DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 70027 Nº Processo: 0009888-53.2024. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada, para fornecimento de Solução de rede de Comunicação de dados para prover acesso à rede da Justiça Eleitoral e à internet, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 05/03/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2025 às 15h00 no site www.gov.br/compras. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 28/02/2025) 70027-00001-2025NE000256 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 07º Termo Aditivo ao Contrato 086/2020, Proad 104496/2020. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Xp On Consultoria Ltda. (CNPJ: 23.518.065/0001-29). Objeto: Alteração da cláusula primeira do contrato originário e do valor mensal dos itens 01 e 02. Assinam em 27/02/2025, pelo TRT-2ª Região: Valdir Florindo, Desembargador Presidente e, pela empresa: Aguinaldo Alves Barbosa. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE MANHUAÇU, inscrito no CNPJ no. 18.385.088/0001-72. OBJETO: Desfazimento de bens móveis inservíveis, classificados como ociosos, mediante doação, avaliados em R$ R$3.411,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 76, II, alínea "a" da Lei n. 14.133/2021; arts. 3º, I e 8º, III do Decreto n. 9.373/2018; e art. 7º, III, Instrução Normativa n. TRT3 44/2018, Processo e-PAD 45.932/2024. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2025. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo doador) e Maria Imaculada Dutra Dornelas (pelo donatário). 50006/2025 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO AVISO DE PENALIDADE O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0004115-82.2024.5.10.8000, resolve: aplicar à empresa IVAN PEREIRA DE SOUSA; CNPJ: 46.682.714/0001-28, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo período de 30 dias, com fulcro no artigo 155, IV e V, c/c art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021. Em 28 de fevereiro de 2025 GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO EXTRATO DE CONVÊNIO PROAD Nº 1523/2024. CONVÊNIO Nº 01/2024. CONVENENTE: TRT 14ª REGIÃO. Banco: BANCO DO BRASIL S.A., CNPJ/MF sob o nº 00.000.000/0001-91. Objeto: Estabelecer condições gerais e critérios a serem observados na concessão de empréstimos e/ou financiamentos com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, aos MAGISTRADOS, SERVIDORES, APOSENTADOS E/OU PENSIONISTAS tomadores de empréstimos e/ou financiamentos vinculados ao CONVENENTE. Vigência: O presente Convênio é celebrado por prazo de 120 (cento e vinte) meses, sendo que quaisquer dos PARTÍCIPES poderão rescindi-lo conforme previsto na Cláusula Sexta. Assinado: 18/12/2024. Assinaturas: Lélio Lopes Ferreira Júnior, Diretor-Geral do TRT 14ª Região e o Sr. Alexsandro Amaral da Rocha, representante do Banco. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROAD Nº 986-2025. Objeto: contratação direta internacional, da senhora Paula Andrea Sánchez Sarmiento e do senhor Carlos Alberto Toselli, para proferir a palestra "Novos Desafios do Direito do Trabalho", a ser realizada no dia 21 de março de 2025, das 10h às 12h (horário de Rondônia), carga horária de 2h/aula, na modalidade telepresencial (plataforma Zoom), destinada a magistrados(as) e servidores(as) deste Tribunal. Valor Total: R$4.000,00. Amparo legal: art. 74, III, "f" da Lei no 14.133/2021, - Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998-Plenário. Reconhecimento: Desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, Diretora da Escola Judicial do TRT-14ª Região. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO EDITAL Nº 13/2025 (CANDIDATO SUB JUDICE) CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Edital nº 01/2022 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos de seu Quadro de Pessoal e formação de cadastro reserva, publicado no Diário Oficial da União, na edição de 01 de julho de 2022, resolve: 1.INSERIR na lista dos candidatos autodeclarados negros aprovados o candidato BRUNO VIEIRA DA SILVA (Sub Judice), inscrição nº 0018462h, para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal para ocupar a 2ª posição, em cumprimento à tutela urgência antecipada concedida nos autos do Processo nº 1000189-54.2023.4.01.3600. Cuiabá-MT, 28 de fevereiro de 2025. ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO Desa-Presidente TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 80026 Nº Processo: 4972/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de coffee break nos eventos de capacitação e treinamento promovidos por este Tribunal (TRT da 24ª Região), conforme as especificações e condições deste Edital, do Termo de Referência (TR) e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/03/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: R.delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira,208 - Jdim Veraneio, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/80026-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2025 às 14h30 no site www.gov.br/compras. CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO Chefe da Seção de Licitações (SIASGnet - 28/02/2025) 80026-00001-2025NE000025 JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PA 997-70.2025.4.01.8009. Termo Aditivo n° 12/2025 ao Contrato n° 16/2022. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso, CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: PALLU ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA EPP, CNPJ: 37.525.888/0001-96. OBJETO: Acréscimo contratual. BASE LEGAL: art. 61, § 1º, da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 28.02.2025. Assinado por: Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela contratante, e Sr. Gerson da Silva Barros, pela contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90001/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/02/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de copeiragem, limpeza e apoio administrativo técnico e operacional das dependências e dos bens móveis das Subseções Judiciárias de Picos-PI, São Raimundo Nonato-PI e Parnaíba-PI, de forma contínua dentro dos parâmetros e rotinas estabelecidos, com fornecimento de mão de obra, em regime de dedicação exclusiva, de acordo com as condições e especificações constantes nos anexos deste edital. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 05/03/2025 das 08h00 às 15h00. Endereço: Avenida Miguel Rosa, Nº. 7315 - Bairro: Redenção. TERESINA - PI. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/03/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ROBERTA DA SILVA FREIRE Pregoeira (SIDEC - 28/02/2025) 090005-00001-2025NE000001 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 0002900-20.2019.4.03.8002. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Contratada: SEGUROS SURA S.A. (CNPJ: 33.065.699/0001-27). Espécie: Termo Aditivo nº 5/2025 ao Contrato nº 7/2020 - DFORMS/SADM-MS/NULF/CPGR-SUC T. Pregão Eletrônico nº 4/2020. Objeto: Porrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 18/04/2025. Valor Global: R$ 640,80. Assinatura: 26/02/2025. Signatários: Pelo Contratante: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Contratada: Ana Paula Araujo Santana - procuradora. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 0001946-66.2022.4.03.8002. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Contratada: B27 COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE ELEVADORES - EIRELI (CNPJ 31.468.493/0001-12). Espécie: Termo Aditivo nº 10/2025 ao Contrato nº 14/2022 - DFORMS/SADM-MS/NULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 7/2022. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato por mais 30 (trinta) meses, a contar de 28/02/2025. Valor Global: R$ 82.500,00. Assinatura: 26/02/2025. Signatários: Pelo Contratante: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Contratada: Bruna Leopoldino Sant Anna, sócia-proprietária. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 0001946-66.2022.4.03.8002. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Contratada: B27 COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE ELEVADORES - EIRELI (CNPJ 31.468.493/0001-12). Espécie: Termo Aditivo nº 10/2025 ao Contrato nº 14/2022 - DFORMS/SADM-MS/NULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 7/2022. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato por mais 30 (trinta) meses, a contar de 28/02/2025. Valor Global: R$ 82.500,00. Assinatura: 26/02/2025. Signatários: Pelo Contratante: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Contratada: Bruna Leopoldino Sant Anna, sócia-proprietária.