DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ. 04.949.905/0001-63, com valor estimado de R$ 1.297.725,90 (um milhão, duzentos e noventa e sete mil, setecentos e vinte e cinco reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: 26/02/2025 a 31/12/2025. Aveiro-PA. 26 de fevereiro de 2025. Hiroito Tabajara Lacerda de Castro. Secretário Municipal de Saúde de Av e i r o / P a . PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato N° 20250024. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-001 FMS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: R DA S COSTA E MENDONÇA COMERCIO DE TECIDOS LTDA - ME, CNPJ 12.591.019/0001-39. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de uniformes, roupas técnicas hospitalares e enxoval hospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde conforme especificações. Valor Total: R$ 163.425,90 (cento e sessenta e três mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e noventa centavos). Vigência: 17 de Fevereiro de 2025 a 08 de Abril de 2025. Data da Assinatura: 07 de Fevereiro de 2025. Contrato N° 20250025. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-007MEDIC. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: L & S SERVIÇOS MEDICOS LTDA , CNPJ 23.881.137/0001-06. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços médicos tais como: plantões e especialidades médicas, consulta, exames específicos, procedimentos médicos, cirurgia de pequeno e médio porte para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Eldorado do Carajás. Valor Total: R$ 1.463.644,20 (um milhão, quatrocentos e sessenta e três mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos). Vigência: 12 de Fevereiro de 2025 a 15 de Maio de 2025. Data da Assinatura: 12 de Fevereiro de 2025. Contrato N° 20250038. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-001TFD. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: JHONATHA G COSTA LTDA, CNPJ 20.192.491/0001-27. Objeto: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PASSAGEM TERRESTRE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EM SEU RESPECTIVO PROGRAMA DE TRATAMENTO RELACIONADOS A TRANSPORTES DE TFD. Valor Total: R$ 293.964,48 (duzentos e noventa e três mil, novecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). Vigência: 03 de fevereiro de 2025 a 30 de abril de 2025.Data da Assinatura: 03 de fevereiro de 2025. Contrato N° 20250037. Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-003JURID. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: SANTOS, SOUSA, SA, DE LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 10.835.012/0001-90. Objeto: O objeto desta proposta é apresentar as condições e especificações para a prestação de serviços advocatícios voltados à consultoria e assessoria jurídica, com o propósito de auxiliar os órgãos que integram esta Unidade gestora/orçamentária. Valor Total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Vigência: 21 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. Data da Assinatura: 21 de Janeiro de 2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contrato N° 20250002. Processo: PREGÃO Nº 9.2024-024 PMEC. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: AUTO POSTO VITORIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ 12.577.119/0001-00. Objeto: Aquisição de combustível para atender a Secretaria de Administração de Eldorado do Carajás e seus respectivos fundos. Vigência:20 de janeiro de 2025 a 30 de julho de 2025. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 97.800,00(noventa e sete mil, oitocentos reais), nos termos do art. 124, inciso II, alínea 'd'., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 3.271.410,00(três milhões, duzentos e setenta e um mil, quatrocentos e dez reais). WAGNE COSTA MACHADO, Prefeito Municipal. Contrato Nº 20250003. Processo: PREGÃO Nº 9.2024-024 PMEC. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: AUTO POSTO VITORIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ 12.577.119/0001-00. Objeto: Aquisição de combustível para atender a necessidade do Fundo e Secretaria Municipal de Saúde do município de Eldorado do Carajás/PA. Vigência: 20 de janeiro de 2025 a 30 de julho de 2025. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 40.000,00(quarenta mil reais), nos termos do art. 124, inciso II, alínea 'd'., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.338.000,00(um milhão, trezentos e trinta e oito mil reais). TATIANA DE SOUZA MELO, Secretária de Saúde. Contrato Nº 20250004. Processo: PREGÃO Nº 9.2024-024 PMEC. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: AUTO POSTO VITORIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ 12.577.119/0001-00. Objeto: Aquisição de combustível para atender a necessidade do Fundos de Assistência Social e Secretaria Municipal Assistência Social do município de Eldorado do Carajás/PA. Vigência: 20 de janeiro de 2025 a 30 de julho de 2025. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 3.800,00 (três mil, oitocentos reais), nos termos do art. 124, inciso II, alínea 'd'., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 127.110,00(cento e vinte e sete mil, cento e dez reais). SUSETE VIANA DA SILVA AQUINO, Secretária de Assistência Social. Contrato Nº 20250006. Processo: PREGÃO Nº 9.2024-024 PMEC. Contratante: FUNDO DE MANUT. E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratada: AUTO POSTO VITORIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ 12.577.119/0001-00. Objeto: Aquisição de combustível para atender a necessidade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, (FUNDEB) do município de Eldorado do Carajás/PA. Vigência: 20 de janeiro de 2025 a 30 de julho de 2025. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 20.400,00 (vinte mil, quatrocentos reais), nos termos do art. 124, inciso II, alínea 'd'., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 682.380,00(seiscentos e oitenta e dois mil, trezentos e oitenta reais). MARCIA CARVALHO DE ALMEIDA, Secretária de Educação. Contrato Nº 20250007. Processo: PREGÃO Nº 9.2024-024 PMEC. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: AUTO POSTO VITORIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ 12.577.119/0001-00. Objeto: Aquisição de combustível para atender a necessidade do Fundo e Secretaria Municipal de Educação do município de Eldorado do Carajás/PA. Vigência: 20 de janeiro de 2025 a 30 de julho de 2025. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 8.200,00 (oito mil, duzentos reais), nos termos do art. 124, inciso II, alínea 'd'., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 274.290,00(duzentos e setenta e quatro mil, duzentos e noventa reais). MARCIA CARVALHO DE ALMEIDA, Secretária de Educação. Contrato Nº 20210134. Processo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2021-000022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: BEAT R I Z SILVA DE JESUS, CPF 064.***.143-85. Objeto: LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS. Vigência: 31 de Maio de 2021 a 02 de junho de 2025. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 7.977,84 (sete mil, novecentos e setenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1993, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais). WAGNE COSTA MACHADO, Prefeito Municipal. Contrato Nº 20240151. Processo: CONCORRÊNCIA Nº 2.2023.004 FME. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: TERRA AMAZON CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 83.765.651/0001-08. Objeto: Construção de Creche Padrão FNDE, localizada à Avenida Teotônio Damasceno, Lote 001, Quadra 06, S/N, Eldorado dos Carajás/PA , conforme convênio nº 040/2023 - SEDUC, que entre si celebram a secretaria de estado de educação e o município de eldorado dos Carajás. Vigência: 07 de Fevereiro de 2025 a 07 de Agosto de 2025 O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 07 de Agosto de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. MARCIA CARVALHO DE ALMEIDA, Secretária de Educação. Contrato Nº 20240102. Processo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-001- FMS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: CONTECIN - CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 37.958.776/0001-29. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para O Fornecimento de Plataforma de Gestão Hospitalar Para Atender As Necessiades do Hospital Municpal de Eldorado do Carajás-Pa Com Locação de Aplicação/Software Que Auxilie Na Efetivação dos Serviços Oferecidos Pelo Hospital Municipal, Incluindo Assessoria e Treinamento Capacitação, Educação Continuada e Replicação de Conhecimento Para os Trabalhos de Utilização dos Prontuarios Eletronicos, Vinculada Ao Processo das Ferramentas de Gestao Que O Sistema Disponibiliza Conforme Termo e Referencia. Vigência 06 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 11.660,00 (onze mil, seiscentos e sessenta reais), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'a', art. 125 e art. 130., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 46.640,00(quarenta e seis mil, seiscentos e quarenta reais). O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2025, nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'a', art. 125 e art. 130., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021. TATIANA DE SOUZA MELO, Secretária de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2025-00001-SMS Objeto: Chamamento Público, Objetivando Credenciamento de Pessoa Juridica de Direito Privado Para Prestação de Serviços Médicos, Enfermeiro e Outros Profissionais da Aréa da Saúde, Visando O Atendimento dos Usuários do Sus No Municipio de Ipixuna do Pará; Vencedor: Instituto Servir Amazônia - ISAM, CNPJ: 19.030.770/0001-05; VALOR TOTAL: R$ 7.951.635,00 (Sete milhões, novecentos e cinquenta e um mil, seiscentos e trinta e cinco reais). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133. Ipixuna do Pará - PA, 26 de fevereiro de 2025. JOSE MARIA AMARAL SANTOS Secretário de Saúde AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2025-00002-SEMED TERMO DE RATIFICAÇÃO O(a) ORDENADOR(A) DE DESPESAS, da FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RATIFICA a CHAMADA PÚBLICA nº 7/2025-00002-SEMED, com fulcro no Art. 78 e 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, nos termos descritos a seguir: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar-PNAE, visando atender as necessidades dos alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino de Ipixuna do Pará - Pa; PROPONENTE: COOPIAF; VALOR TOTAL: R$ 520.200,89 (quinhentos e vinte mil e duzentos reais e oitenta e nove centavos); COOPERATIVA ENALCO DE AGRICULTURA FAMILIAR; VALOR TOTAL: 938.078,11 (novecentos e trinta e oito mil e setenta e oito reais e onze centavos) Em 27 de fevereiro de 2025. GLAUCIA DA CONCEIÇAÕ SANTANA RODRIGUES DA SILVA Secretaria Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro aditivo aos contratos do Pregão Eletrônico nº 9/2023-054 PMRP Contratante: Prefeitura Municipal de Saúde de Rondon do Pará Contratada: Posto e Hotel São Francisco Ltda Data de assinatura: 21/02/2025 Objeto: Objeto Alteração contratual nos termos do Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal nº 8.666/93. Contrato Adm. nº 20240475 Alteração no valor de R$ 16.535,61 Contrato Adm. nº 20250016 Alteração no valor de R$ 1.450,00 Contrato Adm. nº 20250020 Alteração no valor de R$ 6.370,00 Contrato Adm. nº 20250029 Alteração no valor de R$ 42.350,79 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro aditivo ao contrato do Pregão Eletrônico nº 9/2023-054 PMRP Contratante: Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará. Contratada: Posto e Hotel São Francisco Ltda. Data de assinatura: 21/02/2025. Objeto: Alteração contratual nos termos do Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal nº 8.666/93 Contrato Adm. nº 20250015 Alteração contratual no valor de R$ 35.500,00 Primeiro aditivo ao contrato do Pregão Eletrônico nº 9/2023-054 PMRP Contratante: Fundo da Educação Básica-FUNDEB. Contratada: Posto e Hotel São Francisco Ltda. Data de assinatura: 21/02/2025. Objeto: Alteração contratual nos termos do Art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 Contrato Adm. nº 20250014 Alteração contratual no valor de R$ 62.533,52 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Segundo aditivo aos contratos do Pregão Eletrônico nº 9/2023-054 PMRP Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Contratada: Posto e Hotel São Francisco Ltda Data de assinatura: 21/02/2025 Objeto: Objeto Alteração contratual nos termos do Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal nº 8.666/93. Contrato Adm. nº 20240417 Alteração no valor de R$ 910,30 Contrato Adm. nº 20240420 Alteração no valor de R$ 7.489,86 Primeiro aditivo aos contratos do Pregão Eletrônico nº 9/2023-054 PMRP Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Contratada: Posto e Hotel São Francisco Ltda Data de assinatura: 21/02/2025 Objeto: Objeto Alteração contratual nos termos do Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal nº 8.666/93. Contrato Adm. nº 20250010 Alteração no valor de R$ 34.558,50 Contrato Adm. nº 20250012 Alteração no valor de R$ 23.038,50