DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024 CREDENCIANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CREDENCIADO: Sociedade Cooperativa Agrícola de Bastos; Aquisição de Hortifrutis destinados a merenda escolar que serão adquiridos pela Agricultura familiar; VALOR: R$189.322,64; VIGÊNCIA: 06 meses a partir da assinatura do contrato; LICITAÇÃO: CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2024. Bastos/SP, 24 de fevereiro de 2025 KLÉBER LOPES DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAM 534/24 - PI 37731/24 - EDITAL 132/24. Aquisição De gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para o ano de 2025. Comunicamos a quem possa interessar, que a ata da sessão, assim como a planilha com a classificação/distribuição está disponibilizada na íntegra no site: ttps://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/chamamento. Caraguatatuba, 19 de fevereiro de 2025. Comissão Especial de Chamamento para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PE 80/24 - PI 28367/24. Objeto: Registro de preços de gêneros perecíveis para alimentação escolar. RP 04/25 Compromissária: Gabee Foods Comercio de Alimentos. CNPJ: 26.742.152/0001-53. R$ 175.880,00. RP 05/25 Compromissária: Martinuci Alimentos LTDA. CNPJ: 50.290.784/0001-08. R$ 229.900,00. RP 06/25 Compromissária: Paiva Comércio De Carnes LTDA. CNPJ: 44.509.894/0001-15. R$ 591.775,00. Validade: 12 meses. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2024 PE 107/2024 - PI 37774/24 - Edital 06/25. Registro de preços para aquisição de fórmulas nutricionais e dietas enterais. Abertura: 18/03/2025 às 09h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2024 PE 104/24 - PI 35582/24 - Edital 142/24. REGISTRO DE PREÇO DE MATERIAIS DE HIGIENE BUCAL PARA MONTAGEM DE KITS. Abertura: 14/03/2025 às 09h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PE 03/25 - PI 35578/24 - Edital 008/25. REGISTRO DE PREÇO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA. Abertura: 14/03/2025 às 09h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes. Caraguatatuba, 12 de fevereiro de 2025. MATEUS VENEZIANI DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024 PE 80/2024 - PI 28367/24 - Edital 111/24. Registro de preços para aquisição de gêneros perecíveis para alimentação escolar. Adjudicadas: Gabee Foods Comercio De Alimentos LTDA - CNPJ 26.742.152/0001- 53 - Itens: 17 e 18 - Valor: R$ 121.944,00; Martinuci Alimentos LTDA - CNPJ 50.290.784/0001-08 - Itens: 04, 08 e 10 - Valor: R$ 823.850,00; Paiva Comercio de Carnes LTDA - CNPJ 44.509.894/0001-15 - Item: 02 - Valor: R$ 89.250,00 Caraguatatuba, 21 de fevereiro de 2025. MATEUS VENEZIANI DA SILVA Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2024 PE 98/2024 - PI 35587/24 - Edital 134/24. REGISTRO DE PREÇO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS. Comunicamos aos interessados em participar do Pregão Eletrônico supramencionado, que a data de abertura foi redesignada para o dia 17/03/2025 às 09h00. Demais informações encontram-se disponível no site: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes. Caraguatatuba, 21 de fevereiro de 2025. MATEUS VENEZIANI DA SILVA Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO MATEUS VENEZIANI DA SILVA, Prefeito Municipal da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, no uso das suas atribuições legais e tendo como prerrogativas os regramentos estatuídos pela Lei 14.133/21, em vista ao que consta no PI 21438/24 - Edital 85/24 - PE 62/24, que tem como objeto a Aquisição De Equipamentos Audiovisuais, De Informática E De Tecnologia Para Serem Utilizados Na Secretaria De Assistência Social E Secretaria De Planejamento, decide REVOGAR o referido certame, com fundamento no artigo 71, Inciso II da Lei supracitada. Caraguatatuba, 19 de fevereiro de 2025. MATEUS VENEZIANI DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Formalização do Termo Aditivo nº 41/2025 - Termo de Contratualização nº 01/2020 - SUS - Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: "Transferência de repasse financeiro referente à Deliberação CID nº 08, de 05 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo na edição de 06 de fevereiro de 2025, decisão proferida pela Comissão Intergestores Bipartite - CIB, que o município de Barra Bonita receberá o Teto MAC PPI Hospitalar do município de Igaraçu do Tietê" - Valor: R$ 118.400,85 - Recurso Federal; Vigência: 01/03/2025 a 08/05/2025; Data de Assinatura: 28/02/2025. Formalização do Termo Aditivo nº 42/2025 - Termo de Contratualização nº 01/2020 - SUS - Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: "Readequar os valores referente ao Incentivo de Adesão à Contratualização - IAC - Município" - Governo Federal" - Valor estimado: R$ 112.956,81 - Recurso Federal; Vigência: 01/03/2025 a 08/05/2025; Data de Assinatura: 28/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Batatais faz saber que, conforme processo de Dispensa de Licitação nº 15/25, contratou a empresa: Sidnei Almeida Correia & Adriana Barros Santos Campanari Serviços de Portaria Ltda, no valor total de R$ 168.000,00; para a prestação de serviços de limpeza em prédios escolares e unidades de saúde do município; Solicitação de Compra 69/2025, Código de Cadastro no PNCP: 45299104000187- 1-000036/2025, parecer e informações constantes no processo. Batatais, 27 de fevereiro de 2025 BRUNA FRANCIELLE TONETI Secretária Municipal da Saúde VICTOR HUGO JUNQUEIRA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 342/2024 - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 022/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUPÃ - CONTRATADA: PEMAQ TERRAPLANAGEM LTDA ME - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ARQUITETURA OU ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA MELHORIA NO PAVIMENTO DO PORTAL DE ENTRADA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 887813/2019/MTUR/CAIXA, INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. VALOR: o valor global de R$ 117.865,77, sendo R$ 106.079,19, referente ao fornecimento de materiais e R$ 11.786,58 - ASSINATURA: 27/01/2025 - VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da data assinatura e prazo de execução 02 meses, a contar da assinatura da Ordem de Serviço. AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 1ª RETIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2025 - TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. [...] EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE TUPÃ-SP-RUA BRASIL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 949685/2023/MCIDADES/CAIXA, INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO (A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Onde se lê: "INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 08h30min do dia 03/04/2025" e "LANÇAMENTO DAS PROPOSTAS: [...] a partir das 08h30min do dia 25/02/2025 [...]"; Leia-se: "INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 08h30min do dia 10/04/2025" e "LANÇAMENTO DAS PROPOSTAS: [...] a partir das 08h30min do dia 07/03/2025 [...]". Ficam retificados os demais termos do edital que digam respeito à alteração desta publicação. O edital e suas modificações estão disponíveis no site do Município ( www.tupa.sp.gov.br ). Os demais dados permanecem como no edital, alterando a data de abertura do certame, recebimento dos envelopes de documentação e propostas para o dia 10 de abril de 2025, às 08h30min Tupã - SP, 27 de fevereiro de 2025 RENAN V. PONTELLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO: 16/2025 MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 01/2025 SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA CONTEMPLANDO BASE E CAPA, E FORNECIMENTO DE MASSA ASFÁLTICA POSTO USINA" ENDEREÇO ELETRÔNICO: A Concorrência ocorrerá por Sistema Eletrônico de contratações na Plataforma BLL - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil, através do endereço: https://bllcompras.com/, o Edital na íntegra poderá ser retirado no site: https://www.pmestrela.sp.gov.br/? pag=T0RZPU9EYz1PR009T1RrPU9EWT1PVEE9T1dFPQ==&view=LIST- LICIT&modalidade=&sit=&tipo_licita=&situacao=&ano=2025&notid=&notIn=&tc=&tcNot=&sit e, na Prefeitura Municipal de Estrela D´Oeste/SP, na Rua Bahia, nº639, Jardim São Paulo, na cidade de Estrela D´Oeste, Estado de São Paulo, pelo telefone (17) 3833-9411. Custo: nihil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS Até 26/03/2025 às 07h30min (Horário de Brasília) SESSÃO DE DISPUTA AGENDADA Para o dia 26/03/2025 às 09h00min(Horário de Brasília) Estrela D´Oeste/SP, 26 de fevereiro de 2025 PEDRO DE SENZI NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PROCESSO Nº 17/2025. Objeto Registro de Preços para eventual prestação de serviços de manutenção dos veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Fartura, incluindo serviços de borracharia, com eventual fornecimento de peças de reposição e acessórios novos, originais ou similares de primeira linha, a vigorar por 12 meses. Abertura das propostas: as 08h30 do dia 20//03/2025. Disputa: 09h00 do dia do dia 20/03/2025. Plataforma BLL. O edital poderá ser retirado na íntegra através do site: www.fartura.sp.gov.br. Fartura, 27 de fevereiro de 2025. LUIZ MARCOS DE SOUZA Prefeito