DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025030500352 352 Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 Edital nº 11 de 25 de fevereiro de 2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de fornecimento de licenças de softwares de edição para serem utilizados pelo Departamento de Comunicação da Secretaria Municipal de Governo - Abertura da sessão: 20/3/2025 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 Edital nº 12 de 25 de fevereiro de 2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de seguros de veículos, com cobertura compreensiva, para a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde e Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação. - Abertura da sessão: 20/3/2025 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531 Itaquaquecetuba, 25 de fevereiro de 2025. MÁRIO TOYAMA Secretário Municipal de Administração e Modernização PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 PROCESSO nº 0300011937/2024-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SORO FISIOLÓGICO. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 17 de março de 2025 - HORÁRIO: 09:00 horas. O Edital estará disponível a partir de 26 de fevereiro de 2025, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu, 21 de fevereiro de 2025. TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE Secretária de Economia e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 EDITAL Nº 001/25 A Prefeitura Municipal de Mococa torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/25, Processo Administrativo nº 1235/25, cujo objeto consiste na aquisição futura e parcelada de Leite Pasteurizado tipo A, para atendimento da Secretaria Municipa de Educação. O início da sessão da disputa do pregão ocorrerá no dia 14 de março de 2025, às 09:30hs na plataforma da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Informações e o edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados no site mococa.sp.gov.br, no link: Licitações
Pregão Eletrônico e também no site da Bolsa de Licitações e Leilões-BLL (www.bll.org.br). Mococa-SP, 27 de fevereiro de 2025. LEANDRO JOSÉ DA ROCHA PICHOTANO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2024 -Adjudicação e Homologação Parcial. Processo nº 8.557/2024 - Objeto: Registro de Preços Para Fornecimento de Suprimentos de Enfermagem. Empresas Vencedoras: C.B.S. MÉDICO CIENTÍFICA LTDA; IS 8 INTERNATIONAL SUP P L I ES IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; PÉROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA; INFINITI EMPREENDIMENTOS LTDA; SNOP CORRE L AT O S INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; CUIDA PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA; MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA; NEW MED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA; CLASSMED - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; MEGA CARE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS LTDA; PEGASUS SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA; ROSICLER CIRÚRGICA LTDA; NEO MEDICAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA; SUPERMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA; ELIANA FRANCISCA DOS REIS; M.G. DOMINGUES DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e RMP DISTRIBUIDORA LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 883.597,77 (oitocentos e oitenta e três mil, quinhentos e noventa e sete reais e setenta e sete centavos). Mogi das Cruzes, 18 de fevereiro de 2025. REBECA RIBEIRO BARUFI ORECHOWSKI Secretária Municipal de Saúde e Bem-Estar AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 EDITAL Nº 3/2025 - PROCESSO Nº 79/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE - RSS - DOS GRUPOS "A", "B" E "E", E CARCAÇAS DE ANIMAIS (PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE). O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Saúde e Bem-Estar, torna público para conhecimento dos interessados que, em razão de interesse público, decidiu pela REVOGAÇÃO da licitação em epígrafe. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da publicação deste comunicado, para interposição de eventuais recursos, nos termos do art. 165, I, "d)", da Lei nº 14.133/2021. Mogi das Cruzes, 26 de fevereiro de 2025. - REBECA RIBEIRO BARUFI ORECHOWSKI Secretária Municipal de Saúde e Bem-Estar PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO SUL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 CREDENCIAMENTO - AGRICULTURA FAMILIAR; Chamada Pública nº 001/2025; Processo Administrativo nº 76/2025; OBJETO: "Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender a alimentação escolar- ano 2025". Considerando os despachos e elementos constantes dos presentes autos ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento do objeto do presente credenciamento, procedendo a classificação final na seguinte forma: CARLOS EDUARDO RAMALHO, DAP. SP112024.01.002305526CAF ITEM 06: CHUCHU 200 KG, VALOR UNITÁRIO: R$ 3,33; VALOR TOTAL: R$ 666,00 ITEM 16: TANGERINAS PONCÃ 2200 KG, VALOR UNITÁRIO: R$ 9,83; VALOR TOTAL: R$ 21.626,00 ITEM 18: OVO 1863 DZ, VALOR UNITÁRIO: R$ 9,50; VALOR TOTAL: R$ 17.698,50 TOTAL DO PRODUTOR: R$ 39.990,50 GRUPO INFORMAL MÁRCIO SISMON PRODUTOR: JOAO ANTONIO FERREIRA DA ROCHA, DAP SP122022.01.000066603CAF ITEM 03: BANANA NANICA 3000 KG, VALOR UNITÁRIO: R$ 6,02; VALOR TOTAL: R$ 18.060,00 TOTAL DO PRODUTOR: R$ 18.060,00 PRODUTOR: ELIANE PIRES DE SOUZA, DAP SP062024.01.001639822CAF ITEM 13: MORANGO IN NATURA 200 KG, VALOR UNITÁRIO: R$ 34,67; VALOR TOTAL: R$ 6.934,00 ITEM 15: TOMATE TIPO A 800 KG, VALOR UNITÁRIO: R$ 10,97; VALOR TOTAL: R$ 8776,00 TOTAL DO PRODUTOR: R$ 15.710,00 VALOR TOTAL DO GRUPO INFORMAL: R$ 33.770,00 GRUPO INFORMAL GILMAR APARECIDO SILVEIRA CESAR PRODUTOR: GILMAR APARECIDO SILVEIRA CESAR, DAP SP022024.01.001139562CAF ITEM 03: BANANA NANICA 2000 KG, VALOR UNITÁRIO: R$ 6,02; VALOR TOTAL: R$ 12.040,00 ITEM 04: BRÓCOLIS 300 UN, VALOR UNITÁRIO: 8,99; VALOR TOTAL: 2.697,00 ITEM 09: ESCAROLA 1200 UN, VALOR UNITÁRIO: 6,67; VALOR TOTAL: 8.004,00 ITEM 13: MORANGO IN NATURA 200 KG, VALOR UNITÁRIO: R$ 34,67; VALOR TOTAL: R$ 6.934,00 TOTAL DO PRODUTOR: R$ 29.675,00 PRODUTOR: GERSON FRANCISCO SILVEIRA CESAR DAP SP022024.01.0011339603CAF ITEM 01: ALFACE LISA OU CRESPA 2000 UN, VALOR UNITÁRIO: R$ 5,48; VALOR TOTAL: R$ 10.960,00 ITEM 05: CHEIRO VERDE 600 UN, VALOR UNITÁRIO: R$ 6,00; VALOR TOTAL: 3.600,00 ITEM 14: REPOLHO 400 KG, VALOR UNITÁRIO: R$ 4,60; VALOR TOTAL: R$ 1.840,00 TOTAL DO PRODUTOR: R$ 16.400,00 PRODUTOR: LUIS ANTONIO DOS SANTOS, DAP SP012025.01.002554752CAF ITEM 03: BANANA NANICA 1000 KG, VALOR UNITÁRIO: R$ 6,02; VALOR TOTAL: R$ 6.020,00 TOTAL DO PRODUTOR: R$ 6.020,00 PRODUTOR: MARIA CECILIA PALAZZI, DAP SP102024.01.002249389CAF ITEM 02: ABROBRINHA CAIPIRA OU PAULISTA 200 KG, VALOR UNITÁRIO: 5,92; VALOR TOTAL: R$ 1.184,00 ITEM 10: COUVE 300 UN, VALOR UNITÁRIO: 6,88; VALOR TOTAL: R$ 2.064,00 ITEM 11: MANDIOCA 300 KG, VALOR UNITÁRIO: 8,25; VALOR TOTAL: R$ 2.475,00 ITEM 15: TOMATE TIPO A 400 KG, VALOR UNITÁRIO: R$ 10,97; VALOR TOTAL: R$ 4.388,00 TOTAL DO PRODUTOR: R$ 10.111,00 PRODUTOR: MARCIO FERREIRA DE MIRANDA, DAP SP062024.01.001644518CAF ITEM 15: TOMATE TIPO A 400 KG, VALOR UNITÁRIO: R$ 10,97; VALOR TOTAL: R$ 4.388,00 ITEM 17: MANDIOQUINHA 200 KG, VALOR UNITÁRIO 11,84; VALOR TOTAL: 2.368,00 TOTAL DO PRODUTOR: R$ 6.756,00 VALOR TOTAL DO GRUPO INFORMAL: R$ 68.962,00 ITENS DESERTOS: ITEM 07 (CEBOLA BRANCA), ITEM 08 (CENOURA) E ITEM 12 ( B E T E R R A BA ) . VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 142.722,50 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL SETECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes, em especial àquelas tocantes a prazos legais. Monte Alegre do Sul, 25 de fevereiro de 2025. JOSÉ RAFAEL VEZZAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024 Processo Administrativo N°. 2495/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o Setor de Merenda Escolar, Departamento Municipal de Saúde (CAPS e UBS) e Casa Abrigo "Nossa Senhora das Graças" da Estância Turística de Paraibuna, pelo período de 12 (doze) meses. Adjudicatárias: DANUTRI CONSULTURIA E COMERCIO EIRELI - ME (Itens: 12 e 17 / Valor: R$ 51.456,42), DH COMERCIAL CARAGUA LTDA Item: 40 / Valor: R$ 8.906,00), FPS COMERCIO DE ARTIGOS EM GERAL EIRELI EPP (Itens: 03, 05, 23, 40, 41, 43, 46, 47, 56 e 57 / Valor: R$ 40.866,88), MARTINUCI ALIMENTOS LTDA (Itens: 14, 20, 21, 30 e 39 / Valor: R$ 50.827,16), NAURU SOLUCOES LTDA (Item: 28 / Valor: R$ 39.950,00), NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (Itens: 04,06, 07, 08, 09, 10, 13, 15, 16, 18, 19, 22, 25, 26, 29, 33, 34, 38, 42 ,44 ,48, 50, 52, 53, 55 e 58 / Valor: R$ 230.140,31) e NUTRIPORT COMERCIAL LTDA (Itens: 31 e 32 / Valor: R$ 42.853,00). Paraibuna-SP, 28 de fevereiro de 2025. HELOISA ANTUNES DE FARIA SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA SERRA EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2 DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATO Nº 07/2024 CONCORRÊNCIA PUBLICA 04/2024 -PAVIMENTAÇÃO NA RUA MANOEL SOARES MENDES-TRECHO 01 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA SERRA, E PAV PASSOS CONSTRUÇÕES LTDA, TEM ENTRE SI AJUSTADO O PRESENTE TERMO ADITIVO, , PELAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR.OBJETO A Prorrogação Contratual No Período Compreendido Entre O Dia 02/10/2024 A 02/03/2025. Ficam Mantidas As Demais Cláusulas e Condições Originárias do Contrato.