DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Luiza Boabaid de Carvalho Couto Vilela, pela Secretaria Municipal de Saúde de Campo Novo do Parecis/MT e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 24/02/2025. INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91037/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410010796202493. Objeto: Aquisição de Medicamentos. ( PROCESSO: 25410.010796/2024-93 ). Total de Itens Licitados: 12. Edital: 05/03/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91037-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divulgação edital: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. . CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO Chefe Substituto do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 27/02/2025) 250052-00001-2025NE000068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91036/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410018844202319. Objeto: Aquisição de Tubos. ( PROCESSO: 25410.018844/2023-19 ). Total de Itens Licitados: 12. Edital: 05/03/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052- 5-91036-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. . CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO Chefe Substituto do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 28/02/2025) 250052-00001-2025NE000068 SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90339/2024 - UASG 257043 Nº Processo: 25056001418202403. Objeto: Contratação de locação de veículos, tipo Vans, com quilometragem livre, seguro total, sem motoristas e sem combustível, para atender as demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena - Guamá Tocantins. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Furtado 1597, Cremação - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257043-5-90339-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAIMUNDO MARINHO DA CUNHA Agente de Contratação/pregoeiro (SIASGnet - 28/02/2025) 257043-00001-2024NE000100 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS EDITAL Nº 3, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 Processo nº 25209.000500/2025-01 A Diretora do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, designada mediante Apostila/SAA/SE/MS, de 18 de junho de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do Ministério da Saúde, Edição Extraordinária nº 69 de 19 de junho de 2024, no uso das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 1.041, de 30.10.09, publicada no DOU de 03.11.2009, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012 e pela Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, tendo em vista o que consta no processo SEI nº 25209.000500/2025-01, resolve: 1. Tornar pública a suspensão do pagamento dos proventos da aposentada, abaixo relacionada, aniversariante do mês de novembro, que não realizou a comprovação de vida no exercício de 2024, conforme estabelecido no artigo 15 da Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020. . .Nome .CPF .Matricula .Vínculo . .MARIA DO SOCORRO CORRÊA ROCHA .045.xxx.xxx-15 .521954 .Aposentada 2. A suspensão do pagamento do benefício de Pensão foi efetivada na folha de pagamento do mês de fevereiro/2025. 3. O restabelecimento do pagamento fica condicionado à realização da prova de vida, mediante comparecimento pessoal da interessada em qualquer agência do Banco em que recebe seus proventos de aposentadoria ou no Serviço de Gestão de Pessoas do Instituto Evandro Chagas, localizado na Rod. BR 316 - Km 07, s/nº, Bairro Levilândia, CEP 67.030-000, Ananindeua/PA, portando o documento de Identidade Oficial, ou ainda mediante aplicativo móvel, caso esteja disponível, conforme o inciso III e §2º do art. 4º da IN SGP/SEDGG/ME nº 45/2020. 3.1. O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na primeira folha de pagamento disponível para inclusão. 4. Na hipótese de impossibilidade de comparecer por motivo de moléstia grave e/ou de incapacidade de locomoção, o aposentado e/ou pensionista, deverá solicitar agendamento de visita técnica, para fins de regularização do benefício, por meio dos telefones (91) 3214-2231/2220, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observado o disposto no item 3.1 do presente Edital. LIVIA CARICIO MARTINS AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA GERÊNCIA DE CONTRATOS E PARCERIAS EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITO N° 01/2025 Nº TERMO DE RESOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITO N° 01/2025. Processo: 25351.913365/2023-41. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA . Contratada: IQVIA SOLUTIONS DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF n° 62.398.938/0001- 69. Objeto: Por meio deste instrumento a IQVIA se compromete a fornecer à Anvisa acesso gratuito à ferramenta PRICE ANALYTICS pelo período de 24 (vinte e quatro) meses em troca do encerramento do processo de aplicação de penalidade aberto para apurar ocorrências de descumprimento de cláusulas do Contrato 15/2018. Vigência: Este acordo vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contado a partir da data em que efetivamente disponibilizado acesso da Anvisa à ferramenta Price Analytics. Data de Assinatura: 25/02/2025. WILLANS NUNES DOS SANTOS Gerente de Gestão de Contratos e Parcerias GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 116/25, Processo nº 289/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SGHN HIGIENIZAÇÃO TEXTIL E NUTRIÇÃO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.083.162/0001-57,. Objeto: a prestação de serviço de lavanderia hospitalar externa compreendendo coleta, transporte, processamento, higienização e entrega de enxovais hospitalares, para o Hospital Federal de Bonsucesso/RJ, pelo período de 06 (seis) meses. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar o valor total estimado de R$ 1.968.000,00 (um milhão, novecentos e sessenta e oito mil reais). Espécie: Contrato de Prestação de serviços nº 119/25, Processo nº 358/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SGHN HIGIENIZAÇÃO TEXTIL E NUTRIÇÃO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.083.162/0001-57,. Objeto: prestação de serviço de Rouparia Hospitalar (camareiros, auxiliares de rouparia ou cargos congêneres em seu quadro próprio), com fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para o Hospital Federal de Bonsucesso/RJ, pelo período de 03 (três) meses, prorrogável até o limite legal, Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar o valor total de R$ 785.658,08 (setecentos e oitenta e cinco mil e seiscentos e cinquenta e oito reais e oito centavos). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 1158/24. Pregão Eletrônico nº 444/24. Data da Homologação: 07/02/2025. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar (ALGODÃO, SISTEMA DE ASPIRAÇÃO E OUTROS). Valor total: R$ 2.638.188,12 (dois milhões, seiscentos e trinta e oito mil, cento e oitenta e oito reais e doze centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 47.978.584/0001-38 GIMED PRODUTOS MÉDICOS LTDA., 47.211.350/0001-60 GLITTERS PRODUTOS MÉDICOS LTDA., 33.131.079/0007-34 CARL ZEISS DO BRASIL LTDA., 20.065.097/0001-28 FRANZON SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA., 11.318.264/0001-04 WEL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PROD., 10.807.173/0001-70 MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA., 08.862.233/0001-05 SMT IMPORT E DISTR DE PROD HOSP LTDA., 07.752.236/0001-23 MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PROD. MED., 06.294.126/0001-00 SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALES LTDA. Processo nº 1667/24. Pregão Eletrônico nº 654/24. Data da Homologação: 07/02/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS - PICCS - CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 157.824,00 (cento e cinquenta e sete mil, oitocentos e vinte e quatro reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 31.282.018/0001- 57 BRASIL MED IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA., 10.824.074/0001-04 ANELO SURGICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES., 10.807.173/0001-70 MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Processo nº 1679/24. Pregão Eletrônico nº 664/24. Data da Homologação: 10/02/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS - PRÓTESES VALVULARES BIOLÓGICAS - COMODATO CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 671.291,04 (seiscentos e setenta e um mil, duzentos e noventa e um reais e quatro centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 00.417.145/0001-92 DIS CO M E D COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Processo nº 1671/24. Pregão Eletrônico nº 657/24. Data da Homologação: 10/02/2025. Objeto: Material de Manutenção. Valor total: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 33.921.755/0001-88 HIT CARE NORDESTE IMPORTACAO, COMERCIO. Processo nº 1524/24. Pregão Eletrônico nº 597/24. Data da Homologação: 07/02/2025. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar (ATADURAS, COMPRESSAS, LUVAS E OUTROS). Valor total: R$ 803.696,76 (oitocentos e três mil, seiscentos e noventa e seis reais e setenta e seis centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 07.752.236/0001-23 MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PROD. MED., 07.295.190/0001-60 DBI COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA., 06.294.126/0001-00 SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALES LTDA., 02.494.715/0001-73 COOPERATIVA CENTRAL COOPERATIVAS UNIMED RIO GRANDE. Processo nº 1676/24. Pregão Eletrônico nº 661/24. Data da Homologação: 10/02/2025. Objeto: Aquisição de medicamentos - padronizados. Valor total: R$ 528.815,17 (quinhentos e vinte oito mil, oitocentos e quinze reais e dezessete centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 94.516.671/0001-53 CIRURGICA STA.CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSP., 94.389.400/0001-84 MCW PROD. MEDICOS E HOSP.LTDA., 67.729.178/0005-72 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA., 52.969.017/0001-55 TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSP.LTDA., 46.381.269/0001-66 NUTRI-ELE DISTR DE NUTRI, CORREL E PROD MEDICOS., 44.639.493/0001-80 EUGIA PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA., 12.418.191/0001-95 CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PROD., 07.752.236/0001-23 MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PROD. MED., 02.816.696/0001-54 PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA.