DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu-PB Contratado: 4 RODAS LOCADORA LTDA CNPJ Nº: 15.718.526/0001-89 Data Aditivo: 05/02/2025 Contrato: Nº 00029/2021 Aditamento: Reajuste (equilíbrio econômico-financeiro) Índice de Reajuste: 26,49% (março 2021 a janeiro 2025) - IPCA (IBGE) Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Valor Atualizado do Contrato: R$ 206.432,64 Recursos: Próprios e Federal Amparo Legal: Art. 65, Lei nº 8.666 de 21.06.93. LAELSON ALBUQUERQUE Prefeito Constitucional ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 17/2024. TERMO DE CONTRATO Nº 52/2025 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE FAZEM ENTRE SI, O MUNÍCIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E A EMPRESA KOTERSAN CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA CONCORRÊNCIA Nº 017/2024 - PMAT, protocolizado sob o nº 0018.000018801/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO PEDRO - TRECHO I E RUA SÃO MIGUEL - BAIRRO HUMAITÁ - JARDIM MONTE SANTO O prazo de vigência do contrato será de 1 (um) ano, a contar da data da assinatura do Contrato de Prestação de Serviços. O prazo de execução dos serviços será de 180 (cento e oitenta) dias. R$ 725.378,07 (setecentos e vinte e cinco mil, trezentos e setenta e oito reais e sete centavos). 18.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 15.451.0026.1.003 - Almirante Tamandaré em obras 4.4.90.51.00 - 1000 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00 - 1618 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00 - 1990 - Obras e Instalações Data de assinatura: Almirante Tamandaré, 26 de fevereiro de 2025 AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 987407 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2024 DATA INÍCIO DA ABERTURA SESSÃO PÚBLICA: 14/01/25 às 09h00min. Objeto: "Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra de "Pavimentação Asfáltica em CBUQ - Rua Carlito Guimarães de Brito - Bairro Mato Dentro". O valor global de R$ 881.258,38 (oitocentos e oitenta e um mil, duzentos e cinquenta e oito reais e trinta e oito centavos). Local de Abertura: Plataforma compras NET https://www.gov.br/compras/pt-br Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico no site da Prefeitura através do Portal da Transparência:https:// transparencia.betha.cloud/#/nP_k8chtD340jA5YhS5Cow==/consulta/65731. Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8600. Almirante Tamandaré, 11 de dezembro de 2024. HELLEN PADILHA DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 17/2024 PROTOCOLO: 0018.18801/2024 A presente licitação tem por objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO PEDRO - TRECHO I E RUA SÃO MIGUEL - BAIRRO HUMAITÁ - JARDIM MONTE SANTO - MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR". Considerando o contido no processo de CONCORRÊNCIA 017/2024, acolho os termos contidos na mesma e ADJUDICO em favor de: KOTERSAN CONSTRUTORA DE OBRAS EIRELI, ofertou o menor preço sendo assim foi declarada VENCEDORA com o valor de R$ 725.378,07 (setecentos e vinte e cinco mil, trezentos e setenta e oito reais e sete centavos), CNPJ 36.391.524/0001-06. Correspondente aos valores da planilha de preços apresentada pela proponente. Almirante Tamandaré, 25 de fevereiro de 2025. HELLEN PADILHA DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 17/2024 Depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, resolve: HOMOLOGAR o processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA, para execução do objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO PEDRO - TRECHO I E RUA SÃO MIGUEL - BAIRRO HUMAITÁ - JARDIM MONTE SANTO - MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR". Tendo como vencedora a empresa KOTERSAN CONSTRUTORA DE OBRAS EIRELI, ofertou o menor preço sendo assim foi declarada VENCEDORA com o valor de R$ 725.378,07 (setecentos e vinte e cinco mil, trezentos e setenta e oito reais e sete centavos), CNPJ 36.391.524/0001-06. Dotação Orçamentária: 18.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 15.451.0026.1.003 - Almirante Tamandaré em obras 4.4.90.51.00 - 1000 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00 - 1618 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00 - 1990 - Obras e Instalações Almirante Tamandaré, 26 de fevereiro de 2025. HELLEN PADILHA DOS SANTOS Agente de Contratação Responsável/Pregoeira DESPACHO DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 Autorizo a respectiva despesa. Ao Departamento de Licitações para a formalização do respectivo contrato. CESAR LEANDRO CHAMULERA Secretário Municipal de Planejamento AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 114/2024 Adjudicação de Dispensa de Licitação nº 114/2024 PROTOCOLO: 0018.21152/2024 A presente licitação tem por objeto a "objeto: Reforma e Ampliação de Capela Mortuária - Cemitério da Sede contendo: 03 capelas, pátio coberto, administração, 03 copas, instalações sanitárias, DML, pergolado e jardim". Considerando o contido no processo de DISPENSA 114/2024, acolho os termos contidos na mesma e ADJUDICO em favor de: INCUBO ENGENHARIA LTDA ofertou o menor preço sendo assim foi declarada VENCEDORA com o valor de R$ 224.364,05 (duzentos e vinte e quaro mil, trezentos e sessenta e quatro reais e cinco centavos). CNPJ 10.870.811/0001-05 Correspondente aos valores da planilha de preços apresentada pela proponente. Almirante Tamandaré, 5 de Fevereiro de 2025. HELLEN PADILHA DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 114/2024 Homologação de Dispensa de Licitação nº 114/2024. Depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, resolve: HOMOLOGAR o processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA, para execução do objeto: "Objeto: Reforma e Ampliação de Capela Mortuária - Cemitério da Sede contendo: 03 capelas, pátio coberto, administração, 03 copas, instalações sanitárias, DML, pergolado e jardim". Tendo como vencedora a empresa: INCUBO ENGENHARIA LTDA, ofertou o menor preço sendo assim foi declarada VENCEDORA com o valor de R$ 224.364,05 (duzentos e vinte e quatro mil, trezentos e sessenta e quatro reais e cinco centavos). CNPJ 10.870.811/0001-05 Dotação Orçamentária: 06.01 - Secretaria Municipal de Administração e Previdência 15.452.0026.2.058 - Serviços de Cemitérios e Funerárias 4.4.90.51.00-1000 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00-1866 - Obras e Instalações Almirante Tamandaré, 27 de fevereiro de 2025. HELLEN PADILHA DOS SANTOS Agente de Contratação DESPACHO DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 Autorizo a respectiva despesa. Ao Departamento de Licitações para a formalização do respectivo contrato. CESAR LEANDRO CHAMULERA Secretário Municipal de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 - UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto Aquisição de 1 (um) Caminhão para coleta seletiva de recicláveis, em atendimento a Secretaria de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente - SEASPMA. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:00min do dia 25 de março de 2025. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site https://arapongas.atende.net/subportal/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp , informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do e-mail [email protected] . Arapongas, 27 de fevereiro de 2025. DIRCEU DE CASTRO VIEIRA JUNIOR Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 - UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto Aquisição de equipamentos de reciclagem incluindo todos os acessórios, instalação e treinamento, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente - SEASPMA. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:00min do dia 25 de março de 2025. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site https://arapongas.atende.net/subportal/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp , informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do e-mail [email protected] . Arapongas, 27 de fevereiro de 2025. DIRCEU DE CASTRO VIEIRA JUNIOR Pregoeira EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços. Licitação: Pregão Eletrônico nº: 134/2024 - Processo Administrativo Nº 306/2024. Processo Digital Nº 47788/2024. OBJETO: Registro de Preço para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (extra), em atendimento a diversas Secretarias. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue as empresas vencedoras EMPORIO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ nº 51.817.454/0001-90 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 206/2025; HAKOUR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ nº 55.187.334/0001-08 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 207/2025; NOROESTE LICITAÇÕES LTDA - CNPJ nº 38.852.363/0001-28 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 208/2025; NUTRINGA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ nº 24.582.776/0001-25 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 209/2025; RPG COMÉRCIO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 54.205.260/0001-22 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 210/2025; 54.204.609 IGOR LEME GREEN SHORT - CNPJ nº 54.204.609/0001-01 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 211/2025. Valor Total R$ 61.819,50 (sessenta e um mil, oitocentos e dezenove reais e cinquenta centavos). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze meses), podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 20 de fevereiro de 2025 e se encerra em 20 de fevereiro de 2026. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas.