DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025030500342 342 Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 215 no valor total de R$ 32.520,00 (trinta e dois mil e quinhentos e vinte reais). ROSAFARM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 37.676.047/0001-80, com os lotes: 133 e 194 no valor total de R$ 1.120,00 (um mil e cento e vinte reais). HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº. 08.774.906/0001-75, com os lotes: 26, 33 e 158 no valor total de R$ 6.990,00 (seis mil e novecentos e noventa reais). DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ nº. 01.417.694/0001-20, com os lotes: 7, 29, 111, 141, 177, 184 e 191 no valor total de R$ 15.938,00 (quinze mil e novecentos e trinta e oito reais). MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 09.034.672/0001-92, com o lote: 13 no valor total de R$ 13.250,00 (treze mil e duzentos e cinquenta reais). ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 34.707.920/0001-66, com o lote: 179 no valor total de R$ 55.600,00 (cinquenta e cinco mil e seiscentos reais). DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 76.386.283/0001-13, com os lotes: 61, 63, 68, 72, 76, 106, 107, 203, 212 e 214 no valor total de R$ 43.728,00 (quarenta e três mil e setecentos e vinte e oito reais). CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 03.652.030/0001-70, com os lotes: 5, 19, 21, 23, 28, 38, 157, 163, 171, 174, 193, 200, 120, 124, 132, 137, 149, 150, 41, 65, 81, 82, 91 e 100 no valor total de R$ 81.544,00 (oitenta e um mil e quinhentos e quarenta e quatro reais). KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 51.685.649/0001-24, com os lotes: 75 e 172 no valor total de R$ 2.730,00 (dois mil e setecentos e trinta reais).AC DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº. 44.348.582/0001-77, com os lotes: 9, 10, 11, 17, 20, 27, 206, 210, 166, 168, 189, 190, 198, 202, 116, 117, 130, 145, 148, 164, 88, 89, 90, 101, 103, 110, 70, 71, 73, 74, 84, 87, 48, 50, 56, 60, 62, 64, 31, 32, 39, 42, 45 e 47 no valor total de R$ 245.002,00 (duzentos e quarenta e cinco mil e dois reais).JP FARMACEUTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 11.504.314/0001-48, com o lote: 78 no valor total de R$ 1.380,00 (um mil e trezentos e oitenta reais). W. A R AU J O DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 37.844.754/0001-38, com o lote: 211 no valor total de R$ 11.600,00 (onze mil e seiscentos reais). O item 66 (CLARITROMICINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 50 MG/ML, FORMA FARMACEUTICA GRANULADO PARA SUSPENSAO ORAL, FORMA DE APRESENTACAO FRASCO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL), foi declarado FRACASSADO. Paranaíta-MT, 25 de fevereiro de 2025. OSMAR ANTÔNIO MOREIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 33/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA, Estado de Mato Grosso, de acordo com as disposições da Lei n.º 14.133/21, torna público que realizará a LICITAÇÃO a seguir caracterizada: OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO À CONSTRUÇÃO DA UBS TIPO I, CONFORME PROPOSTA Nº 13898.1310001/24-002, NOVO PAC, NOS TERMOS FIRMADOS E DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAÍTA/MT. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/03/2025 HORÁRIO: 08:00 HORAS LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT. ENDEREÇO: Rua Alceu Rossi nº 300 - Centro - Paranaíta/MT. Retirada do Edital na Prefeitura e no site: www.paranaita.mt.gov.br, informações pelo telefone: (66) 3563-2700/2724/2723, Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta, situada a Rua Alceu Rossi, nº. 300 Centro, Paranaíta/MT, CEP: 78.590-000. Paranaíta-MT, 26 de fevereiro de 2025. VIVIANE RIBEIRO COUTINHO Agente de Contratação ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2025 A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, UASG 925010, torna público o Pregão Eletrônico nº 90.003/2025, Processo nº 003/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação e manutenção do ar condicionado. DATA: 19/03/2025 Quarta-feira. HORÁRIO: 08:30 Horas (Horário de Brasília/DF). Informações e obtenção do Edital: www.camarauberlandia.mg.gov.br, www.gov.br/compras/pt-br; e- mail: [email protected]; telefones: (34) 3239-1196 / 3239-1137 / 3239-1194. Uberlândia, 27 de fevereiro de 2025. ANDREA ALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO GALHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 009/2025, Modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº: 003/2025, tipo Menor Preço Unitário, cujo objeto é Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de leites, fórmulas infantis, suplementos alimentares especiais e dietas enterais destinados aos pacientes usuários do SUS atendidos nas Unidades de Saúde do município, de acordo com demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. A abertura será dia 19/03/2025 às 08h30, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site https://novobbmnet.com.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 006/2025, Modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº: 002/2025, tipo Menor Preço Unitário, cujo objeto é Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de materiais odontológicos diversos para atender as Unidades de Saúde Bucal do município, de acordo com demanda da Secretaria Municipal de Saúde, atendendo as especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste termo de referência. A abertura será dia 20/03/2025 às 08h30, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site https://novobbmnet.com.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: [email protected] Bom Jesus do Galho/MG, 27 de fevereiro de 2025. ANÍBAL BORGES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 PRC 054/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 012/2025 - autuado em 17/02/2025. O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de utilidades domésticas para todos os setores da Prefeitura Municipal de Cláudio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. A realizar-se no dia 24/03/2025 às 09:30. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites do PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Licitar Digital, site da Prefeitura de Cláudio/MG e também na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira. Cláudio(MG), 27 de fevereiro de 2025. FERNANDO DO NASCIMENTO SANTOS Chefe de Departamento de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025, cujo objeto é o Contratação de serviços de suporte técnico em tecnologia da informação, para os diversos departamentos e secretarias da prefeitura municipal de Coimbra. A retificação se trata para informal a ordenadora de despesa em nome de Rafaela Pereira Lessa, conforme portaria nº 043/2025, data 03/02/2025. As demais cláusulas e condições permanecem inalteradas. Coimbra-MG, 26 de fevereiro de 2025 RAFAELA PEREIRA LESSA Chefe de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90064/2024 Processo Licitatório Nº. 384/2024 Contratação De Empresa Especializada Com Fornecimento De Materiais, Equipamentos E Mão De Obra Qualificada Para A Reconstrução Das Salas E Almoxarifado Da Escola Municipal José Quintino Lopes, No Município De Divinópolis/Mg. Termo de Homologação - Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: Ajs Empreendimentos E Construcao Civil LTDA. Divinópolis, 27 de fevereiro de 2025. ANDREIA CARLA FERREIRA Secretária Municipal de Educação AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90063/2024 Processo Licitatório nº 383/2024 - Concorrência Eletrônica nº 90063/2024 - Portal Comprasnet - Código UASG 984445 Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra para construção da Escola Municipal Professor Darcy Ribeiro, localizada na Rua do Cobre e Rua do Ferro, bairro Niterói em Divinópolis- MG. COMUNICADO: Comunicamos a quem possa interessar que fica revogado o certame acima mencionado, conforme OFÍCIO CGM Nº 023/2025, que se encontra disponível no portal da transparência deste município. Contato: (37) 3229-8127/8128/6826. Divinópolis, 27 de fevereiro de 2025. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato Do 1° Ta Do Ct 078/2024 - Pl 129/2024 Contratada: J A PAVIMENTAÇÃO SERVIÇOS E LOCAÇÃO EIRELI. Objeto: a prorrogação da vigência contratual até 16/03/2025. Divinópolis, 14 de janeiro de 2025. PAULO JOSÉ SILVA (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato Do Ta 01/24, Ct 76/24, Pl 137/24 Oceano Construções Ltda. Objeto: prorrogação da vigência contratual por igual período, que fica prorrogado até 06/06/2025 em conformidade com a Clausula-Segunda deste instrumento. Divinópolis, 29 de dezembro de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1° Ta do Ct 114/2024 - Pl 199/2024 Contratada: PMMX ENGENHARIA LTDA. Objeto: Readequação da planilha orçamentária, acréscimo de R$ 56.357,98, o que equivale a um aumento em percentual de 20,26%. Prorrogação da vigência contratual até 13/04/2025. Divinópolis, 26 de fevereiro de 2025. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 3º Ta do Ct 042/2024 - Pl 25/2024 Contratada: LOCADORA TERRAMARES LTDA. Objeto: a prorrogação da vigência contratual até 02/04/2025. Divinópolis, 28 de janeiro de 2025. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). EXTRATO DE CONTRATO Extrato Do Contrato 03/2025 - Pl 281/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 55/2024. Contratado: EMPRESA CONSTRUTORA OURO MINAS LTDA, CNPJ/MF 20.740.816/0001-69. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis para construção do Centro Especializado em Reabilitação - CER IV - intelectual, física, visual e auditiva, no município de Divinópolis, MG. Prazo: 14 meses. Valor: R$ 5.599.900,00. Dot. Orçamentária: 02.012.002.10.302.0007.1801.4.4.90.51.00 Ficha 1035. Divinópolis, 16 de janeiro de 2025. SHEILA SALVINO (Secretária Municipal de Saúde). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Extrato Do 1° Termo De Apostilamento - CONTRATO 04/2025 - PL 315/2024 Concorrência eletrônica 060/2024. Contratada: EMPRESA MARTINS & RABELO CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: correção da dotação orçamentária. Onde se lê: dotação nº 02.008.001.15.451.0004.1453.4.4.90.51.00, Fontes 1.706, ficha nº 725, para o exercício de 2025, Leia-se: dotação nº 02.008.001.15.451.0004.1453.4.4.90.51.00, Fontes 1.706, ficha nº 724, para o exercício de 2025. Divinópolis, 13 de janeiro de 2025. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).