DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 12 de janeiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; ROSINETE DE BEM MEDEIROS, .824.539-*, , FREVP00796612024, 773-0; ROSANA MARIA VEDOVI MOREIRA, .123.217-, , FREVP00830632024, 773-0; , FREVP00826812024, 773-0; S. S. COMERCIO DE SUCATA LTDA, 47.626.547/0001-60, , FREVP00818242024, 773-0; , FREVP00827682024, 773-0; ROSANGELA DA MOTA, .632.217-, , FREVP00823042024, 773-0; SERGIO HENRIQUE SAMPAIO AMARAL , .751.325-*, , FREVP00830092024, 773-0; RZ TRANSPORTES LTDA, 08.543.346/0001-48, , FREVP00833392024, 773-0; S.B.N CONSULTORIA E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA , 28.089.920/0001-47, , FREVP00791712024, 773-0; ROSINEIA HOLZ VERDIN, .795.007-, , FREVP00814142024, 773-0; ROSELENE DE PAULA CARVALHO, .778.966-, , FREVP00837902024, 773-0; SAMANTHA BORBA ARAUJO, .281.777-*, , FREVP00837202024, 773-0; SEBASTIAO JORGE JAMES, .181.347-, , FREVP00838942024, 773-0; ROTA1990 TRANSPORTES LIMITADA, 45.923.785/0001-02, , FREVP00857042024, 773-0; SAMUEL SKORI, .135.999-, , FREVP00832282024, 773-0; SEBASTIANA MARIA DE CASTRO COSTA, .014.367-*, , FREVP00833302024, 773-0; SANDRA SEGATTO LTDA, 17.049.261/0001-07, , FREVP00795382024, 773-0; RUDINEIA GONCALVES NUNES KOBI, .937.887-, , FREVP00830752024, 773-0; ROSINETE ROSA, .986.529-, , FREVP00838682024, 773-0; ROSANE DE PAULA PEREIRA DA SILVA , .622.767-*, , FREVP00857532024, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 38.457/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 12 de janeiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; , 27.320.249/0001-30, , FREVP00876872024, 773-0; , .824.308-, , FREVP00877132024, 773-0; , .838.596-, , FREVP00878952024, 773-0; , .834.307- *, , FREVP00879392024, 773-0; , 03.031.773/0001-23, , FREVP00883782024, 773-0; , .677.718-, , FREVP00883662024, 773-0; , .936.446-, , FREVP00877372024, 773- 0; , .837.338-*, , FREVP00877302024, 773-0; , .271.428-, , FREVP00876682024, 773-0; , .008.028-, , FREVP00876912024, 773-0; , .813.276-*, , FREVP00876472024, 773-0; , 10.842.982/0001-12, , FREVP00876632024, 773-0; , .071.911-, , FREVP00876842024, 773-0; , 07.063.698/0003-03, , FREVP00877122024, 773-0; , .546.439-, , FREVP00877162024, 773-0; , .754.277-*, , FREVP00879322024, 773-0; , .197.000-, , FREVP00879402024, 773-0; , 39.404.960/0001-52, , FREVP00876712024, 773-0; , 32.493.267/0001-54, , FREVP00877352024, 773-0; , .190.848-, , FREVP00877362024, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 38.458/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 12 de janeiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; , 16.620.240/0006-33, , FREVP00876982024, 773-0; , .082.010-*, , FREVP00876992024, 773-0; , .757.667-, , FREVP00878862024, 773-0; , .131.097- , , FREVP00878892024, 773-0; , FREVP00879202024, 773-0; , FREVP00879372024, 773- 0; , .911.747-*, , FREVP00879212024, 773-0; , FREVP00879222024, 773-0; , 92.245.893/0001-53, , FREVP00879362024, 773-0; , .714.955-, , FREVP00879582024, 773-0; , .928.316-, , FREVP00879482024, 773-0; , 05.231.639/0001-00, , FREVP00883692024, 773-0; , .424.808-*, , FREVP00883702024, 773-0; , .293.297- , , FREVP00879192024, 773-0; , .377.536-, , FREVP00879302024, 773-0; , 23.373.000/0003-02, , FREVP00879352024, 773-0; , .767.998-*, , FREVP00883632024, 773-0; , 21.500.065/0001-76, , FREVP00883642024, 773-0; , .293.408-, , FREVP00883672024, 773-0; , 11.647.643/0001-48, , FREVP00883742024, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 38.459/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 12 de janeiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; , 37.649.664/0001-96, , FREVP00876262024, 773-0; , 11.544.096/0001-75, , FREVP00876292024, 773-0; , 12.051.069/0001-23, , FREVP00876362024, 773-0; ADAO ALVES DO PRADO, .990.068-, , FREVP00877832024, 773-0; A.F.L. TRANSPORTE DE CARGAS LTDA, 08.042.246/0001-38, , FREVP00853492024, 773-0; , FREVP00844172024, 773-0; ACEDILIO MONTEIRO DE LIMA NETO, .958.389-*, , FREVP00853812024, 773-0; 49.992.964 ANDERSON LOPES MACEDO, 49.992.964/0001-52, , FREVP00888792024, 773-0; ABENCOADOS TOUR TURISMO LTDA, 21.762.768/0001-72, , FREVP00842152024, 773-0; 2 JR IMOVEIS LTDA, 30.839.514/0001-04, , FREVP00852752024, 773-0; 20.269.769 JORGE PESSOA DE SA, 20.269.769/0001-17, , FREVP00851552024, 773-0; 2R TRANSPORTES LTDA, 49.382.990/0001-69, , FREVP00851522024, 773-0; A.A.L TRANSPORTADORA 16 I R M AO S LTDA, 11.293.435/0001-98, , FREVP00847822024, 773-0; ADELSON OLIVIO DOS SANTOS, .715.814-, , FREVP00855172024, 773-0; , FREVP00848232024, 773-0; , FREVP00855022024, 773-0; ADEMARIO MARCOLINO DA SILVA FILHO, .324.405-, , FREVP00890602024, 773-0; ABRAND SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, 27.402.768/0001- 48, , FREVP00850292024, 773-0; 13.312.932 CARLOS HENRIQUE SANTIAGO, 13.312.932/0001-11, , FREVP00875812024, 773-0; 27.442.678 SAMUEL MOTA DOS SANTOS, 27.442.678/0001-80, , FREVP00863552024, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 38.460/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 12 de janeiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; ALEX VARGAS, .910.780-*, , FREVP00850892024, 773-0; , FREVP00850922024, 773-0; ADRIANO DE SANTANA SILVA, 28.487.134/0001-06, , FREVP00866272024, 773-0; AGR - AGRO RIO TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, 03.799.500/0001-23, , FREVP00851352024, 773-0; ADRIANA MESSIAS DE SOUZA, .818.418-, , FREVP00846492024, 773-0; AGRO PANTANERA COMERCIAL LTDA, 51.370.002/0001-03, , FREVP00855142024, 773-0; ADRIANA SODARIO CORREA, .443.916-, , FREVP00867932024, 773-0; ADRIELE DARI OLIVEIRA, .958.127-*, , FREVP00894882024, 773-0; , FREVP00841292024, 773-0; ALEX ARANTES SILVERIO DE SOUZA, .736.297-, , FREVP00865052024, 773-0; ALEX RIBEIRO DOS REIS, .104.808-, , FREVP00793162024, 773-0; ALEX ANTUNES DANTAS, .001.941-*, , FREVP00869342024, 773-0; ADRIANO GERALDO JUNIOR, .797.376-, , FREVP00853732024, 773-0; ADILSON GASPARINO DA COSTA JUNIOR, .719.888-, ,