DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prazo: 14 meses. Dot. Orçamentária: 02.012.002.10.301.0007.1800.4.4.90.51.00 - Ficha 1072. Divinópolis, 25 de fevereiro de 2025. Sheila Salvino (Secretária Municipal de Saúde). EXTRATO DE PRORROGAÇÃO Extrato Do Termo De Prorrogação De Paralisação Do Ct 16/24 - Pl 399/23 Construtora Melo Rodrigues. Objeto: Fica determinada a paralisação dos serviços a partir 14/01/25, em conformidade com at.8, parágrafo único da Lei 8666/93, devido à inviabilidade da execução dos serviços de infraestrutura nas condições climáticas atuais a obras ficam paralisadas com previsão de retomada assim que constatada a diminuição do índice pluviométrico, motivo da paralisação dos serviços. Divinópolis, 14 de janeiro de 2025. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 5° Ta- Ct 014/2024 - Pl 405/2023 Contratado: AMPLA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 28/02/2025. Divinópolis, 20 de dezembro de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato Do Ta 01/25, Cont 25/22, Pl 411/22 Proemget Engenharia Ltda. Objeto: prorrogação até 22 de março de 2025, do prazo contratual para conclusão dos serviços e desenvolvimento dos procedimentos administrativos, fundamentada na Lei 8666/93, art.57, inciso I. Divinópolis, 08 de janeiro de 2025. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato 35/2025 - Pl 370/2024 - Concorrência 62/2024 Contatada: COWAG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, CNPJ/MF 18.635.925/0001- 74. Objeto: contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a execução da cobertura da quadra, rampa de acesso, reforma do piso e recuperação do muro da Escola Municipal Antonieta Fonseca, no município de Divinópolis, MG. Valor: R$ 599.951,25. Prazo: 09 meses. Dot. Orçamentária: 02.008.001.15.122.0004.1451.4.4.90.51.00 - Ficha 716. Divinópolis, 26 de fevereiro de 2025. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato 031/2025 - Pl 398/2024 - Concorrência 66/2024 Contatada: AZUOS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ/MF 35.867.065/0001-13. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS CIVIS PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS/MG. Valor: R$ 1.490.701,10. Prazo: 14 meses. Dot. Orçamentária: 02.012.002.10.301.0007.1800.4.4.90.51.00 - Ficha 1072. Divinópolis, 25 de fevereiro de 2025. Sheila Salvino (Secretária Municipal de Saúde). PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 25/2025 MOD. Para retificação da publicação do Aviso de Licitação, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, ISSN 1677-7069, nº 41, pág. 170, de 27 de fevereiro de 2025, onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 009/2025. Leia- se agora: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 25/2025. Formiga-(MG), 27 de fevereiro de 2025. LAÉRCIO DOS REIS GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 Homologação e Adjudicação do Pregão Eletrônico 057/2024, Processo Administrativo 115/2024, a seguinte empresa: Air Liquide Brasil LTDA, CNPJ: 00.331.788/0031- 34, no Valor Total de: total: R$ 30.384,00 (trinta mil, trezentos e oitenta e quatro reais). Objeto: contratação para locação de aparelhos CPAP (ventilador para suporte ventilatório não invasivo) e equipamento Bilevel (dispositivo com dois níveis de pressão - IPAP e EPAP) com prestação de serviços de instalação, montagem e manutenção técnica preventiva e corretiva. Lagoa Santa, MG, 26 de fevereiro de 2025. ALLAN DIEGO FALCI Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Município de Nanuque/MG torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico nº 004/2025 Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços com máquinas pesadas e caminhões, incluindo fornecimento de operadores e motoristas qualificados, destinados à execução de obras, manutenção de vias urbanas e rurais, terraplenagem, pavimentação, transporte de materiais e atendimento a demandas emergenciais no município de Nanuque/MG.A abertura será às 09h00min do dia 20/03/2025. O Edital poderá ser consultado no endereço www.nanuque.mg.gov.br ou na plataforma da www.licitardigital.com.br GILSON COLETA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO 01º APOSTILAMENTO ao Contrato nº 143/2024. Contratada: ADVICE MEDICINA E ENGENHARIA DO TRABALHO LTDA. Objeto: Inclusão de Dotação Orçamentária e Fonte de Recursos, conforme processo nº 5779-25-PAT-SMS. Data de assinatura: 21/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA EXTRATO DE ALTERAÇÃO Extrato de 8º Termo de Alteração de Contrato PRC Nº 50/2023 Dispensa Nº 7/2023 Extrato de 7o Termo de Alteração de Contrato nº 050/2023. PROCESSO Nº 059/2023 - Dispensa nº 007/2023. Objeto: Reajuste de preços ao valor global do contrato 050/2023 para execução pela CONTRATADA à CONTRATANTE de elaboração de projeto executivo de Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e execução de obra de engenharia para construção de interceptores de esgoto, estações elevatórias e Estação de Tratamento de Esgoto no município de Ponte Nova (interceptor Piranga margem esquerda, interceptor piranga margem direita, estação elevatória EE5, estação elevatória final EEF e estação de tratamento de esgoto). Contratada: RFJ CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 37.009.606/0001-06. O valor do aditamento é de R$ 724.465,92 (setecentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e noventa e dois centavos), que representa um aumento de 6,54% do valor total do contrato. Publique-se. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE SUSPENSÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios constantes do Edital. Em virtude da publicação da resolução FNDE 03/2025, fica SUSPENSA a abertura prevista para o dia 06/03/2025 às 13h00min. Em 27 de fevereiro de 2025. JANICE ALVES DA SILVA Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração de equipamentos, com pronto fornecimento de peças de reposição e materiais necessários ao perfeito funcionamento, pertencentes à Secretária Municipal de Saúde. Abertura dia 21/03/2025 às 10h00min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita. org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502. Em 27 de fevereiro de 2025. JULIANA DE AMORIM LIMA Pregoeira MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 O Município de Tupaciguara/MG torna público o Processo Licitatório nº. 020/2025, modalidade Concorrência Pública nº. 001/2025 objetivando a contratação de empresa especializada para construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, através de recursos do PAC - Proposta nº. 14819606000124002, conforme planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, memorial descritivo, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Projetos e demais anexo ao Edital. A sessão será realizada no dia 21/03/2025 às 09:00hs através do site www.licitanet.com.br. A visita técnica é facultativa e poderá ser agendada pelo telefone 34.3281-0022(Secretaria de Saúde) ou pelo email [email protected]. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (34) 3281-0057 ou pelo e-mail [email protected]. Edital encontra-se disponível na página https://www.tupaciguara.mg.gov.br/exercicio-2024/, na plataforma licitanet, no PNCP e na sede do departamento, gratuitamente. BRUNO RODRIGUES MACHADO Secretário Municipal de Administração e Finanças