEHRING, E. R. Política Social: Fundamentos e História. 4.ed. São Paulo: Cortez, 2008. BOVOLENTA, Gisele A. Cesta básica e assistência social: Notas de uma antiga relação. In: Revista Serviço Social e Sociedade. São Paulo, n.130, 2017. Disponível em:http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101- 66282017000300507. Acesso em: 06 Nov. 2024. BRASIL. Constituição Federal (1988) - Título VIII - Da Ordem Social - Cap. II - Da Seguridade Social - Cap.VII - Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso. _. Lei nº 8.069/1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. (Atualizada) _. Lei nº 8.662/1993. Dispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá outras providências. (Atualizada) _. Lei nº 8.742/1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. (Atualizada) _. Lei nº 8.842/1994. Dispõe sobre a Política Nacional do Idoso e dá outras providências. (Atualizada) _. Lei nº 9.720/1998. Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, e dá outras providências. (Atualizada) _. Lei nº 10.741/2003. Dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências. (Atualizada) __. Lei nº 11.340/2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências. (Atualizada) _. Lei nº 11.343/2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão a produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providencias. (Atualizada) _. Lei nº 13.146/2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). (Atualizada) _. Lei nº 12.764/2012. Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Atualizada) _. Lei nº 12.608/2012. Institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC; dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC e o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil - CONPDEC; autoriza a criação de sistema de informações e monitoramento de desastres; altera as Leis nºs 12.340, de 1º de dezembro de 2010, 10.257, de 10 de julho de 2001, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.239, de 4 de outubro de 1991, e 9.394, de 20 de dezembro de 1996; e dá outras providências. (Atualizada) _. Política Nacional de Assistência Social (PNAS). Brasília. 2004. BORGES, Maria Eliâne Alencar Rocha (org). Assistência Social da Marinha do Brasil: trajetória e desafios. Rio de Janeiro: Serviço de Documentação da Marinha, 2022. Disponível em: https://cartasnauticasbrasil.com.br/livros/livros-de-tradicoes- navais/assist-ncia-social-da-marinha-do-brasil-trajetoria-e-desafios.html> Acesso em: 07 Nov. 2024. BASTOS, Valéria Pereira, DUTRA, Adriana Soares; REGALADO, Rafael Trueba. Questões socioambientais, desastres e suas consequências no século XXI. Rio de Janeiro, Ano 23, nº 48 Set./Dez.2020. Disponível em: http://www.ser.puc- rio.br/4_BASTOS_DUTRA_REGALADO.pdf Acesso em: 07 Nov. 2024. BRAVO, Maria Inês; MATOS, Maurílio de Castro de (orgs.). Assessoria, Consultoria & Serviço Social.2 ed. São Paulo: Cortez, 2010. COELHO, Marilene. Imediaticidade na Prática Profissional do Assistente Social. Rio de Janeiro: Lúmem Júris, 2013. CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL. Código de Ética Profissional do Assistente Social, 1993. _. O Estudo Social em perícias, laudos e pareceres técnicos: debates atuais no Judiciário, no Penitenciário e na Previdência Social. São Paulo: Cortez, 2014. _. Parâmetros para Atuação de Assistentes Sociais na Política de Assistência Social. Brasília: CFESS, 2011. Disponível em: < h t t p : / / w w w . c f e s s . o r g . b r / a r q u i v o s / C a r t i l h a _ C F ES S _ F i n a l _ G r a f i c a . p df

Acesso em: 05 Nov. 2024. _. Parâmetros para Atuação de Assistentes Sociais na Política de Saúde. Brasília. CFESS, 2010. Disponível em: < h t t p : / / w w w . c f e s s . o r g . b r / a r q u i v o s / P a r a m e t r o s _ p a r a _ a _ At u a c a o _ d e _ A ssistentes_Sociais na_Saude.pdf> Acesso em: 05 Nov. 2024. DUARTE, Marco José de Oliveira; ALENCAR, Mônica Torres de (org.). Famílias e Famílias: Práticas sociais e conversações contemporâneas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. DUTRA, A. S. Gestão de Desastres e Serviço Social: O trabalho de assistentes sociais junto aos órgãos municipais de proteção e defesa civil. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. FORTI, Valéria; GUERRA, Yolanda Demétrio (org). Serviço Social: Temas, textos e contextos. 5.ed., Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. IAMAMOTO, Marilda Villela; CARVALHO, Raul de. Relações sociais e Serviço Social no Brasil: esboço de uma interpretação histórico-metodológica.38.ed. São Paulo: Cortez, 2013. IAMAMOTO, Marilda Vilela. O Serviço Social na Contemporaneidade: Trabalho e Formação Profissional. 27 ed. São Paulo: Editora Cortez, 1998. IAMAMOTO, Marilda Vilela. Serviço Social em tempo de capital fetiche: Capital financeiro, trabalho e questão social. 9.ed. São Paulo: Cortez, 2017. JANNUZZI, P. M. Monitoramento e Avaliação de Programas Sociais. Campinas: Alínea, 2016.