DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Rui Barbosa nº 1,; portal: prefeituramunicipaldesantamariadasbarreiras.pa.gov.br. :e-mail: [email protected]. Santa Maria das Barreiras-PA, 26 de Fevereiro de 2025. KATIANNE PENHA EVANGELISTA DA SILVA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim/PA, através do Pregoeiro, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar que fará licitação do tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de Preços para a Aquisição de Combustíveis, visando atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de São Domingos do Capim-PA. A data da abertura será no dia 17/03/2025 às 09h00min (horário de Brasília) no sistema www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital e seus anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim/PA, situada na Avenida Dr. Lauro Sodré S/N Centro, CEP: 68635-000, São Domingos do Capim/PA, no horário comercial, bem como nos sites www.saodomingosdocapim.pa.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br.//// ROBERTO CARLOS WANZELER SABBÁ Pregoeiro CÂMARA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATO DE ADESÃO Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente a ADESÃO DE ATA Nº A.2025-0001, cujo objeto versa ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 026/2024 ORIUNDA DE PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 029.2024 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO DE MÓVEIS COM PREDOMINÂNCIA DE MADEIRA DE LEI, PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PA. RATIFICO E HOMOLOGO a ADESÃO nos elementos contantes do processo correspondente, os quais aponta o vencedor a empresa PEDRO AFONSO A. DA COSTA JUNIOR CNPJ: 19.037.454/0001-65, com VALOR GLOBAL: R$ 540.504,40 ( quinhentos e quarenta mil e quinhentos e quatros reais e quarenta centavos). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20259012 ORIGEM: ADESÃO n° A.2025-0001. Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE ABAETETUBA , CNPJ nº 04.363.065/0001-52. Contratado: PEDRO AFONSO A. DA COSTA JUNIOR CNPJ: 19.037.454/0001-65. Vigência do contrato: de 17 de fevereiro a 31 de dezembro de 2025. Data da Assinatura: 17 de fevereiro de 2025. Cujo objeto versa ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 026/2024 ORIUNDA DE PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 029.2024 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO DE MÓVEIS COM PREDOMINÂNCIA DE MADEIRA DE LEI, PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PA, Valor global: R$ 540.504,40 (quinhentos e quarenta mil e quinhentos e quatro reais e quarenta e quatro centavos). ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Quarto Termo Aditivo Oriundo da Concorrência 0002/2023 Objeto do Certame: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA MUNICIPAL DE CABEDELO/PB. Partes: Prefeitura Municipal de Cabedelo e CT Nº 244/2023 - VIRTUAL ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 04.297.655/0001-24 Objetivo: Acréscimo no valor de R$ 520.888,67 (Quinhentos e vinte mil, oitocentos e oitenta e oito reais e sessenta e sete centavos) tendo impacto contratual de 8,21%, passando para R$ 8.080.439,26 (oito milhões, oitenta mil, quatrocentos e trinta e nove reais e vinte e seis centavos) o valor contratual, com o somatório dos aditivos de 24,60% (vinte e quatro vírgula sessenta por cento) Fundamento: Art. 65, I, alíneas b, § 1o da Lei n° 8.666/93 Data da Assinatura: 24 de fevereiro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2025, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BASICOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CUITÉ, FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO E SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA SAMU; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: A COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - - R$ 539.446,00; CIRURGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 800,00; CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 4.320,00; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA - R$ 9.975,00; DROGAFONTE LTDA - R$ 33.121,00; NNMED DIST, IMPORT E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 10.534,00; NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA - R$ 100.848,00; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA - R$ 18.496,00. Cuité - PB, 27 de Fevereiro de 2025 CAIO TIBÉRIO BARBALHO INÁCIO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00002/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços de Reforma e Ampliação do Mercado Público, no Município de Santa Cruz/PB; Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. Dotação: 15.451.1017.1022 Reforma e Ampliação do Mercado Público 4.4.90.51.01 Obras e Instalações 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 500 Recursos não Vinculados de Impostos. VIGÊNCIA: até 13/02/2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Santa Cruz e: CT Nº 00050/2025 - 13.02.25 - TRUST CONSTRUTORA LTDA - R$ 348.673,54. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços de Reforma e Ampliação do Mercado Público, no Município de Santa Cruz/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: TRUST CONSTRUTORA LTDA - R$ 348.673,54. Santa Cruz - PB, 24 de janeiro de 2025. ALBERTO DUARTE DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa para Fornecimento de Material Médico Hospitalar visando atender o município de Santa Inês-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2024. DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.080 Secretaria de Saúde. 02.090 Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO: 10 301 1002 2038 Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde. 10 301 1002 2040 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Primária. 10 301 1002 2041 Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Assistência Farmacêutica. 10 305 1002 2042 Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde Manter as ações e serviços públicos de Saúde da Vigilância em Saúde (Vigilância Sanitária, Vigilância em Saúde e Outras). 10 302 1002 2043 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Especializada. 10 301 1002 2045 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Primária - Recursos Próprios. 10 302 1002 2046 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Especializada - Recursos Próprios. ELEMENTO DE DESPESA 3390.30 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 18/02/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Inês e: CT Nº 90701/2024 - 18.02.2025 - FARMAVITE LTDA, CNPJ n° 43.052.339/0001-44, Valor R$ 81.204,80; CT Nº 90702/2024 - 18.02.2025 - EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 26.156.923/0001-20, Valor: 52.131,28; CT Nº 90703/2024 - 18.02.2025 - KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 51.685.649/0001-24, Valor: 22.288,05. Santa Inês - PB, 18 de fevereiro de 2025. FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa para Fornecimento de Material Médico Hospitalar visando atender o município de Santa Inês-PB. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através e observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/21, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00007/2024, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a CIRURGICA FAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº 10.978.106/0001-18, VALOR: 13.013,09; FARMAVITE LTDA, CNPJ nº 43.052.339/0001-44, VALOR: 18.367,81. Santa Inês/PB, 27 de fevereiro de 2025. FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Prefeito do Município de Santa Inês, no uso de suas atribuições legais e observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/21, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade, Pregão Eletrônico nº 00007/2024, que objetiva: Registro de Preços para contratação de empresa para Fornecimento de Material Médico Hospitalar visando atender o município de Santa Inês-PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a CIRURGICA FAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº 10.978.106/0001-18, VALOR: 13.013,09; FARMAVITE LTDA, CNPJ nº 43.052.339/0001-44, VALOR: 18.367,81. Santa Inês/PB, 27 de fevereiro de 2025. FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Modalidade: Pregão Eletrônico nº 00007/2024 - Processo 00041/2024. Órgão Gerenciador: Município de Santa Inês-PB. Vigência: 12 (Doze) meses. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para Fornecimento de Material Médico Hospitalar visando atender o município de Santa Inês-PB. Ata de Registro de Preços nº 01/2025. Empresa: 1) EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 26.156.923/0001-20, VALOR: 52.131,28; Empresa: 2) FARMAVITE LTDA, CNPJ nº 43.052.339/0001-44, VALOR: 81.204,80; Empresa: 3) KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 51.685.649/0001-24, V A LO R : 22.288,05. Santa Inês - PB, 14 de fevereiro de 2025. FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para Aquisição Gradual E Parcelada De Medicamentos Psicotrópicos Para Atender À Demanda Da Secretaria De Saúde Do Município, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de Março de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 27 de Fevereiro de 2025. VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA Pregoeiro