DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contratação de Empresa especializada para o fornecimento de 01 (um) Caminhão (novo/zero km), Balança Eletrônica, Empilhadeira Motorizada, Esteira de Separação, Prensa Enfardadeira, Triturador de Galhos e Biodigestor, visando atender o Instrumento de Repasse nº 4121356/2023 firmado entre ITAIPU e o Município de Rancho Alegre D'Oeste, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Data e Horário do recebimento das Propostas e dos Documentos de habilitação a partir das 08h30min do dia 06 de Março de 2025, horário de Brasília. Data e horário da Abertura das Propostas: às 08h30min do dia 18 de Março de 2025. Data e Hora da Disputa: às 09h00min dia 18 de Março de 2025. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br INFORMAÇÕES: O Edital e anexos poderão ser solicitados pelo e-mail [email protected], nos sites www.ranchoalegredoeste.pr.gov.br e www.bll.org.br. Informações, dúvidas e pedidos de esclarecimentos pelo telefone (44) 3556-1186 ou deverão ser dirigidos ao Departamento de Licitações. Rancho Alegre D'Oeste-PR, 27 de fevereiro de 2025. EVERTON CASSIO ZANUTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 PROCESSO Nº 24/2025 O MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 21 de março de 2025, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita a Rua Prefeito Neuri Baú, 975 em Salto do Lontra, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO sistema registro de preços, por período de 01 (um ano), admitida prorrogação por igual período, para futura e eventual aquisição de pneus e câmaras de ar para veículos e máquinas da frota municipal. Critério de Julgamento: Menor Preço por item. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 21 de março de 2025, no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado no horário comercial, pelo site www.saltodolontra.pr.gov.br ou através do site: https://bllcompras.com/, a partir do dia 27 de fevereiro de 2025. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Salto do Lontra-PR, 27 de fevereiro de 2025. FERNANDO ALBERTO CADORE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - PMSF OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de um biodigestor de pequeno porte para resíduos orgânicos, para ser instalado na Escola Municipal Jardim Primavera, visando atender o instrumento de repasse n.º 4123402/2023, firmado entre a Itaipu e o município de Santa Fé -PR, Programa "ITAIPU MAIS QUE ENERGIA" da Itaipu Binacional, de acordo com as especificações detalhadas no Termo de Referência - Anexo 01 deste Edital. II. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENCAMINHAR AS PROPOSTAS: As propostas serão encaminhadas exclusivamente por meio do sistema eletrônico até as 09h00min do dia 19 de março de 2025. III. PLATAFORMA: BLL - https://bll.org.br/, no qual o edital estará disponível para "download". IV. REALIZAÇÃO: dia 19 de março de 2025 às 09h00min, na plataforma BLL - https://bll.org.br/. V. TIPO DE JULGAMENTO: "menor preço" VI. VALOR TOTAL: R$ 14.328,23 (quatorze mil, trezentos e vinte e oito reais e vinte e três centavos). Demais informações pelo telefone: (44) 99159-0813, na Prefeitura Municipal de Santa Fé no Departamento de Licitações no horário normal de expediente. Cópia do Edital no site do município de Santa Fé: www.santafe.pr.gov.br e na plataforma BLL - https://bll.org.br/. ADRIANA PEREIRA DOS REIS DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Santa Fé, Estado do Paraná, torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 14 de abril de 2025, na plataforma BLL - https://bll.org.br/, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, e preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): . .Local do objeto .Objeto .Quantidade e unidade de medida .Prazo de execução . .Vias da sede .Recape - CBUQ .6.882,11 m² .180 dias A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Santa Fé e na plataforma BLL - https://bll.org.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. VALOR TOTAL: R$ 556.463,78 (quinhentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e três reais e setenta e oito centavos) Santa Fé, 27 de fevereiro de 2025. MAYKON RAFFAEL CORCETTE DA SILVA Agente de Contratação ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2023 CPL/P - PROCESSO DE LICIT AÇ ÃO Nº 015/2023 CPL/P - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2023 CPL/P. CONTRATADA: MEDSHOP HOSPITALAR-EPP, inscrita no CNPJ/MF nº 03.524.249/0001-94. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 029/2023 - CPL/P, que tem como objeto a aquisição de Itens de Beleza e Cosméticos, em conformidade ao Convênio 919364/2021, celebrado entre o município de Caruaru e o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. VIGÊNCIA: Prorrogado o prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, tendo como Termo Inicial o dia 25 de julho de 2024 e Termo Final o dia 24 de julho de 2025. Caruaru/PE, 11 de junho de 2024. HANNAH MIRANDA MORAIS - Secretária de Políticas para Mulheres/Contratante. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Processo Nº: 020/2025. Comissão de Contratação. Compras. Objeto: Contratação de fornecedores locais para o fornecimento de combustível e gás de cozinha em atendimento a prefeitura municipal de Solidão e suas secretarias. Valor Global Estimado: R$ 1.609.691,00. Data da Sessão de Abertura/Julgamento: 17/03/2025, às 08:00 hs (horário de Brasília), no site: www.licitanet.com.br. Informações, Edital e anexos podem ser obtidos na Prefeitura: R Luiz Carolino de Siqueira, 184, Sala de Licitações, Centro, Solidão-PE. CEP: 56.795-000. Fone: 0xx87-3830-1141/1140, no horário de 8:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira; no site: www.solidao.pe.gov.br; e e-mail: [email protected]. Em 27 de fevereiro de 2025. MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO Prefeito ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLÍMPIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SRP O Município De Matias Olímpio - PI, Através Do Pregoeiro oficial, Torna Público, Que Realizará Pregão Eletrônico Nº. 006/2025. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de Empresa para a aquisição de Hortifrutis para atender as demandas das Secretarias e órgãos da municipalidade. Fonte de Recurso: FPM - Receita Própria, ICMS, IPVA, FMS, HPP, FMAS, Conta Movimento e outros. Tel: 86 - 98104 - 7692. Data do Início e fim do recebimento das propostas: Das 08:30h do dia 06/03/2025 até as 08:30h do dia 18/03/2025. Data e horário do início da disputa: 18/03/2025 as 08:31h. Valor Estimado: Conforme termo de referência. Validade: 05 anos. Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 07:30 Às 12:00h, informações no e-mail: [email protected], ou no site do TCE, Portal de Compras Públicas. Matias Olímpio, 26 de fevereiro de 2025. MIGUEL DE ARAÚJO BRITO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - SRP O Município De Matias Olímpio - PI, Através Do Pregoeiro oficial, Torna Público, Que Realizará Pregão Eletrônico Nº. 007/2025. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para a Aquisição de Gêneros Alimentícios na Cidade de Matias Olímpio. Fonte de Recurso: FPM - Receita Própria, ICMS, IPVA, FMS, HPP, FMAS, Conta Movimento e outros. Tel: 86 - 98104 - 7692. Data do Início e fim do recebimento das propostas: Das 10:30h do dia 06/03/2025 até as 10:30h do dia 18/03/2025. Data e horário do início da disputa: 18/03/2025 as 10:31h. Valor Estimado: Conforme termo de referência. Validade: 05 anos. Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 07:30 Às 12:00h, informações no e- mail: [email protected]., ou no site do TCE, Portal de Compras Públicas. Matias Olímpio, 26 de fevereiro de 2025. MIGUEL DE ARAÚJO BRITO Agente de Contratação ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ EXTRATO DO CONTRATO N° 19/2025 PROCESSO Nº 2025.01.15.0097 DISPENSA ELETRÔNICO Nº 001/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICPIPAL DO ASSÚ - PMASSU CONTRATADO: J. T. MOREIRA EMPREENDIMENTOS EIRELI- CNPJ: 13.860.328/0001-20 OBJETO: Contratação Emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de Transporte Escolar, do tipo ônibus e micro-ônibus, com condutor e abastecimento por conta da contratada, para atendimento aos alunos da rede pública municipal e estadual de ensino do município de Assú/RN. VIGÊNCIA: 21/02/2025 A 31/12/2025 VALOR GLOBAL: R$ 4.072.380,00 (quatro milhões setenta e dois mil trezentos e oitenta reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 (90002/2025 - Compras.gov.br) AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 128007/2025 A Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, por meio de seu Agente de Contratação, informa que, no dia 31 de março de 2025, às 09h (horário de Brasília), realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, com o objetivo de contratação de Pessoa Jurídica destinada a execução de obra da construção do Ginásio Poliesportivo no Município de Caraúbas/RN. A licitação será conduzida eletronicamente, por meio do Portal de Compras do Governo Federal, sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br. O EDITAL completo poderá ser encontrado no sítio eletrônico do Portal Nacional de Compras Públicas do Governo Federal: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, ou por meio do sítio eletrônico do Licita Fácil: www.licitafacil.tce.rn.gov.br, ou, ainda, poderá ser solicitado diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, situada na Praça Cel. Reinaldo Pimenta, 104, Centro, CEP: 59.780-00, no horário de 08h às 16h, ou enviado por e-mail: [email protected]. Para mais informações, os interessados poderão acessar o edital no portal eletrônico ou entrar em contato por meio dos canais mencionados. Caraúbas-RN, 27 de fevereiro de 2025. PEDRO ARI DE OLIVEIRA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO 030/2024 - PROCESSO ADM. Nº 4120002/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN; CONTRATADA: SOCIETE COMERCIO DE VEICULOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 29.987.662/0001-89; OBJETO: Contratação para aquisição de unidade móvel de saúde - Ambulância tipo "A"; VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de publicação na imprensa oficial do Município - FEMURN, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: I - Gestão/Unidade: 09.009 - Secretaria Municipal de Saúde; II - Fontes de Recursos: 17063110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; III - Programa de Trabalho: 0010 - SAUDE PARA TODOS; IV - Elemento de Despesa: 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; V - Plano Interno: 1126 - AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEICULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS; 1142 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE E VEÍCULOS PARA ATENÇÃO BÁSICA, 1018 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE E VEICULOS PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, 1156 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E MÁQUINAS. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco reais); FUNDAMENTAÇÃO: Lei n.º 14.133/2021; SUBSCRITORES: Iogo Nielson de Queiroz e Silva - Pelo Contratante e Alexandre Plentz Fraga- Pela Contratada.