DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 35.884/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 14 de janeiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; LINTZMAIA TRANSPORTES LTDA, 32.609.804/0001-89, QBP5J20, FRMEV03704812024, 606-82; LIRIO SCHRAMMEL E CIA LTDA, 97.267.538/0001-07, IRY9F26, FRMEV03736812024, 606-82; LIDERAR COMERCIO E TRANSPORTE DE MADEIRA LTDA, 13.272.734/0001-71, QHD2C49, FRMEV03743152024, 606-82; QHD2C49, FRMEV03766962024, 606-82; LIRA ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, 24.568.296/0002-90, RDK5B60, FRMEV03757472024, 606-82; LIDER CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA, 08.876.929/0001-90, RRP1J94, FRMEV03716982024, 606-82; LICELIO FRASSATE, .006.659-, ASY4A45, FRMEV03717412024, 606-82; ASY6A01, FRMEV03717922024, 606-82; LIBREPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLA S T I CO S LTDA, 10.237.146/0001-09, RYO8D14, FRMEV03723582024, 606-82; MLX6328, FRMEV03735642024, 606-82; LIMPA - GESTAO GLOBAL DE RESIDUOS LTDA, 12.208.570/0001-50, ASC3H83, FRMEV03742102024, 606-82; LINEU PINZON INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDA, 88.424.585/0001-18, JCY1G48, FRMEV03742592024, 606-82; LIGIA QUEIROZ DIAS KLAUS, .369.721-, OBJ7J97, FRMEV03743602024, 606-82; LIMPA FOSSA PORTO BELO LTDA, 77.877.801/0001-64, MGS2C37, FRMEV03756882024, 606-82; MIW1620, FRMEV03756922024, 606-82; LGP TRANSPORTES LTDA, 01.666.018/0001-90, PPA8H09, FRMEV03760022024, 606-82; LIDER TRANSPORTES LTDA, 41.097.183/0001-92, RDT0F78, FRMEV03768272024, 606-82; LIMESTONE BRASIL MINERACAO LTDA, 08.916.636/0001-90, SFK9H73, FRMEV03768132024, 606-82; LEWAL TRANSPORTES DE BARROSO LTDA, 18.121.305/0001-17, PXX6217, FRMEV03772742024, 606-82; LINO GOLVER DE OLIVEIRA SILVA, .420.631-*, GVI1B18, FRMEV03773372024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 35.885/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 14 de janeiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; LOGMAM TRANSPORTES LTDA, 11.069.547/0001-60, GHM8J21, FRMEV03693262024, 606-82; LOG BRASIL - TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, 05.821.946/0001-32, RHV7F17, FRMEV03708192024, 606-82; AVZ0B70, FRMEV03732622024, 606-82; SFJ7I17, FRMEV03705752024, 606-82; LONTANO TRANSPORTES LTDA, 11.455.829/0001-03, RWD0F60, FRMEV03715662024, 606-82; LOKAR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, 26.125.907/0001-70, QJA1D08, FRMEV03752632024, 606-82; LOCBELO-LOCADORA DE VEICULOS LTDA, 17.358.220/0001- 94, GLH3599, FRMEV03758612024, 606-82; LOGSAFRA TRANSPORTES LTDA, 21.945.287/0001-00, RLI7D70, FRMEV03763542024, 606-82; LN TRANSPORTES LTDA , 20.720.048/0001-81, SLI5J89, FRMEV03721082024, 606-82; LOG20 LOGISTICA S/A, 13.631.347/0014-07, FSY5B63, FRMEV03741382024, 606-82; LOGISTICA E TRANSPORTADORA DURSKI LTDA, 28.739.849/0001-09, MID7D40, FRMEV03719942024, 606-82; LM TRANSPORTES LTDA, 39.627.059/0001-40, RDU9E98, FRMEV03738082024, 606- 82; LOCAR MAIS LTDA, 50.216.285/0001-70, RYW0F14, FRMEV03740662024, 606-82; LOCATRUCKS LTDA., 47.190.660/0001-46, RLM2H13, FRMEV03745602024, 606-82; LOGISTICA AMBA LTDA, 21.604.227/0001-16, BEY1E72, FRMEV03755922024, 606-82; LOGISTICA TELEZ LTDA, 27.968.401/0001-96, STZ1G91, FRMEV03730322024, 606-82; LOG- ULLIER TRANSPORTES LTDA, 37.212.369/0001-78, QXH8B66, FRMEV03773682024, 606-82; LOG FADEL TRANSPORTES LTDA, 29.215.300/0001-70, RHU6H92, FRMEV03774062024, 606- 82; LOGSON TRANSPORTES LTDA, 22.251.727/0001-84, RDS5F00, FRMEV03771202024, 606- 82; LOJA DE VARIEDADES MORETTI LTDA, 11.720.733/0001-17, FIH7H12, FRMEV03785502024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 35.886/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 14 de janeiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; LM TRANSPORTES INTERESTADUAIS SERVICOS E COMERCIO S.A, 00.389.481/0010-60, SJW5C57, FRMEV03685852024, 606-82; SJL7B30, FRMEV03733632024, 606-82; SJN0G19, FRMEV03745282024, 606-82; LM TRANSPO R T ES INTERESTADUAIS SERVICOS E COMERCIO S.A, 00.389.481/0037-80, SEQ1D58, FRMEV03701622024, 606-82; SFG1H24, FRMEV03732562024, 606-82; SET5E74, FRMEV03735712024, 606-82; SET6C27, FRMEV03743912024, 606-82; SFG2F72, FRMEV03763192024, 606-82; SET4E51, FRMEV03788482024, 606-82; LLL SCHMIDT COMERCIO DE CEREAIS E CONFECCOES LTDA, 08.379.451/0004-36, RLC5B75, FRMEV03738702024, 606-82; RYD5A29, FRMEV03731602024, 606-82; RYK0C62, FRMEV03769002024, 606-82; LLL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 13.884.889/0001-69, IZF6H98, FRMEV03716362024, 606-82; LM TRANSPORTES INTERESTADUAIS SERVICOS E COMERCIO S.A, 00.389.481/0032-75, SVC4F53, FRMEV03722752024, 606-82; LISANDRA EXTERKOETTER, .043.089-, QJG7602, FRMEV03736452024, 606-82; LISLEY FLORENTINO DE OLIVEIRA, .513.652-, NZG2665, FRMEV03717982024, 606-82; LIVE VIAGENS E TRANSPORTADORA LTDA, 39.760.508/0001-23, ILZ0H99, FRMEV03751232024, 606-82; LL TRANSPORTES LTDA, 27.167.523/0001-83, GJW6J05, FRMEV03757832024, 606- 82; LJ PEDRAS E TRANSPORTES LTDA., 38.060.708/0001-00, JBO1I31, FRMEV03781872024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 35.888/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 14 de janeiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; LONTANO TRANSPORTES LTDA, 11.455.829/0001-03, SLZ1C04, FRMEV03701822024, 606-82; QAQ9289, FRMEV03709132024, 606-82; QAM3866, FRMEV03728242024, 606-82; RWD0F54, FRMEV03732652024, 606-82; QAM7212, FRMEV03739152024, 606-82; RWD0F54, FRMEV03742822024, 606-82; QAH1820, FRMEV03753632024, 606-82; OOM9F30, FRMEV03768602024, 606-82; QAQ9C81, FRMEV03769262024, 606-82; REW7I78, FRMEV03725722024, 606-82; LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES LTDA, 05.423.509/0001-60, JDB5G46, FRMEV03728812024, 606-82; LST TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS LTDA, 80.457.377/0001-03, RDU5B65, FRMEV03724182024, 606-82; MLI3B69, FRMEV03770772024, 606-82; LR TRANSPO R T ES RODOVIARIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, 05.026.429/0001-71, RAW5G40, FRMEV03731232024, 606-82; LS TRANSPORTADORA PARANATINGA LTDA, 40.067.465/0001-