DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARÁGRAFO PRIMEIRO - Da Vigência - Prorrogado o prazo de execução dos serviços por mais 180 dias, a partir do término do terceiro termo aditivo, em 13/03/2025, iniciando-se a prorrogação em 13/03/2025, e findando-se em 13/09/2025. PARÁGRAFO SEGUNDO - Do Valor - Não haverá acréscimos de valores em razão da prorrogação. CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam ratificadas todas as demais cláusulas constantes no Contrato Originário. E para firmeza, e como prova de assim haver, entre si, ajustado e contratado é lavrado o presente Termo Aditivo, o qual, depois de lido e achado conforme, é assinado pelas partes contratantes e pelas testemunhas abaixo, dele sendo extraídas as cópias necessárias para sua aprovação, publicação e execução. CLAUSULA TERCEIRA - A publicação resumida deste instrumento, na forma e no prazo preconizado no parágrafo único do artigo 61 da Lei 8.666/93, correrá por conta do Município de Novo Horizonte Do Oeste. ASSINAM: Pelo MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE - RONALDO DELAZARI. Pela NBO COM. DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. RENATO NUNES HUIDA. JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA NETO Presidente CPL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 77/2024 Processo Nº 739/SEMOSP/2024 Concorrência nº 07/CPL/2024 DATA: 25 de fevereiro de 2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE CONTRATADA: PACÍFICO COMERCIO CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto acrescentar ao valor original do contrato 77/2024 em mais R$ 7.410,92 (sete mil, quatrocentos e dez reais e noventa e dois centavos), correspondente a 1,72% do valor total do contrato, respeitado o limite previsto no art. 125 da lei 14.133/21, decorrente do acréscimo de serviços, que constam na nova planilha orçamentária apresentada pelo engenheiro do Município, acostado aos autos do processo administrativo referenciado, passando a valer o valor total do contrato para R$ 438.924,17 (quatrocentos e trinta e oito mil, e novecentos e vinte e quatro reais e dezessete centavos). PARÁFRAFO PRIMEIRO: Para dar cobertura ao presente termo aditivo será processado a respectiva nota de empenho nos autos do processo administrativo n° 739/2024. CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam ratificadas todas as demais cláusulas constantes no Contrato Originário. E para firmeza, e como prova de assim haver, entre si, ajustado e contratado é lavrado o presente Termo Aditivo, o qual, depois de lido e achado conforme, é assinado pelas partes contratantes e pelas testemunhas abaixo, dele sendo extraídas as cópias necessárias para sua aprovação, publicação e execução. ASSINAM: Pelo MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE - Ronaldo Delazari. Pela empresa PACÍFICO COMERCIO CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, GUSTAVO FELIPE RODRIGUES MUCZFELDT. JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA NETO Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2025 - P.G.M CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046 em Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: H2O ENGENHARIA SUTENTÁVEL EIRELI-ME - CNPJ Nº 03.222.086/0001-95- Av. Castelo Branco, 1035, Bairro dos Pioneiros em Pimenta Bueno/RO-DO OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a prorrogação do prazo de execução por mais 90 (noventa) dias, a contar da expiração da execução do contrato n° 081/2024 - P.G.M., celebrado em 12.08.2024, referente a contratação de empresa especializada para executar os serviços remanescentes de construção das calçadas e acessibilidade nas ruas K03, W03, Nova Canaã e Avenida João Pessoa no Município de Pimenta Bueno/RO, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Trânsito-SEMOSP, conforme o processo administrativo nº 4562/2024. Pimenta Bueno, 18 de fevereiro de 2025. SIDINEI LUIZ DA SILVA Procurador do Município ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 03 AO CONTRATO Nº. 050/PMI/2024 OBJETO:Fica estabelecida a SUPRESSAO DO SALDO REMASCENTE do Contrato n.º 050/PMI/2024, baseado nos fatos elencados na justificativa tecnica da fiscalizacao e Memorando Interno n. 067/2025 da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Parecer Juridico da Procuradoria-Geral do Municipio, com fulcro no art. 124, inciso I, alinea b e art. 125 da Lei Federal n. 14.133/21 DO VALOR: Valor Total do Termo Aditivo: R$ 54.649,26 (cinquenta e quatro mil seiscentos e quarenta e nove reais e vinte e seis centavos). CONTRAT A DA : J R CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA - ICARA - SC, 27 de fevereiro de 2025. Dalvania Cardoso - Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL LPN Nº 366/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo levado a efeito através da Licitação Pública Nacional (LPN) nº 366/2024, em conformidade com as Políticas para a Seleção e Contratação de Consultores financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento GN-2349-15 e Contrato de Empréstimo nº 3410/OC-BR (BR-L1405), destinado à contratação de serviços especializados de engenharia para realização da atualização da base cartográfica digital de parte do município de Joinville, atualização cadastral e elaboração de proposta técnica para nova planta genérica de valores, bem como o julgamento efetuado pela Comissão de Julgamento, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora, qual seja: Esteio Engenharia e Aero Levantamentos S.A. - R$ 20.480.000,02. A Notificação de Adjudicação na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br. Joinville-SC, 27 de fevereiro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 065/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90065/2025, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de soluções ácidas e básicas para hemodiálise, para atendimento da demanda do Hospital Municipal São José, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: Farmarin Indústria e Comércio Ltda, item 1 - R$ 3,30; item 2 - R$ 3,25; item 3 - R$ 3,50. Joinville-SC, 27 de fevereiro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário da Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 195/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90195/2025 para a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção, recarga e reteste dos extintores para a Administração Direta e Indireta do Município de Joinville, exceto Companhia Águas de Joinville, para o exercício de 2025, na Data/Horário: 26/03/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 96733744628F46F8073F9C4EDADEA35AE19CEB52. Joinville-SC, 27 de Fevereiro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 196/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90196/2025 para o Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de hortifrutigranjeiros para atender as necessidades das unidades da Secretaria de Assistência Social de Joinville, na Data/Horário: 21/03/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 3 9 C 7 6 8 A 0 2 D F 2 2 2 7 7 6 C 1 0 B 0 8 1 C DA 3 9 5 7 8 5 C 6 2 6 1 4 F Joinville-SC, 27 de fevereiro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 119/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90119/2025, visando a Prestação de serviços de confecção, fabricação e instalação de móveis sob medida/planejados para nova Unidade Básica de Saúde da Família Parque Joinville, na Data/Horário: 19/03/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 6 F D 0 9 3 5 B 8 B 8 C 1 1 F 3 DA 5 3 3 0 A F F 3 9 B 2 E 8 8 2 5 3 5 1 E 9 4 . Joinville-SC, 27 de fevereiro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 129/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90129/2025, visando a Prestação de serviços de confecção, fabricação e instalação de móveis sob medida/planejados para nova Unidade Básica de Saúde da Família da Ilha, na Data/Horário: 20/03/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 0E0B319914C3F896581033B5FC12E3AD424AEA84. Joinville-SC, 27 de fevereiro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024; OBJETO: EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS; CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BASTOS; VIGÊNCIA: 01 (um) ano. Nº. DA ATA: 035/2025. CONTRATADA: DENTMED MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA - EPP; VALOR: R$2.310,00. Nº. DA ATA: 036/2025. CONTRATADA: DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA; VALOR: R$2.368,50.