Dia Oficial

Diário Oficial da União · 05/03/2025 · pág. 128

DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025030500128 128 Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDUCAÇÃO FÍSICA 1. Projeto Político Pedagógico (PPP) 1.1. A inserção da Educação Física no Projeto Político Pedagógico da escola 1.2. Relação da Educação Física Escolar (EFE) com outros conhecimentos interdisciplinares 2. Metodologias e tendências de ensino na Educação Física Escolar 2.1. A organização do conhecimento e abordagens metodológicas 2.2. Planejamento de ensino em Educação Física Escolar 2.3. Avaliação no ensino da Educação Física Escolar 2.4. O ensino na Educação Física Escolar no Ensino Fundamental e no Ensino Médio 3. Políticas educacionais e o ensino da Educação Física Escolar 3.1. Políticas públicas na Educação Física Escolar e no esporte, sob a perspectiva da inclusão 3.2. O esporte escolar 4. Educação Física Escolar na perspectiva da saúde 4.1. Conceitos em saúde 4.2. A escola e a promoção da saúde 4.3. Relação entre saúde, escola, promoção da saúde e educação física 5. A Educação Física Escolar na perspectiva do lazer 5.1. Conceito de Lazer 5.2. Perspectivas de atividades de Lazer associadas às aulas de educação física na escola. 6. O esporte e o tratamento pedagógico na Educação Física Escolar 6.1. Esportes individuais 6.2. Esportes coletivos 6.3. Esportes de aventura e sua relação com o meio ambiente 6.4. O esporte e o consumo 6.5. O esporte e a mídia 6.6. Esporte e cidadania 7. Tradição, jogos e brincadeiras populares no ensino da educação física escolar 7.1. Pequenos e grandes jogos 7.2. Histórico dos jogos populares 7.3. As brincadeiras populares inseridas nas aulas de Educação Física Escolar F R A N C ÊS 1. O substantivo, seus determinantes e modificadores: artigos, adjetivos e pronomes adjetivos (possessivos, demonstrativos, indefinidos, interrogativos, exclamativos, numerais). 2. Pronomes pessoais, possessivos, demonstrativos, indefinidos, interrogativos e relativos. 3. Verbo: emprego, valor dos tempos e modos verbais. Correlação dos tempos verbais.. 4. Discurso direto e indireto. 5. Articuladores do discurso. 6. Modalizadores do discurso. 7. Coesão e coerência textuais. 8. A escrita no ensino de FLE: reflexões e procedimentos metodológicos de produção e compreensão escrita; 9. A oralidade no ensino de FLE: reflexões e procedimentos metodológicos de produção e compreensão oral; 10. As TIC (Tecnologias da Informação e da Comunicação) e suportes audiovisuais no ensino do FLE. 11. Enfoque comunicativo e abordagem acional no ensino do FLE. 12. O ensino de FLE voltado para a intercompreensão de línguas e o respeito às diferentes culturas. 13. A avaliação em Francês Língua Estrangeira: seus objetivos e práticas 14. O jogo em sala de aula como estratégica didática LÍNGUA PORTUGUESA 1. Estudos linguísticos 1.1 Linguagem, interação e uso Relação entre a língua e as diferentes linguagens. Relação entre língua e cultura. Estrutura e funcionamento da comunicação. Funções da linguagem. Língua como sistema. Norma, variação linguística e usos da língua. O patrimônio linguístico brasileiro e suas heranças africanas, indígenas e europeias. 1.2 Morfologia e sintaxe Estrutura e formação de palavras. Classes de palavras. Morfossintaxe. Estrutura sintática da frase. Processos sintáticos de coordenação e subordinação. Concordâncias nominal e verbal. Regências nominal e verbal. Colocação pronominal. Pontuação. Ortografia. Acentuação gráfica. 1.3 Semântica e estilística Recursos fonéticos, morfológicos e sintáticos na construção dos efeitos de sentido. Relações de sentido entre as palavras. Polissemia e contexto. Teorias de análise do discurso e semiótica: fundamentos teóricos. Figuras de linguagem. Noções de estilística e de versificação. 1.4 Leitura e Produção textual Tipos e gêneros textuais nas modalidades oral e escrita da língua. Fatores de textualidade. Aspectos micro e macroestruturais do texto. Progressão discursiva. Mecanismos de coesão. Coerência textual. Marcadores argumentativos. Discurso direto, indireto e indireto livre. Procedimentos de leitura: inferência, pressuposto e subentendido. Intertextualidade e polifonia. 2. Estudos literários 2.1 Fundamentos da Teoria Literária Conceitos de literatura. Gêneros literários. Mímesis e poiésis. Elementos estruturais do texto literário em verso e prosa. Correntes da teoria crítica. 2.2 Formação da Literatura Brasileira Relação entre literatura, sociedade e cultura brasileira. Projetos de nacionalidade e projetos de literatura nacional. Literatura e cultura. A literatura colonial. Presenças da colonialidade na contemporaneidade e o debate da decolonialidade na literatura. 2.3 Estéticas literárias e estilos de época As estéticas literárias dos século XVI, XVII e XVIII: fontes portuguesas da literatura brasileira: a época medieval e o período renascentista, o Barroco e o Arcadismo no Brasil. As manifestações literárias do século XIX: poesia e prosa no Romantismo, a ficção realista-naturalista, a poesia parnasiana e simbolista, as estéticas finisseculares e o advento da modernidade literária no chamado pré-Modernismo. A literatura brasileira nos séculos XX e XXI: o Modernismo e o pós-Modernismo. Expressões literárias contemporâneas em verso e prosa. 2.4 Debates contemporâneos nos estudos literários Literatura e decolonialidade. Da representação à representatividade na literatura: vozes de autoria negra e indígena. Literatura de autoria feminina e a crítica feminista. Literatura e diálogos intertextuais com demais linguagens artísticas. 3. Ensino de Língua e Literatura no Ensino Básico 3.1 Leitura e Produção textual A formação do leitor crítico e autônomo. Ensino de leitura e produçao textual nos segmentos fundamental II e médio. A construção de textos orais e escritos. 3.2 Educação Literária A formação do leitor literário. Ensino de literatura nos segmentos fundamental II e médio. Leitura, subjetividade e mediação leitora. A literatura como experiência estética na sala de aula. 4. Política Educacional e Ensino de Língua Portuguesa e Literatura 4.1 A Lei de Diretrizes e Bases (LDB) da Educação e o ensino de Língua Portuguesa e Literatura no Brasil. 4.2 O ensino de Língua Portuguesa e Literatura nos documentos oficiais das políticas curriculares: dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) à Base Nacional Comum Curricular (BNCC). 4.3 Fundamentos políticos, culturais, estéticos e artísticos do ensino escolar de Língua Portuguesa e Literatura no Brasil. Os documentos oficiais e legislativos sobre o ensino de literaturas e culturas africanas de língua portuguesa e de literaturas e culturas indígenas. 4.4 Seleção de conteúdos e de abordagens no ensino escolar de Língua Portuguesa e Literatura no Brasil. 4.5 Avaliação e inclusão nos processos de ensino e aprendizagem em Língua Portuguesa e Literatura na escola. MULTIDISCIPLINAR (ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL) 1. Ensino de Língua Portuguesa: 1.1. Concepções e objetivos do trabalho com Língua Portuguesa nas Séries Iniciais do Ensino Fundamental. 1.2. Questões metodológicas: conteúdos conceituais, procedimentos e recursos didáticos. 1.3. Alfabetização e letramento: 1.3.1. Processos de aquisição da língua escrita no contexto escolar; 1.3.2. Processos de aprofundamento progressivo na compreensão e utilização da leitura e da escrita como práticas sociais, que privilegiam a visão de língua que usamos a todo instante quando nos comunicamos; 1.3.3 Usos e formas da linguagem oral e escrita:; 1.3.3.1 Prática de leitura e de produção de textos: Gêneros discursivos; intertextualidade; informações implícitas e explícitas; tema, tese e conflito da narrativa; relações de causa e de consequência; organização sequencial da narrativa, elementos de coesão e de coerência; adequação da linguagem (formal e informal) à situação de comunicação; revisão e reescrita de textos. 1.3.3.2 Análise e reflexão linguísticas:. concepção de gramática e sua abordagem no ensino das regularidades, na categorização e na sistematização dos elementos/aspectos da língua.; 1.3.3.2.1. Aspectos fonéticos: letra e fonema; encontros vocálicos, encontros consonantais, dígrafos; divisão silábica; sílaba tônica; 1.3.3.2.2. Aspectos ortográficos: grafia das palavras, acentuação gráfica e sinais gráficos; 1.3.3.2.3. Aspectos morfológicos: classes de palavras, flexões nominais; 1.3.3.2.4. Aspectos sintáticos: funções sintáticas, sintaxe de concordância; 1.3.3.2.5. Aspectos semânticos: sinonímia, antonímia e polissemia; 1.3.3.2.5. Variação linguística.