DOU 05/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2025 Processo 019/2025 Objeto: Registro de preços para a aquisição futura e parcelada de materiais de limpeza, de acordo com termo de Referência. Data da realização: 18/03/2025. Horário de início: 09h00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Modo da Disputa: Aberto. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 - Centro - Tanabi, Estado de São Paulo. E-mail: [email protected]. site: www.tanabi.sp.gov.br. Tanabi, 27 de fevereiro de 2025. ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 77/2024 Processo Administrativo nº 95/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tietê CNPJ N°: 46.634.598/0001-71. CONTRATADA: J & Alves Gestão e Obras LTDA. CNPJ N°: 27.374.330/0001-01 Valor R$ 132.794,44 (cento de trinta e dois mil, setecentos e noventa e quatro reais e quarenta e quatro centavos) Objeto - "Contratação de empresa para execução de Reforma de Unidade Básica de Saúde do Bairro Jardim da Serra" DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 27/02/2025 JOSÉ CARLOS REGONHA JÚNIOR Prefeito ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025/SEME PROCEDIMENTO LICITATORIO: Chamada Publica n. 01/2025/SEME; ORGAO SOLICITANTE: Secretaria Municipal da Educacao; OBJETO: Aquisicao Parcelada de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar, para a Alimentacao Escolar nas Unidades de Ensino do Municipio de Estancia/SE; CONTRATADA: Rede Agroecologica de Agricultores Familiares de Sergipe - RAAFS - CNPJ: 18.825.112/0001-47; VALOR GLOBAL: R$ 486.777,00 (Quatrocentos e oitenta e seis mil, setecentos e setenta e sete reais); VIGENCIA: ate 31 de Dezembro de 2025; CLASSIFICACAO ORCAMENTARIA: Unidade Orcamentaria: 03.01; Elemento de Despesa: 3390.30.00; Subelemento: 07; Projeto/Atividade: 2060, 2070, 2049, 2051, 2052, 2053; Fonte de Recurso: 15000000, 15500000, 15520000; BASE LEGAL: Art. 14, da Lei n. 11.947/2009, e suas alteracoes, e na Resolucao FNDE n. 06, de 8 de maio de 2020 e suas alteracoes, e subsidiariamente a Lei n. 14.133/21 e suas alteracoes, e condicoes gerais da Chamada Publica n. 01/2025/SEME; PARECER JURIDICO: n. 06/2025; PARECER TECNICO: n. 30/2025; NOTA DE EMPENHO: n. 216, 219, 222, 224, 226, 228, 231, 235, 238, 240/2025; DATA DA ASSINATURA: 25/02/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025/SEME PROCEDIMENTO LICITATORIO: Chamada Publica n. 01/2025/SEME; ORGAO SOLICITANTE: Secretaria Municipal da Educacao; OBJETO: Aquisicao Parcelada de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar, para a Alimentacao Escolar nas Unidades de Ensino do Municipio de Estancia/SE; CONTRATADA: Cooperativa da Juventude organizada pela Soberania Economica e Sustentavel de Sergipe - COOJOSES - CNPJ: 23.969.597/0001-82; VALOR GLOBAL: R$ 489.366,20 (Quatrocentos e oitenta e nove mil, trezentos e sessenta e seis reais, e vinte centavos); VIGENCIA: ate 31 de Dezembro de 2025; CLASSIFICACAO ORCAMENTARIA: Unidade Orcamentaria: 03.01; Elemento de Despesa: 3390.30.00; Subelemento: 07; Projeto/Atividade: 2060, 2070, 2049, 2051, 2052, 2053; Fonte de Recurso: 15000000, 15500000, 15520000; BASE LEGAL: Art. 14, da Lei n. 11.947/2009, e suas alteracoes, e na Resolucao FNDE n. 06, de 8 de maio de 2020 e suas alteracoes, e subsidiariamente a Lei n. 14.133/21 e suas alteracoes, e condicoes gerais da Chamada Publica n. 01/2025/SEME; PARECER JURIDICO: n. 06/2025; PARECER TECNICO: n. 30/2025; NOTA DE EMPENHO: n. 213, 214, 215, 217, 218, 220, 221, 223, 225, 227/2025; DATA DA ASSINATURA: 25/02/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025/SEME PROCEDIMENTO LICITATORIO: Chamada Publica n. 01/2025/SEME; ORGAO SOLICITANTE: Secretaria Municipal da Educacao; OBJETO: Aquisicao Parcelada de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar, para a Alimentacao Escolar nas Unidades de Ensino do Municipio de Estancia/SE; CONTRATADA: Cooperativa Regional dos Assentados da Regiao Sul do Estado de Sergipe - COOPERARSUL - CNPJ: 15.756.649/0001-04; VALOR GLOBAL: R$ 496.118,70 (Quatrocentos e noventa e seis mil, cento e dezoito reais, e setenta centavos); VIGENCIA: ate 31 de Dezembro de 2025; CLASSIFICACAO ORCAMENTARIA: Unidade Orcamentaria: 03.01; Elemento de Despesa: 3390.30.00; Subelemento: 07; Projeto/Atividade: 2060, 2070, 2049, 2051, 2052, 2053; Fonte de Recurso: 15000000, 15500000, 15520000; BASE LEGAL: Art. 14, da Lei n. 11.947/2009, e suas alteracoes, e na Resolucao FNDE n. 06, de 8 de maio de 2020 e suas alteracoes, e subsidiariamente a Lei n. 14.133/21 e suas alteracoes, e condicoes gerais da Chamada Publica n. 01/2025/SEME; PARECER JURIDICO: n. 06/2025; PARECER TECNICO: n. 30/2025; NOTA DE EMPENHO: n. 229, 230, 232, 233, 234, 236, 237, 239, 241, 242/2025; DATA DA ASSINATURA: 25/02/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025/SEME PROCEDIMENTO LICITATORIO: Chamada Publica n. 01/2025/SEME; ORGAO SOLICITANTE: Secretaria Municipal da Educacao; OBJETO: Aquisicao Parcelada de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar, para a Alimentacao Escolar nas Unidades de Ensino do Municipio de Estancia/SE; CONTRATADA: Cooperativa Piauitinga do Municipio de Estancia-SE - COOPTINGA - CNPJ: 23.064.733/0001-95; VALOR GLOBAL: R$ 147.398,40 (Cento e quarenta e sete mil, trezentos e noventa e oito reais, e quarenta centavos); VIGENCIA: ate 31 de Dezembro de 2025; CLASSIFICACAO ORCAMENTARIA: Unidade Orcamentaria: 03.01; Elemento de Despesa: 3390.30.00; Subelemento: 07; Projeto/Atividade: 2060, 2070, 2049, 2051, 2052, 2053; Fonte de Recurso: 15000000, 15500000, 15520000; BASE LEGAL: Art. 14, da Lei n. 11.947/2009, e suas alteracoes, e na Resolucao FNDE n. 06, de 8 de maio de 2020 e suas alteracoes, e subsidiariamente a Lei n. 14.133/21 e suas alteracoes, e condicoes gerais da Chamada Publica n. 01/2025/SEME; PARECER JURIDICO: n. 06/2025; PA R EC E R TECNICO: n. 30/2025; NOTA DE EMPENHO: n. 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252/2025; DATA DA ASSINATURA: 25/02/2025. Estancia/SE, 26 de fevereiro de 2025. EDSON LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Contratacao ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 9º Termo Aditivo ao Contrato nº: 111/2022 Processo Administrativo n° 1226/2022 Vinculação a Tomada de Preços n° 003/2022 Contratante: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO - CNPJ- 02.075.216/0001-41 Contratada: PRADO ENGENHARIA EPP - CNPJ: 28.529.102/0001-18 Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 90 (noventa) dias, com termo inicial em 09/03/2025 e termo final em 07/06/2025, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que convier às partes. Data da Assinatura: 26 de fevereiro de 2025. Signatários: Israel Borges Nunes - Prefeito Myller Lima de Prado - Representante da Contratada. Formoso do Araguaia/TO, 27 de fevereiro de 2025 Israel Borges Nunes Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAGOA DA CO N F U S ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO, torna público que realizará o Pregão Presencial SRP 003/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO, conforme especificação do edital e seus anexos. Data: 19 de março de 2025 às 8h:00min. O edital e seus anexos podem ser retirados no site www.lagoadaconfusao.to.gov.br. Mais informações no Email: [email protected]. durante horário de expediente ao público de 8h:00min às 12h:00min, e das 14h:00min às 18h:00min. Lagoa da Confusão - TO, 27 de fevereiro de 2025. GILBERTO ROCHA DE SOUZA Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO, torna público que realizará o CREDENCIAMENTO Nº 002/2025. Objeto: CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICO S DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES SOB MEDIDA PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO -TO, conforme especificação do edital e seus anexos. Data: dezoito de março de 2024 às 08h:30min. O edital e seus anexos podem ser retirados no site da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão - TO. Mais informações no e-mail [email protected]. Lagoa da Confusão - TO, 27 de fevereiro 2025. GILBERTO ROCHA SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2022 PROCESSO: 2022011886 NUP: 020483/2024 ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prazo Contratual. OBJETO: Contratação de Empresa especializada para construção de ciclovia e pista de caminhada no Parque Cesamar, nas condições e especificações constantes nos autos. ADITAMENTO: As partes contratantes lavram o presente Termo, por mútuo entendimento, para ficar consignada a prorrogação por mais 06 (seis) meses, com início em 23/02/2025 e encerrando em 22/08/2025, de acordo com Justificativa (Parecer Técnico) e em conformidade com o art. 57, § 1°, inciso VI, da Lei n° 8.666/93. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, alterações posteriores e Processo Nº 2022011886, NUP 020483/2024. DATA DE ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas, neste ato representada por Paulo Cezar Monteiro da Silva, Matrícula Funcional nº 159041, bem como da empresa Hikari Construções Ltda, CNPJ nº 14.193.573/0001-93, neste ato representada pelo senhor Hiromu Bringel Kawamura, CPF nº XXX.613.101-XX. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/2024 ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde/Fundo Municipal de Saúde CONTRATADA: Industria Gas New Ltda OBJETO: Que trata do fornecimento de carga de oxigênio medicinal, destinados ao atendimento das necessidades da Superintendência da Atenção Primária e Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal da Saúde de Palmas-TO, sob as condições estabelecidas no contrato originário, derivados do processo nº 2023005242 ADITAMENTO: Consignar a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de seu vencimento, contemplando-se nesta ocasião, o período de 22/02/2025 a 22/02/2026 RECURSOS: Unidade Orçamentária: 3200. Funcionais Programáticas: 10.301.3000-2710 (Manutenção dos serviços da atenção primaria). Elemento de Despesa: 3.3.90.30, previstos nas fontes de recursos 1.500.1002 e/ou 1.600.0000 ou em fontes equivalentes. BASE LEGAL: Processo nº 2023005242 - NUP 0.28419/2024, parecer nº 792/2023/SUAD/PGM e Lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Município de Palmas/Secretaria da Saúde, CNPJ Nº 24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Senhora DHIEINE CAMINSKI, nomeada pelo Ato nº 21 - NM, publicada no DOM 3.623 de 01 de janeiro de 2025. Empresa INDUSTRIA GAS NEW LTDA, CNPJ nº 33.626.638/0001-91, representada por Fernando Silva da Costa. DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 210/2022 PROCESSO: 2022033956 - NUP 0.073622/2024 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços CONTRATANTE: Município de Palmas/Secretaria da Saúde CONTRATADA: NEOGLERE COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA OBJETO: Referente à manutenção corretiva e preventiva em transpaletes, para atendimento de demandas da rede municipal de saúde de Palmas - TO, nas condições e especificações expressas no Processo nº 2022033956. ADITAMENTO: Consignar a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de seu vencimento, contemplando-se nesta ocasião, o período de 30/11/2024 a 30/11/2025. RECURSOS: Funcionais Programáticas: Unidade Orçamentária: 3200 Funcionais Programáticas: 86.3200.10.122.8001-8422 (Manutenção dos Serviços Administrativos). Natureza da Despesa: 33.90.39, previstos nas fontes de recursos 1.500.1002 e/ou 1.600.0000 ou em fontes equivalentes. BASE LEGAL: Processo nº 2022033956, parecer nº 792/2023/SUAD/PGM e Lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Município de Palmas/Secretaria da Saúde, CNPJ Nº 24.851.511/0027-14, por seu representante legal, Senhor DANIEL BORINI ZEMUNER, nomeado pelo Ato nº 1.212, publicado no DOM de 31 de outubro de 2024. Empresa NEOGLERE COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº 17.560.470/0001- 02, representada por Edwardes Antônio de Carvalho Filho, doravante designada CONTRATADA DATA DE ASSINATURA: 07 de novembro de 2024.