DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de material médico hospitalar (CATETERS, INTRODUTORES E OUTROS. Valor total: R$ 2.786.302,56 (dois milhões, setecentos e oitenta e seis mil, trezentos e dois reais e cinquenta e seis centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 33.100.082/0005-29 E.TAMUSSINO & CIA LTDA., 19.848.316/0001-66 BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSP., 08.862.233/0001-05 SMT IMPORT E DISTR DE PROD HOSP LTDA., 04.352.265/0001-00 ALIVE HEART COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA., 03.823.926/0001-75 F.L.V. DA SILVA LTDA., 01.513.946/0001-14 BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA. Processo nº 1305/24. Pregão Eletrônico nº 503/24. Data da Homologação: 17/02/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTIGRANJEIROS HIGIENIZADOS). Valor total: R$ 3.952.170,42 (três milhões, novecentos e cinquenta e dois mil, cento e setenta reais e quarenta e dois centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 29.175.108/0001-05 HORN PRODUTOS HIGIENIZADOS E ALIMENTICIOS LTDA . Processo nº 1745/24. Pregão Eletrônico nº 676/24. Data da Homologação: 18/02/2025. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios. Valor total: R$ 450.660,00 (quatrocentos e cinquenta mil, seiscentos e sessenta reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 90.341.561/0001-47 ATACADAO-COM.DE GEN.ALIMENTICIOS LTDA . Processo nº 1492/24. Pregão Eletrônico nº 580/24. Data da Homologação: 18/02/2025. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar (BAINHA, CATETERS E OUTROS). Valor total: R$ 788.052,48 (setecentos e oitenta e oito mil, cinquenta e dois reais e quarenta e oito centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 27.548.227/0002-03 CORDIS MEDICAL BRASIL LTDA., 24.774.241/0001-56 MEDEVICES PRODUTOS MEDICOS E HOSP LTDA., 23.651.234/0001-02 ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRURGICOS LTDA. 19.848.316/0001-66 BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSP., 14.817.957/0001-30 CENTRAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., 07.108.742/0001-84 LIFECOR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Processo nº 1368/24. Pregão Eletrônico nº 532/24. Data da Homologação:20/02/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS CATETER MULTIPERFURADO - CATETER GUIA PARA NEURO - CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 208.080,00 (duzentos e oito mil, oitenta reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 09.586.279/0001-01 ENDOTEC PRODUTOS MEDICOS LTDA., 33.100.082/0005- 29 E.TAMUSSINO & CIA LTDA AVISO DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Objeto: Contratação de empresa para execução de reforma do Serviço de Nutrição e Dietética e áreas adjacentes, Mezanino e Muro Lindeiro do Hospital Fêmina, conforme Memorial(is) Descritivo(s)/Termo(s) de Referência/Projeto Básico, projetos específicos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, documentos técnicos e demais especificações. ABERTURA: 27/03/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PRESENCIAL DE ALIENAÇÃO Nº 25/2024 - SRP Objeto: Contratação de empresa para a compra de RESÍDUOS ELETRÔNICOS E SUCATAS METÁLICAS e PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DESTES, para atendimento das demandas do Hospital Nossa Senhora da Conceição e suas filias. ABERTURA: 27/03/2025 às 09:00. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 926171 Nº Processo: 25800.002394/2024. Objeto: Serviço de gerenciamento de requisitos legais Segurança, Meio ambiente e saúde ocupacional, incluindo ferramenta para gestão de não conformidades e ocorrências e para gerenciamento de aspectos e impactos ambientais, perigos e riscos ocupacionais. Edital: 05/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do edital. MIRELLA MUZZI DE LIMA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 926171 Nº Processo: 25800.002558/2024-11. Objeto: Locação de módulos pré- fabricados, com fornecimento de ar-condicionados, para atender as necessidades da unidade fabril da Hemobrás. Edital: 05/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do edital. MIRELLA MUZZI DE LIMA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 926171 Nº Processo: 25800.001207/2024. Objeto: Aquisição de balanças de piso industrial, fixas e móveis com rodas e impressoras térmicas de etiquetas adesivas. Edital: 05/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90010- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do edital. MIRELLA MUZZI DE LIMA Pregoeira FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE ANULAÇÃO A Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, torna sem efeito a publicação do 5º Termo Aditivo de Acréscimo ao Convênio nº 865072/2018, publicado no DOU nº 28 de 10/02/2025, página 89, Seção 3. Signatários: Concedente: Alexandre Ribeiro Motta - Presidente Interino. CPF nº .643.197-*, Convenente: Fernando Sergio Lira Neto, CPF nº .583.144-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000012/2025 ao Instrumento código 790828. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE ESTRELA DE ALAGOAS, CNPJ nº 24176307000106. Prorrogação de Vigência, por 365 dias. Valor Total: R$ 473.035,26, Valor de Contrapartida: R$ 10.007,72, Vigência: 08/03/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente: QUEILA ZENA CRUZ DE MELO, CPF nº .382.034-, Convenente: ROBERTO FERREIRA WANDERLEY, CPF nº .889.204-*. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 864874. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255021. Convenente: MUNICIPIO DE EUGENIO DE CASTRO, CNPJ nº 89971766000127. Prorrogação do prazo de vigência por mais 24 meses. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2027. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: ANTONIO CARLOS BOSZKO, CPF nº .853.710-, Convenente: JOSE FERNANDO DE LIMA MACHADO, CPF nº .602.890-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 830933. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255021. Convenente: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE GESTAO DE RESIDUOS SOLIDOS - CIGRES, CNPJ nº 07363412000135. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 300.889,00, Valor de Contrapartida: R$ 29.671,00, Vigência: 01/04/2025 a 30/09/2026. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: ANTONIO CARLOS BOSZKO, CPF nº .853.710-*, Convenente: LUIZ CARLOS BENEDETTE, CPF nº .866.200-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 822361. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255021. Convenente: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE GESTAO DE RESIDUOS SOLIDOS - CIGRES, CNPJ nº 07363412000135. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 311.515,54, Valor de Contrapartida: R$ 21.243,54, Vigência: 01/04/2025 a 30/09/2026. Data de Assinatura: 31/12/2015. Signatários: Concedente: ANTONIO CARLOS BOSZKO, CPF nº .853.710-, Convenente: LUIZ CARLOS BENEDETTE, CPF nº *.866.200-. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO GONÇALO MONIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 254422 Nº Processo: 25383000089202463. Objeto: Aquisição de material de consumo e equipamento para utilização na Plataforma de Vigilância Molecular e Serviços Bio-IGM, SH e SME Biobanco, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nesse edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 05/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Waldemar Falcao 121 - Candeal, Candeal - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/254422-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos poderão ser lidos e/ou retirados, sem ônus nos sítios: https://www.gov.br/compras/pt-br e www.bahia.fiocruz.br. ADRIANA DA SILVA MENDES VENTURA Agente de Contratação/pregoeira (SIASGnet - 27/02/2025) 254422-25201-2025NE000034 INSTITUTO OSWALDO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 254463 Nº Processo: 25030001112202437. Objeto: Aquisição de material laboratorial. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 05/03/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil Nr 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as especificações dos materiais no COMPRASNET/SIASG/CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá às especificações constantes do Termo de Referência. Caso a especificação do item tenha indicação de marca,somente poderão ser aceitas nas propostas as marcas indicadas na especificação que constam no Termo de referência.. LUCIANO MAGALHAES LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 28/02/2025) 254420-25201-2025NE000029