DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 36.034/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 14 de janeiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; POSTO ADS LTDA, 03.295.652/0001-99, SXV5H66, FRMEV03674612024, 606-82; PORTOFRIO DISTRIBUIDORA & ESTOCAGEM LTDA, 30.300.790/0001-91, ISN5E29, FRMEV03684512024, 606-82; PORTO SUL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 11.553.031/0001-96, RDY7C50, FRMEV03723952024, 606-82; PONTUAL LOCACAO E TRANSPORTE LTDA, 15.380.245/0001-69, RRJ2H21, FRMEV03759372024, 606-82; QBK3118, FRMEV03716562024, 606-82; QBL4368, FRMEV03720202024, 606-82; RAN1D46, FRMEV03732442024, 606-82; RAX2B42, FRMEV03738602024, 606-82; NCM8D74, FRMEV03777282024, 606-82; RRJ2H11, FRMEV03731022024, 606-82; POPO MUNCK E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, 47.343.915/0001-63, JAJ3G64, FRMEV03708952024, 606- 82; PORTAL DAS PLANTAS LTDA, 32.640.753/0001-58, IRA6G96, FRMEV03725332024, 606- 82; PONTUAL TRANSPORTE LTDA, 04.827.730/0001-11, QCW1325, FRMEV03757702024, 606-82; PORTAL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 04.053.228/0005-24, SEN5C00, FRMEV03759172024, 606-82; POSITIVA SERVICOS E SEGURANCA LTDA, 03.019.812/0001- 77, PWJ6E88, FRMEV03763172024, 606-82; POSTO CHIMBA LTDA, 04.309.086/0001-90, RFJ1H12, FRMEV03767642024, 606-82; RNW2G00, FRMEV03770482024, 606-82; PORTOLOG TRANSPORTES LTDA, 07.746.756/0001-23, RDY1A16, FRMEV03767792024, 606- 82; PONTO DAS MADEIRAS SANTA ALBERTINA LTDA, 41.775.809/0001-72, RYK7I56, FRMEV03770382024, 606-82; POSTO BEM VINDO LTDA, 72.166.861/0001-55, RLL4F97, FRMEV03789022024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 36.035/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 14 de janeiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; POLO INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, 52.871.258/0001-67, SVP9J11, FRMEV03742662024, 606-82; POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, 83.931.550/0001-51, LZA1505, FRMEV03756162024, 606-82; PL TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, 13.151.149/0001-13, BEW5B03, FRMEV03718862024, 606-82; POLIVIDROS COML. LTDA., 86.910.353/0001-44, RLB6C93, FRMEV03724222024, 606-82; MLD5B07, FRMEV03738502024, 606-82; POLSIN TRANSPORTES LTDA, 10.684.745/0001-70, RLO2F39, FRMEV03729342024, 606-82; PLANALTO TRANSP O R T ES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, 95.592.077/0001-04, IWY2506, FRMEV03731362024, 606-82; IVV0818, FRMEV03741942024, 606-82; IWY2504, FRMEV03746982024, 606-82; IZZ2F56, FRMEV03782382024, 606-82; PIRAPO COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA., 01.872.282/0001-80, RRZ2C40, FRMEV03737302024, 606-82; PL TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, 13.151.149/0002-02, QTJ0H75, FRMEV03719392024, 606- 82; PLASCH TURISMO E FRETAMENTO LTDA, 04.117.294/0001-97, AZE3E65, FRMEV03739722024, 606-82; PLUCINSKI TRANSPORTES LTDA, 04.216.914/0001-45, ALK6042, FRMEV03769642024, 606-82; PIORELO PARTICIPACOES LTDA, 19.429.088/0001- 90, RRU3I16, FRMEV03771892024, 606-82; PLASTLIFE INDUSTRIAL DE PLASTICOS LTDA, 07.456.210/0001-38, SXP9F86, FRMEV03784362024, 606-82; POLIMIX CONCRETO LTDA, 29.067.113/0016-72, ENW0759, FRMEV03786512024, 606-82; POLISILVA TRANS P O R T ES LTDA, 09.521.208/0001-20, LSH3644, FRMEV03786992024, 606-82; BASSUL TRA N S P O R T ES LTDA, 10.675.648/0001-11, JAS6A67, FRMEV03790602024, 606-82; MATEUS VALIM DA ROCHA, .301.100-*, ALZ1300, FRMEV03790632024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 36.037/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 14 de janeiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; PROCARGA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 24.287.510/0001-50, RAC4B75, FRMEV03684412024, 606-82; PROACO INDUSTRIA METALURGICA S.A., 00.868.626/0001-14, RDY3J40, FRMEV03723492024, 606-82; RDX8B10, FRMEV03723512024, 606-82; R LO 5 F 9 0 , FRMEV03723602024, 606-82; RYU1I71, FRMEV03723542024, 606-82; RYW6G42, FRMEV03740022024, 606-82; RDX1E40, FRMEV03742322024, 606-82; RDY2F79, FRMEV03746722024, 606-82; RDX1E40, FRMEV03755642024, 606-82; QIT2943, FRMEV03785132024, 606-82; PRINCIPIO COMERCIO E SERVICOS LTDA, 11.202.407/0001-18, AZW5D38, FRMEV03727242024, 606-82; PRIMMAZ & BIDTINGER TRANSPORTES LTDA, 12.827.912/0001-10, JAS0H82, FRMEV03730742024, 606-82; JAS0H82, FRMEV03787272024, 606-82; PRODUCAMPO INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDA, 10.953.876/0001-06, SDW7J63, FRMEV03728052024, 606-82; RBD2J02, FRMEV03728772024, 606-82; SPD5I62, FRMEV03766802024, 606-82; PRIME LOG LO G I S T I C A E TRANSPORTES LTDA, 22.895.844/0001-80, RYE5H73, FRMEV03743452024, 606-82; PRIMO INDUSTRIA DE LATICINIOS LTDA, 05.779.298/0001-01, QCW6716, FRMEV03745002024, 606- 82; PRINCIVAL CENTER LTDA, 16.924.877/0001-09, SEF9F07, FRMEV03759482024, 606-82; PRODUTORA DE OVOS JOSIDITH LTDA, 18.547.545/0003-40, ROB5D97, FRMEV03769772024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 36.038/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 14 de janeiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; PREMIER COMERCIO E LOGISTICA LTDA, 15.079.108/0001-99, SER1G65, FRMEV03755712024, 606-82; POWER LOCADORA DE VEICULOS LTDA, 07.069.828/0003- 07, RUC1J75, FRMEV03739012024, 606-82; PREMIX CONCRETO LTDA., 13.124.678/0001- 28, SXT9J27, FRMEV03742082024, 606-82; POSTO DE MOLAS PIERBRAATZ LTDA, 02.473.781/0001-67, RLI4D53, FRMEV03704672024, 606-82; POSTO DE COMBUSTIVEIS SANTOS JUNIOR LTDA, 46.518.389/0001-62, OPQ7B70, FRMEV03717842024, 606-82; PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA, 03.854.439/0001-70, LUB3F88, FRMEV03723832024, 606-82; GAV5H08, FRMEV03742352024, 606-82; GAJ5B79, FRMEV03785182024, 606-82; POTENZA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, 47.170.471/0001-01, QCZ6J43, FRMEV03749282024, 606-82; PRIMAVERA DIESEL LTDA, 00.183.277/0005-20, ONF8F39, FRMEV03752872024, 606-82; PRE-VALE PRE-FABRICADOS LTDA, 05.032.192/0001-31, RFP3I06, FRMEV03754562024, 606-82; PREMIUM SU P E R F I C I ES EM MARMORES LTDA, 32.816.462/0001-78, MIX5I21, FRMEV03767392024, 606-82;