DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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180014103, Diego Henrique Brito Corte Alencar; 180005739, Eric Gomes Chao; 180005394, Érika Di Giaimo Bataglia; 180001714, Fabiana Braga Lopes; 180000475, Fabio Gurgel Faria Araujo; 180024997, Felipe Bernardo Nogueira Silva; 180000306, Felippe Cesar Chiella; 180030777, Filipe Augusto Fidelis Quintiliano; 180019224, Francisco Jarbas Pinto De Castro; 180001307, Francisco Rebouças De Azevedo Junior 180004011, Francise Meire Tonietto; 180006346, Gabriel Antunes De Oliveira; 180026106, Glaucimarlus Souza Ramos; 180004291, Gledson Arthur Do Nascimento; 180025869, Graciliano Márcio Santos Louredo; 180002103, Guilherme Azevedo Silva; 180030605, Guilherme Knust Sad; 180014726, Guilherme Maciel De Araujo; 180003375, Hamilton De Jesus Lopes Neto; 180002058, Hélio Futsun Ho; 180023999, Henrique Dione Silva; 180022638, Iuri Ferrão De Albuquerque; 180020765, João José Ribeiro E Silva; 180004463, João Paulo Alexandre De Sousa; 180004811, José Lucas Carvalho Silva; 180026095, Kairo Rosa Neves De Oliveira; 180015449, Laís Costa Campos; 180024885, Leandro Paloschi Dick; 180016100, Leonardo De Lima Bittar; 180017296, Leonardo Lavra Rodrigues; 180029344, Leonardo Naoto Bussolin; 180020263, Leonardo Silva Pinheiro; 180032333, Lucas Kenji Ishii; 180002938, Lucas Monteiro Cajado; 180018152, Lucas Nogueira Vieira; 180015474, Luccas Vila Correa Pereira; 180005766, Luiz Fernando Nogueira Da Motta; 180023505, Marçal Pinheiro Machado; 180019686, Marcela Amaral De Melo; 180023177, Marcio Gabriel Moura Netto; 180011182, Maria Clara Carvalho Rameiro; 180023943, Maria Clara Nascimento Musse; 180009581, Matheus Matos Passos Lima; 180009495, Nazli Setton Filippini; 180014676, Nelson Guilherme Silva Ramos; 180015719, Paulo Bruno Roballo Baloq; 180017172, Paulo Henrique Silva Domingues; 180008125, Pedro Henrique Antunes De Oliveira; 180012646, Pedro Ivo Marques De Melo; 180036649, Pedro Marinho Machado Guimarães; 180003032, Pedro Santos Guimarães; 180009019, Raphael Luiz Maia De Lima; 180009160, Renan Dos Santos Guedes; 180006894, Rodrigo Franco Takacs; 180000323, Rosa Valery Mirra Gibelli David; 180034069, Rudá Emanuel Egidio Pereira; 180004171, Sérgio Damasceno De Castro; 180013650, Thiago Arnaud Abreu De Oliveira; 180034196, Thiago De Menezes Rosado; 180000149, Thiago Magalhães De Oliveira; 180029365, Thiago Quintanilha Gonçalves; 180023849, Tito Calvo Jachelli; 180013237, Vinicius Pereira Souza; 180026550, Wender Otávio Portugal. 2 DA MATRÍCULA NO PROGRAMA DE FORMAÇÃO 2.1 Será admitida a matrícula no Quinto Programa de Formação - Primeira Convocação, exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/tcu21 , no período das 10 horas do dia 3 de abril de 2025 às 18 horas do dia 4 de abril de 2025, observado o horário oficial de Brasília/ DF. 2.2 A FGV não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a transferência de dados. 2.3 Após efetuar a matrícula, o candidato terá a matrícula bloqueada pelo sistema, não sendo permitida, em hipótese alguma, quaisquer alterações. 2.4 Expirado o prazo de que trata o subitem 2.1 deste edital, os candidatos convocados que não efetivarem suas matrículas serão considerados desistentes e eliminados do concurso público. 3 DO PEDIDO DE ATENDIMENTO ESPECIAL 3.1 O candidato que necessitar de atendimento especial para a participação no programa de formação deverá encaminhar e-mail detalhando sua necessidade para [email protected], acompanhado de cópia do laudo médico específico que justifique o pedido. 3.2 Fica assegurado à mãe o direito de amamentar seus filhos de até 6 (seis) meses de idade durante a realização do programa de formação, mediante solicitação conforme item 3.1. 4 DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO 4.1 O Programa de Formação, de caráter eliminatório, a ser realizado pelo ISC/ TCU em Brasília-DF, terá a duração mínima prevista de 120 horas, sendo regido por este edital, por regulamento próprio e pela Resolução-TCU nº 202, de 6 de junho de 2007, e alterações, podendo ser ministrado, inclusive, aos sábados, domingos e feriados e, ainda, em horário noturno. 4.2 O Programa de Formação ocorrerá no período previsto de 5 a 30 de maio de 2025, em Brasília-DF, em sua maior parte no Instituto Serzedello Corrêa, no endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, Trecho 3, Polo 8, Lote 3, Brasília -DF. 4.3 A aprovação no Programa de Formação requer desempenho médio geral igual ou superior a 60,00 pontos e desempenho em cada disciplina em que houver avaliação de rendimento igual ou superior a 50,00 pontos. O desempenho do candidato em cada disciplina é aferido com base nas notas obtidas nas provas e atividades realizadas, que podem variar de zero a 100,00 pontos. 4.4 A aprovação no Programa de Formação requer presença mínima de 75% em cada uma das disciplinas ministradas. 4.5 O candidato deverá entregar obrigatoriamente, até o primeiro dia do Programa de Formação, a seguinte documentação: I - atestado de sanidade física e mental, que comprove a aptidão do candidato para frequentar o Programa de Formação; II - no caso de servidor ocupante de cargo efetivo da Administração Pública Federal, apresentação de declaração que comprove essa condição emitida pelo dirigente de pessoal do órgão/ entidade de lotação, liberando-o para participar do Programa de Formação em regime integral e dedicação exclusiva; III - formalização de sua opção quanto à percepção pecuniária por intermédio do preenchimento de um dos formulários (de opção pelo auxílio financeiro ou de opção pela remuneração do cargo efetivo) disponíveis no portal TCU (endereço eletrônico https://portal.tcu.gov.br, item de menu "Institucional", opção "Concursos Públicos", selecionando o concurso "AUFC 2021 em andamento"). 4.6 As informações prestadas são de inteira responsabilidade do candidato. Será eliminado do concurso público aquele que apresentar dados ou documentos incorretos, incompletos ou inverídicos. 4.7 Caso o candidato convocado não cumpra a exigência apresentada no subitem 4.5 será considerado desistente e eliminado do concurso público. 4.8 O candidato convocado que não comparecer ao Programa de Formação desde o início, dele se afastar, ou não satisfizer os demais requisitos legais, regulamentares ou regimentais, sem aproveitamento e (ou) sem frequência mínima será reprovado e, consequentemente, eliminado do concurso. 4.9 Durante o Programa de Formação, o candidato fará jus a auxílio financeiro, mediante a formalização prevista no subitem 4.5, inciso III, deste edital, na forma da legislação vigente à época de sua realização, sobre o qual incidirão os descontos legais, ressalvado o direito de optar pela percepção do vencimento e das vantagens do cargo efetivo, no caso de ser servidor da Administração Pública Federal. 4.10 As despesas decorrentes da participação em todas as etapas e procedimentos do concurso público, inclusive no Programa de Formação, correrão por conta do candidato, o qual não terá direito a custeio de alojamento, alimentação, transporte ou ressarcimento de despesas. 4.11 A lotação dos novos servidores será exclusivamente em Brasília/ DF. 5 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 5.1 O candidato que deixar de efetuar a matrícula, não comparecer ao Programa de Formação desde o início, dele se afastar, ou não satisfizer os demais requisitos legais, regulamentares e/ ou regimentais, será reprovado e, consequentemente, eliminado do concurso público. ANA CRISTINA SIQUEIRA NOVAES Presidente do Concurso Defensoria Pública da União SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando a impossibilidade de localização da empresa ELETROSEC - Segurança Eletrônica e Automação Predial Ltda., CNPJ n.º 05.355.825/0001-42, no endereço por ela fornecido à esta Defensoria Pública da União, notifico-a sobre a abertura de prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação deste Edital de Notificação, para a apresentação de RECURSO ADMINISTRATIVO nos autos do Processo de Inadimplência n.º 08038.009873/2024-45, referente à aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública direta e indireta, por 6 (seis) meses, conforme previsto no Item 12, subitens 12.2 e 12.2.3, do Edital do Pregão Eletrônico n.º 90015/2024 (SEI 7814025), com fundamento nos artigos 155, inciso VII, e 156, inciso III, da Lei n.º 14.133/2021, e no artigo 30, inciso II, da Portaria GABSGE DPGU n.º 27/2024, em razão da não prestação dos serviços, o que caracteriza abandono, a ausência de cadastramento dos usuários e o descumprimento das notificações expedidas pela fiscalização do contrato, com o devido registro da sanção no SICAF, preservando-lhe o exercício da ampla defesa e do contraditório. VINÍCIUS FREIRE VINHAS Secretário-Geral Executivo DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM PALMAS-TO EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2025 - DPU-TO/DAD TO Retifica o Edital DPU -TO/DAD TO - N.º 1, de 27 de fevereiro de 2025 O Defensor Público Federal-Chefe da Defensoria Pública da União em Palmas/TO, no uso de suas atribuições legais, delineadas na Lei Complementar n. 80, de 12 de janeiro de 1994, e em observância à Resolução CSDPU n. 173, de 3 de Dezembro 2020, vem retificar o item 2.2.1 do Edital N. 001/2025 - DPU-TO/DAD TO nos seguintes termos: Onde se lê: 2.2.1 Para a celebração do termo de compromisso, o (a) candidato (a) selecionado (a) deverá apresentar todos os documentos especificados no item 5.5 deste edital. Leia-se: 2.2.1 Para a celebração do termo de compromisso, o (a) candidato (a) selecionado (a) deverá apresentar todos os documentos especificados no item 4.5 deste edital. IGOR DE ANDRADE BARBOSA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM PELOTAS-RS EDITAL - DPU-PELOTAS/DAD PELOTAS - Nº 6, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DA SELEÇÃO DE RESIDENTES EM DIREITO PARA ATUAÇÃO - EDITAL Nº 1/2025 NOS OFÍCIOS GERAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM PELOTAS/RS A Defensoria Pública da União em Pelotas/RS torna pública o resultado final da Seleção de Residentes em Direito para atuação nos Ofícios Gerais da Defensoria Pública da União em Pelotas/RS - EDITAL 01/2025 e retificações: . . Candidato(a) . Classificação Final . .Amanda Sallet de Almeida e Silva .1º . .Bruna Cruz de Castro .2º . .Ana Carolina Silva Nobre .3º . .Tiago Olímpio da Silva .4º . .Andressa Silva da Silva .5º . .Lucas Antônio Menegat .6º . .Cristielly Leite da Silva .7º . .Isadora Tubino Cruz .Desclassificada - não compareceu Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRO MELO CORRÊA Defensor Público-Chefe Substituto Poder Legislativo SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2025/0036. Processo: 200.001021/2025-52. Celebrado com o CÂMARA MUNICIPAL DE MARAVILHA-AL. CNPJ: 41.193.590/0001-01. Data da assinatura: 28/02/2025. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/I N T E R L EG I S - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 28/02/2025 - final: 28/02/2030. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretor-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-executivo, pela Câmara: Fabio de Melo Santos Martins. Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação Nº 01/2025 celebrado entre o Supremo Tribunal Federal - STF e a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (Processo Eletrônico 013650/2024). Objeto: doação de equipamentos de processamento de dados. Fundamento Legal: Lei Nº 14.133/2021. Assinatura: 31/01/2025. Signatários: pelo STF, Eduardo Silva Toledo - Diretor-Geral; pela donatária, Helvia Miridan Paranagua Fraga - Secretária de Estado de Educação. EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação Nº 014/2024 celebrado entre o Supremo Tribunal Federal - STF e a Universidade Estadual de Goiás (Processo Eletrônico 001850/2024). Objeto: doação de coleções e materiais bibliográficos. Fundamento Legal: Lei Nº 14.133/2021. Assinatura: 05/07/2024. Signatários: pelo STF, Eduardo Silva Toledo - Diretor-Geral; pela donatária, Antônio Cruvinel Borges Neto - Reitor.