DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASS: 28/02/2025, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro. Sheila Zapelini Souza Supervisora da Seção de Contratos 28/02/2025 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO CEARÁ EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2024 - CAU/CE. Espécie: Processo nº 53/2023. Contrato nº 001/2024. PE-SRP n° 003/2023. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará. Contratada: Pluxee Benefícios Brasil S.A. Objeto: prestação de serviços de gestão do benefício de alimentação, instituído pelo Programa de Alimentação do Trabalhador PAT, para atender às necessidades dos empregados do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará - CAU/CE, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/03/2025 a 05/03/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 12 meses. Valor global: R$ 127.400,00. Data da Assinatura: 24/02/2025. Fortaleza, 24 de fevereiro de 2025. Brenda Rolim Chaves. Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará. CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM EXTRATO DE TERMO DE CONTRIBUIÇÃO Processo nº 00196.000074/2025-62 Repassador: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN. Beneficiário: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ACRE - COREN-AC Objeto: Semana de Enfermagem 2025 Valor Repassado: R$ 295.536,17 (duzentos e noventa e cinco mil quinhentos e trinta e seis reais e dezessete centavos) Valor Global: R$ 298.521,38 (duzentos e noventa e oito mil quinhentos e vinte e um reais e trinta e oito centavos) Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.041.002.002 - Programa de Apoio aos Profissionais de Enfermagem Prazo de Vigência: Seis meses Data de assinatura: 27 DE FEVEREIRO DE 2025. MANOEL CARLOS NERI DA SILVA. PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. EXTRATO DE TERMO DE CONTRIBUIÇÃO Processo nº 00196.000100/2025-52 Repassador: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN. Beneficiário: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE ALAGOAS - COREN-AL Objeto: Semana de Enfermagem 2025 Valor Repassado: R$ 285.073,28 (duzentos e oitenta e cinco mil setenta e três reais e vinte e oito centavos) Valor Global: R$ 419.225,41 (quatrocentos e dezenove mil duzentos e vinte e cinco reais e quarenta e um centavos) Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.041.002.002 - Programa de Apoio aos Profissionais de Enfermagem Prazo de Vigência: Seis meses Data de Assinatura: 27 DE FEVEREIRO DE 2025. MANOEL CARLOS NERI DA SILVA. PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. EXTRATO DE TERMO DE CONTRIBUIÇÃO Processo n° 00196.007503/2024-41 Repassador: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN. Beneficiário: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE ALAGOAS - COREN-AL Objeto: Repasse de valores ao BENEFICIÁRIO, para execução do projeto Coren na Estrada, tal como contido no Processo Administrativo COFEN nº. 00196.000100/2025-52. Valor Repassado: R$ 287.729,20 (duzentos e oitenta e sete mil setecentos e vinte e nove reais e vinte centavos) Valor Global: R$ 302.872,84 (trezentos e dois mil oitocentos e setenta e dois reais e oitenta e quatro centavos). Forma do Repasse: No exercício financeiro de 2025, o Cofen repassará R$ 234.131,14 (duzentos e trinta e quatro mil cento e trinta e um reais e quatorze centavos). A contrapartida do Coren/AL de R$ 12.322,70 (doze mil trezentos e vinte e dois reais e setenta centavos). No exercício financeiro de 2026, o Cofen repassará R$ 53.598,05 (cinquenta e três mil quinhentos e noventa e oito reais e cinco centavos). A contrapartida do Coren/AL de R$ 2.820,95 (dois mil oitocentos e vinte reais e noventa e cinco centavos). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.041.002.002 - Programa de Apoio aos Profissionais de Enfermagem Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da assinatura. Data da Assinatura: 27 de fevereiro de 2025. MANOEL CARLOS NERI DA SILVA. PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE ENFER M AG E M . EXTRATO DE TERMO DE CONTRIBUIÇÃO Processo n° 00196.008348/2024-81 Repassador: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN. Beneficiário: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ - COREN/PI Objeto: Semana de Enfermagem 2025 Valor Repassado: R$ 299.875,18 (duzentos e noventa e nove mil oitocentos e setenta e cinco reais e dezoito centavos) Valor Global: R$ 311.396,86 (trezentos e onze mil trezentos e noventa e seis reais e oitenta e seis centavos) Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.041.002.002 - Programa de Apoio aos Profissionais de Enfermagem Prazo de Vigência: Seis meses. Data da Assinatura: 27/02/2025. MANOEL CARLOS NERI DA SILVA. PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Pregão Eletrônico, PA 90033/2024, publicado no DOU nº 33 de 17/02/2025, seção 3, página 156, onde se lê "Pregão Eletrônico nº 90033/2024", leia-se "Pregão Eletrônico nº 90033/2025". O Edital poderá ser consultado através do link: ou https://www.gov.br/compras/edital/925158-5-90033-2025. Brasília-DF, 25 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO PA: 016/2025-B. ESPÉCIE: Dispensa de licitação. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: DIGITALNET BRASIL SISTEMAS DE COLABORAÇÃO LTDA, CNPJ nº 05.933.907/0001-27. OBJETO: Fornecimento de 01 (uma) licença de software de videoconferência Zoom One Profissional e 01 (uma) licença Zoom Webinars com capacidade para 1.000 participantes simultâneos por evento. VIGÊNCIA: 26/02/2025 a 26/02/2027. VALOR GLOBAL: R$ 39.956,00 (trinta e nove mil e novecentos e cinquenta e seis reais) pelos 24 (vinte e quatro) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.010 - Manutenção de Sistemas de Informática - Software. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2025. CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 7ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - UASG 929051 Nº Processo: 001/2025. Objeto: Contratação de empresa operadora de Plano de Assistência à Saúde e/ou Odontológica, na modalidade Coletivo Empresarial e com abrangência Nacional, para os funcionários do CRBio-07 e seus dependentes, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Abertura da sessão pública: 18/03/2025 às 10:00 no site www.gov.br/compras. Maiores informações e aquisição do Edital, os interessados deverão dirigir-se aos sites: www.gov.br/compras e www.crbio07.gov.br, ou ainda, através de solicitação via e-mail para: [email protected] VINÍCIUS ABILHOA Presidente CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica - entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001-49, Av. Tancredo Neves 2539, Edf. CEO Salvador Shopping, 31° andar, Caminhos das Árvores, Salvador-BA, CEP: 41.820-021 e EW Sociedade de Ensino LTDA (English Work), CNPJ nº 48.620.557/0001-51, com sede na cidade de Vila Velha - ES, na Rua João Pessoa de Mattos, 530, CEP: 29.101-115. Objeto: O objeto do presente Acordo é a concessão de desconto no Plano de assinatura EWPASS: EWPR O + LU C Y IA no percentual de 58% (cinquenta e oito por cento), através do uso do cupom de parceria: EWCRCBA, sobre os valores das mensalidades e matrículas praticadas, aos profissionais da contabilidade registrados e em situação regular perante o CRCBA, extensivo aos seus dependentes legais, que tenham sido aprovados em processo seletivo promovido pela instituição. Assinatura: 12 de fevereiro de 2025. Signatários: Sérvio Túlio dos Santos de Moura, Presidente do CRCBA e Danilo Miglio, Diretor Comercial da ENGLISH WORK. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica - entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001-49, Av. Tancredo Neves 2539, Edf. CEO Salvador Shopping, 31° andar, Caminhos das Árvores, Salvador-BA, CEP: 41.820-021 e Instituto de Pós-Graduação da Bahia (Ipog), CNPJ nº 13.135.758/0001-88, com sede na cidade de Salvador - BA, na Rua Ewerton Visco, n° 290, cond. Boulevard Side Empresarial, sala 302, Caminho das Árvores, CEP: 41.820-022. Objeto: O objeto do presente Acordo é a concessão de descontos em MBA e cursos de Pós-graduação aos profissionais registrados e ativos no CRCBA com o percentual de 15% (quinze por cento) dos valores das mensalidades e matrícula, à profissionais da contabilidade registrados e em situação regular perante o CRCBA que tenham sido aprovados em processo seletivo promovido pela instituição. Assinatura: 06 de fevereiro de 2025. Signatários: Sérvio Túlio dos Santos de Moura, Presidente do CRCBA e Wanessa Alves de Lima, Diretora do IPOG. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica - entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001-49, Av. Tancredo Neves 2539, Edf. CEO Salvador Shopping, 31° andar, Caminhos das Árvores, Salvador-BA, CEP: 41.820-021 e Unyead Educacional S.A (Unyleya), CNPJ nº 24.531.339/0001-82, com sede na cidade de Brasília - DF, SCN quadra 1, bloco D, 1° andar, sala 122, Edf. Vega Luxury, CEP: 70.711-040. Objeto: O objeto do presente Acordo é a concessão de desconto de até 73% (setenta e três por cento) nos cursos de graduação e pós-graduação à distância, sendo que o desconto varia de acordo com o curso e a forma de pagamento escolhida, concedido aos profissionais da Contabilidade registrados e em situação regular perante o CRCBA que tenham sido aprovados em processo seletivo promovido pela instituição. Assinatura: 17 de fevereiro de 2025. Signatários: Sérvio Túlio dos Santos de Moura, Presidente do CRCBA e Rafael Mendes de Oliveira Castro, Diretor Executivo da Faculdade Unyleya. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 O presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA torna público, aos interessados, que realizará Chamamento Público para captação de Patrocínio do Conexão Contábil Bahia 2025, conforme as condições estabelecidas neste edital. O presente procedimento obedecerá às disposições fixadas neste Edital e seus Anexos, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei n° 14.133/21, integram este Edital os Anexos I, II, III e IV. Os interessados, que atendam as condições deste Edital, deverão protocolizar a documentação indicada no item 7, na sede do CRCBA, localizada na Av. Tancredo Neves, 2539 Edf CEO Salvador Shopping, Torre Londres 31° andar, Caminho das Árvores, Salvador - BA, CEP: 41820-021, ou enviar a documentação indicada de forma digitalizada para o e- mail: [email protected], de segunda à sexta-feira, no horário das 08h às 17h, durante o período de 20/02/2025 a 20/03/2025. Mais informações pelos telefones: (71) 2109-4020 site www.crcba.org.br ou pelo e-mail citado. Salvador, 28 de fevereiro de 2025 SÉRVIO TÚLIO DOS SANTOS DE MOURA Presidente do CRCBA CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 5/2025 PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS O Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso, criado pelo Decreto-lei 9.295/1946, inscrito no CNPJ nº 03.005.378/0001-76, com sede na Rua Cinco, Quadra Treze, Lote Dois, no Bairro Centro Político Administrativo, CEP: 78.049-916, através de sua Presidente, torna público para conhecimento dos interessados a realização do Chamamento Público nº 05/2025, cujo objeto consiste na contratação de empresa para a prestação dos serviços continuados de administração dos benefícios de auxílio alimentação e refeição, via cartões eletrônicos com chip de segurança, com recarga mensais, destinados aos empregados públicos do Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso - CRCMT. O período de credenciamento será de 27 de fevereiro até o dia 24 de março de 2025. O Edital na integra encontra-se disponível no site: www.crcmt.org.br ou pelo link: https://www.crcmt.org.br/chamamento-publico e https://pncp.gov.br/app/editais/03005378000176/2025/6. Cuiabá/MT, 27 de fevereiro de 2025. ALOISIO RODRIGUES DA SILVA Presidente do CRCMT