DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Paraná-RN, 26 de fevereiro de 2025. JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025 O Município de São Fernando/RN torna público que fará licitação na modalidade pregão eletrônico SRP cujo objeto é o registro de preços para possível Aquisição de auxílios alimentares famélicos voltados a atender as necessidades basilares das famílias sãofernandenses em vulnerabilidade social, conforme as especificações constantes do Termo de Referência. O sistema estará aberto para o registro de propostas às 10h00min do dia 26/02/2025. A sessão acontecerá às 10h00min (horário de Brasília) do dia 11/03/2025. o edital e anexos se encontra a disposição nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e PNCP. São Fernando/RN, 25 de fevereiro de 2025 MISAC ROBSON FERNANDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROCESSO Nº 1.018.019/2024 A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, torna público o Pregão Eletrônico nº. 02/2025, com o objetivo de contratação dos serviços de arbitragem e cronometragem eletrônica para eventos esportivos. Recebimento das propostas: De 05/03/2025 das 08h00min até as 09h00min do dia 20/03/2025. Abertura das propostas: Dia 20/03/2025, às 09h00min. Início da sessão: Às 09h01min do dia 20/03/2025. Local/site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Referência de tempo: Horário de Brasília (DF). Disponibilização do edital e seus anexos: Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. Serra Caiada/RN, 26 de fevereiro de 2025. JOÃO MARIA DE OLIVEIRA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 165/2024 Processo: 1.420/2024. Pregão Eletrônico: 15/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Touros/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001 - 02. Contratado: A S P SERVIÇOS E COMERCIO LTDA; CNPJ: 26.747.505/0001-08. Objeto: Primeiro termo aditivo de quantidade correspondente a 24,92% do quantitativo inicial - contratação de empresa para prestação de serviços de forma parcelada em instalação e fornecimento de equipamentos necessários a modernização da iluminação pública. Valor total do termo aditivo: R$ 1.071.522,00. Data de Assinatura: 27/02/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira Farias Filho - Prefeito. Contratada: Alexandra Saraiva Pereira; CPF n° 010.xxx.684-76. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ROQUE GONZALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025 O MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES, RS torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008 2025, para fins de registro de preços visando a contratação de serviços de lavagem de veículos e equipamentos independente da quantidade, para todas as secretarias, sessão virtual será realizada às 09:00h do dia 18 de março de 2025 junto ao site www.comprasnet.gov.br. Cópia do edital, anexos e demais informações junto ao setor de licitações, ou pelo fone (0xx55) 3365-3309, site: www.roquegonzales.rs.gov.br. Roque Gonzales-RS, 26 de fevereiro de 2025. FERNANDO MATTES MACHRY Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO BUTIÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2025 Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Limpeza Urbana. Sessão: dia 25/03/2025 às 9h. PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2025 Contratação de Empresa(S) Para Fornecimento de Combustível Frota de Veiculos do Municipio. Sessão: dia 19/03/2025 às 9h CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 Contratação de Instituição Financeira Para A Cessão Onerosa do Direito de Gerenciamento e Processamento da Folha de Pagamento dos Servidores Públicos O Município de São Pedro do Butiá/RS. Sessão dia 24/03/2025 às 9h, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de São Pedro do Butiá, localizado na Av. Júlio Schwengber, nº 1645, São Pedro do Butiá-RS. Informações: (55) 3369-1800 e-mail: [email protected]. São Pedro do Butiá-RS, 26 de fevereiro de 2025. NARCISO LUIS LENZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBERI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Prefeito Municipal de Seberi/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que as 09:00h do dia 24/03/2025, será realizado a Concorrência Eletrônica 02/2025, contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e elementos de acessibilidade na rua José Bonifácio em empreitada global, de acordo com o projeto técnico de engenharia. Edital: https://seberi.atende.net e https://bll.org.br/ ADILSON ADAM BALESTRIN ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - SRP Processo nº. 8057/2024. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES (UASG nº 928569) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a eventual aquisição de medicamentos para atender a decisão judicial dos itens desertos/fracassados nos processos licitatórios n° 3561/2024 - PE 90005/2024 e 4894/2024 - PE 90009/2024, com vigência de 12 (doze) meses, através do Sistema de Registro de Preços. Tipo da licitação: menor preço. Abertura da sessão Pública: 18/03/2025 às 10h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de compras do governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br e no /site: www.mendes.rj.gov.br SIRLENE ALVES DE JESUS DA SILVA. Secretária Municipal de Saúde. ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/PGM/2025 Espécie: Contrato 018/PGM/2025; Data do Contrato: 26/02/2025; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado(a): MASCARELLO - CARROCERIAS E ONIBUS LTDA, CNPJ nº 05.440.065/0001-71; Objeto: Aquisição de um Micro-ônibus, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.. Amparo: Pregão Eletrônico n. º 037/2024, Recursos Oriundos da Proposta nº 11913577000124003 através do Ministério da Saude; Fundamento Legal: Art. 6º, inciso XLI, Lei nº. 14.133/21; Processo: ID: AF.A9A - 0002334.01.10-2024 /SEMUSA; Vigência: 27/06/2025; Cobertura Orçamentária: Projeto Atividade: 10.3010018.1157, Elemento de Despesa 4.4.90.52, Fichas: 365; Valor Global: R$ 608.000,00 (seiscentos e oito mil reais); Nota de Empenho nº: 233 de 24/02/2025; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Renato Ianelli. Alto Alegre dos Parecis, 26 de fevereiro de 2025.Denair Pedro da Silva Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/PMAP/2025 PROCESSO: 2851/2024/SEMOSP, CONTRATO: Nº 012/PMAP/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADA: EMPRESA 3E ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 18.511.491/0001-09. DO OBJETO: O objeto do presente contrato é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCRETO EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADA NO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO/RO. Alto Paraíso/RO, 27 de fevereiro de 2025. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie contrato nº 06/2025, contratante Prefeitura Municipal de Cacaulândia, contratadas: CONSTRUCAO CIVIL LTDA - CNPJ: 33.492.741/0001-96 no valor de R$ 869.989,99 (oitocentos e sessenta e nove mil, novecentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos); que tem como objeto Contratação de empresa especializada em serviços de pavimentação em bloco intertravados em vias urbanas com drenagem e calçadas através do Convênio nº 937247/2022.. Em conformidade com o processo administrativo nº 1-356/2024. Vigência contratual de 12 meses a contar da publicação no PNCP, assinatura 25/02/2025, Prazo de Execução: 180(cento e oitenta)dias, Ficha: 359 e 360. Amparo legal CE 06/2024. Cacaulândia - RO, 26 de fevereiro de 2025.DANIEL MARCELINO DA SILVAPREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS AVISO DE CLASSIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 27/2024 Processo: nº 43172024. Contratante: O Município de Cerejeiras. Contratado: Construtora Triplo Ltda CNPJ 40.230.475/0001-99 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Serviços de Pavimentação Asfáltica T.S.D em Via Urbana com Drenagem Superficial, Calçadas, Acessibilidade no Município de Cerejeiras/RO com área total de 9.639,32 m², conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo; Especificações Técnicas; Planilha Resumo; Composição Unitária de Custos; Memorial de Cálculo Geral; Planilhas Orçamentárias; Cronograma Físico-Financeiro; Composição de BDI; e Plantas anexas, Com Recursos de Convênio com a União, através da Caixa Econômica Federal, conforme Contrato de Repasse nº 952717/2023/MDR/Caixa. PESSOAS(s) JURIDICAS(s) VENCEDORAS(s) Construtora Triplo Ltda CNPJ nº 40.230.475/0001-99 Endereço: Rua Aurélio Bernardi, n.º 715, Bairro Residencial Colina Park, CEP 76916- 000, Município de Presidente Médici / RO. Lote 01 Valor R$ 1.991.694,48 Valor total da Licitação: R$ 1.991.694,48 (um milhão e novecentos e noventa e um mil e seiscentos e noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos). Informamos ainda que os autos do Processo estão com vista franqueada aos interessados. Em 26 de fevereiro de 2025. LEIDEMAR COELHO RIBEIRO Agente de Contratação