DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025030500347 347 Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 275/2024. Termo de Credenciamento: nº 167, 168, 169, 170, 171 e 172/2025. Processo Digital: n° 4040,7031,7354, 7448, 7717 e 8082/2025 Partes: Município de Arapongas e LPG SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 41.928.622/0001- 61, neste ato representado por LÍVIA PACHECO GONÇALVES; MEV- ASSISTENCIA MEDICA LTDA, CNPJ n° 58.812.172/0001-40, neste ato representado por MELLYNA ESTEFA N U T O VIEIRA; MED SOS DTP LTDA, CNPJ n° 40.136.036/0001-11, neste ato representado por MILENE AMÉLIA JORGE DA CRUZ; ISABELLA BONOTTO SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 59.125.570/0001-50, neste ato representado por ISABELLA BONOTTO; OMURO - S E R V I ÇO S MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 59.168.239/0001-18, neste ato representado por HELOISA NAOMI OMURO; e POLIMED SERVIÇOS CLÍNICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 58.951.974/0001- 30, neste ato representado por PIETRA GIOVANA POLISELI. Objeto: Credenciamento pessoas física e de pessoa jurídicas da área de saúde para prestação de serviços de plantões médicos presenciais em clinico geral e pediatria nos Prontos Atendimentos -18Hrs e outros locais estabelecidos pela Secretaria de Saúde, na especialidade em ortopedia plantão presencial e a distância, por hora trabalhada na Unidade de Pronto Atendimento 24hrs - UPA, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº 051/2024- Chamamento Público. Valor: R$ 3.467.050,00 (três milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil e cinquenta reais). Prazo de Vigência: 60 dias após o prazo de execução que é 12/09/2025, a partir de 17 de dezembro de 2024. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 - MAIOR DESCONTO GLOBAL Objeto: Construção de um novo CMEI-Centro Municipal de Educação Infantil "Lourival José de Carvalho", constituído por uma edificação em alvenaria, com área total construída de 932,50 m², com instalações modernas e adequadas às normativas pedagógicas, sanitárias e de acessibilidade, que será localizado na Rua Francisco João Zamboni, bairro São Domingos, Cidade de Guaíra, situado no lote urbano nº (305-R-01)-A do loteamento da 2ª Gleba da Companhia Mate Laranjeira, com área de 2.812,95 m² objeto da matrícula nº 21.188 do cartório de registro de imóveis de Guaíra, conforme projeto básico, orçamento e demais documentações técnicas. DA VISITA TÉCNICA FACULTATIVA: A avaliação prévia do local para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o proponente interessado em participar do presente processo poderá agendar e realizar até 02 (dois) dias úteis antes da data de abertura do certamente, junto a Secretaria Municipal de Planejamento, a VISITA TÉCNICA ao(s) local(is) que serão executados os serviços, objeto desta licitação. A visita técnica deverá ser agendada pelo interessado, mediante contato, preferencialmente, com o Sr. Cristiano Gonçalves de Araújo, engenheiro civil, CREA 213.169-D/PR matricula 30.688-01, telefone 045 99849-6856. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 09h00min do dia 26/03/2025 ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 09h01min às 09h59min do dia 26/03/2025 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10h00min do dia 26/03/2025. O edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site www.guaira.pr.gov.br no link Processos Licitatórios e/ou pelo site www.bllcompras.com. Demais informações: no Departamento de Compras e Licitações do Município de Guaíra, de segunda a sexta-feira, em horário normal de expediente. Fone (44) 3642-9924 - e-mail [email protected]. Publique-se. Guaíra-PR, 26 de fevereiro de 2025. GRAZIELA BARBOSA DE AZEVEDO Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE INÁCIO MARTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 EDITAL Nº 017/2025 O Município de Inácio Martins, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº 76.178.029/0001-20, com sede na Rua 7 de Setembro, N° 332, Centro, CEP: 85.155-000, através do Prefeito Municipal e por intermédio da Agente de Contratação juntamente com a Equipe de Apoio, designados pelo Decreto n° 025/2025, nos termos do Decreto Municipal n° 174/2023, Lei Complementar Federal n° 123/2006 e suas alterações, aplicando-se, subsidiariamente no que couber, a Lei Federal nº 14.133/2021, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR ÁS 09H00MIN, DO DIA 20/03/2025, ATRAVÉS DO SISTEMA ELETRÔNICO, O PORTAL DA BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL - BLL, LOCAL DE ACESSO E PARTICIPAÇÃO: WWW.BLL.ORG.BR, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR PREÇ O GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE VALORIZAÇÃO RECICLÁVEL, CONFORME INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4110201/2023. O Edital de licitação encontra-se disponível em www.inaciomartins.pr.gov.br, em www.bll.org.br e em https://www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Inácio Martins/PR no endereço indicado acima ou poderão ser solicitadas pelo e-mail [email protected] Inácio Martins-PR, 27 de fevereiro de 2025. EDMUNDO VIER Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 EDITAL Nº 018/2025 O Município de Inácio Martins, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº 76.178.029/0001-20, com sede na Rua 7 de Setembro, N° 332, Centro, CEP: 85.155-000, através do Prefeito Municipal e por intermédio da Agente de Contratação juntamente com a Equipe de Apoio, designados pelo Decreto n° 025/2025, nos termos do Decreto Municipal n° 174/2023, Lei Complementar Federal n° 123/2006 e suas alterações, aplicando-se, subsidiariamente no que couber, a Lei Federal nº 14.133/2021, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR ÁS 09H00MIN, DO DIA 21/03/2025, ATRAVÉS DO SISTEMA ELETRÔNICO, O PORTAL DA BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL - BLL, LOCAL DE ACESSO E PARTICIPAÇÃO: WWW.BLL.ORG.BR, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, CONFORME INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4110201/2023. O Edital de licitação encontra-se disponível em www.inaciomartins.pr.gov.br, em www.bll.org.br e em https://www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Inácio Martins/PR no endereço indicado acima ou poderão ser solicitadas pelo e-mail [email protected] Inácio Martins-PR, 27 de fevereiro de 2025. EDMUNDO VIER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de muro de contenção em gabião no terreno da Super Creche 4 e Condomínio do Idoso. Tipo de licitação: Menor Preço Por Lote. Modo de disputa: Aberto. Abertura da sessão pública: 21/03/2025, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br/. Laranjeiras do Sul-PR, 25 de fevereiro de 2025. JAISON RODRIGO MENDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA AVISO DE LICITAÇÃO Comunicamos aos interessados que estão disponibilizadas as licitações a seguir: PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP-0016/2025 PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP- 0016/2025, objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva de aparelhos de ar condicionado de grande porte (acima de 30.000 BTUs). Valor máximo da licitação: R$ 119.607,48, o PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP-0017/2025 PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP- 0017/2025, objeto: Registro de preços para aquisição de impressos para as unidades da Autarquia Municipal de Saúde. Valor máximo da licitação: R$ 61.201,50 e a Londrina, 26 de fevereiro de 2025. LEONARDO BUENO CARNEIRO Secretário Municipal de Gestão Pública AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº DE/SMGP-0008/2025 (COMPRASGOV Nº 90.008/2025) DISPENSA ELETRÔNICA Nº DE/SMGP-0008/2025 (COMPRASGOV Nº 90.008/2025), objeto: Aquisição imediata de medicamentos. Valor máximo da licitação: R$ 4.643,95. Os Editais poderão ser obtidos através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelos telefones (43) 3372-4284, o 3372-4395 e o 3372-4412 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 26 de fevereiro de 2025. LEONARDO BUENO CARNEIRO Secretário Municipal de Gestão Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2025 O Município de Palotina torna público a Inexigibilidade nº 014/2025. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE NAS ÁREAS DE CLÍNICA MÉDICA (PRONTO SOCORRO, ROTINE I R O, UTI), GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, ORTOPEDIA, PEDIATRIA, CIRURGIA GERAL, ANESTESIOLOGIA, CARDIOLOGIA, MEDICINA INTENSIVA, NEFROLOGIA, INFECTOLOGIA E SAÚDE MENTAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL E PLANTÃO DE ALERTA (SOBREAVISO), NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA MUNICIPALIDADE. Contratado ADAME SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ Nº 48.689.904/0001-00 Valor estimado de R$ 1.448.088,32 Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021. Em 24 de fevereiro de 2025. RODRIGO RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15/2025. PREGAO ELETRONICO Nº 09/2025 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados as Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Forma de julgamento: Menor Preço. No dia 19/03/2025, sendo recebimento das propostas: até as 08h, Abertura e avaliação das propostas: a partir das 08h01. Início da sessão pública de disputa de preços: a partir das 08h30. LOCAL: www.bll.org.br - "Acesso Identificado no link - licitações". O edital e seus anexos podem ser obtidos no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Porto Vitória/PR, das 08h às 12h, e das 13h às 17h nos dias úteis, ou ainda no site www.portovitoria.pr.gov.br - Menu Licitações; no site www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". Outras informações pelo e-mail: [email protected]. Porto Vitória PR, 27 de fevereiro de 2025. FABIANO JOSÉ GLAAB Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Processo 21/2025 O Município de Presidente Castelo Branco, no exercício das atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19 de março de 2025 às 09h00min, em sessão pública eletrônica a partir das 9:00 horas (horário de Brasília- DF) do dia 19/03/2025, através do site https://www.comprasnet.gov.br/, destinado à AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO DE CARROCERIA ABERTA (COM GRADE BAIXA PARA CARGA SECA), CONFORME PROPOSTA TRANSFEREGOV N.º 007684/2024 - CONVÊNIO 957166/2024. Conforme especificação do termo de referência, conforme especificado no Edital de Licitação nº 16/2025 na modalidade Pregão Eletrônico. Informamos que a integra do Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.presidentecastelobranco.pr.gov.br. Presidente Castelo Branco-PR, 27 de fevereiro de 2025. JOÃO PÉRICLES MARTINATI Prefeito