DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Felipe Mikael Vasques Monteiro, Presidente da Câmara. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ATO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DRF/JNE Nº 2/2021 NATUREZA: Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica DRF/JNE Nº 02/2021, que entre si celebram a União, representada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Juazeiro do Norte/CE, CNPJ 00.394.460/0082-07 e o Município de Brejo Santo/CE, CNPJ 07.260.701/0001-72. OBJETIVO: Aditivo às cláusulas 2º, 7º, 10º e ao Plano de trabalho e Plano de ação do Acordo de Cooperação Técnica de implantação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretária Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente à Prefeitura Município de Brejo Santo/CE. DATA DE ASSINATURA: 05 de março de 2025 PRAZO DE VIGÊNCIA: Indeterminado SIGNATÁRIOS: Pela DRF/Juazeiro do Norte-CE, CNPJ: 00.394.460/0082-07, Sr. Jose Erison Furtado Matias, Delegado da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Juazeiro do Norte/CE, e pelo Município de Brejo Santo/CE, CNPJ 07.260.701/0001-72, Sra. Maria Gislaine Santana Sampaio Landim, Prefeita. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ATO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DRF/JNE Nº 6/2022 NATUREZA: Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica DRF/JNE Nº 06/2022, que entre si celebram a União, representada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Juazeiro do Norte/CE, CNPJ 00.394.460/0082-07 e o Município de Jaguaribe/CE, CNPJ 07.443.708/0001-66. OBJETIVO: Aditivo às cláusulas 2º, 7º, 10º e ao Plano de trabalho e Plano de ação do Acordo de Cooperação Técnica de implantação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretária Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao Município de Jaguaribe/CE. DATA DE ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2025 PRAZO DE VIGÊNCIA: Indeterminado SIGNATÁRIOS: Pela DRF/Juazeiro do Norte-CE, CNPJ: 00.394.460/0082-07, Sr. Jose Erison Furtado Matias, Delegado da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Juazeiro do Norte/CE, e pelo Município de Jaguaribe/CE, CNPJ 07.443.708/0001-66, Sra. Alexandre Gomes Diogenes, Prefeito. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA DA CO N Q U I S T A EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 170081 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 10540.722654/2022-58. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM VITORIA DA CONQUISTA. Contratado: 19.886.771/0001-56 - SERVIT SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Por este termo, e com amparo no § 8º do artigo 65 da lei federal nº 8.666/93, e o parecer pgfn/cju/cojlc 2342/2011, o chefe do sepol - serviço de programação e logística determina, como mera execução contratual, em cumprimento ao que dispõe o contrato 04/2022 de prestação de serviço com a empresa servit serviços terceirizados eireli, cnpj 19.886.771/0001-56, que se realize a repactuação do valor mensal do contrato de r$ 80.694,82 (oitenta mil seiscentos e noventa e quatro reais e oitenta e dois centavos) para r$ 89.896,12 (oitenta e nove mil oitocentos e noventa e seis reais e doze centavos) e seja efetuado o pagamento de retroativo referente à diferença relativa ao mês de 01/2025, no valor de r$ 9.201,30 (nove mil duzentos e um reais e trinta centavos).. Vigência: 01/01/2023 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.078.753,44. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 170088 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 10660.720332/2024-70. Dispensa. Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF. Contratado: 33.756.005/0001-06 - FALLCON SERVICE LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em 156 (cento e cinquenta e seis) diárias em vez de 125 diárias para o serviço de movimentação de mercadorias(carregador) na delegacia da receita federal de varginha e poços de caldas e demais unidades da jurisdição, o que equivale ao aumento de 24,8% (vinte e quatro virgula oito por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento nos art. 104, inciso i e 124 e seguintes da lei nº 14.133, de 2021, que fundamenta a alteração, da lei 14.133, de 2021. e a prorrogação contratual será de doze meses em relação ao prazo original do contrato nº 4/24, a nova vigência será do período de 01/03/2025 até 28/02/2026, podendo ser prorrogados sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei 14.133 de 2021.. Vigência: 01/03/2025 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 480.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 170116 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 10707.720199/2023-97. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 35.912.413/0001-27 - MS COMERCIO, SERVICOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Indicação de Nota de Empenho. Fundamento:: inciso IV, art. 136, da Lei 14.133/2021.. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.142,80. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 170116 Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 10707.720198/2023-42. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 42.423.082/0001-27 - LILIAN PIRES CURA 94204276768. Objeto: Indicação de Nota de Empenho. Fundamento: inciso IV, do art. 136, da Lei 14.133/2021. Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.400,00. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 170133 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 15923.720017/2023-47. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão de 2,95% (dois inteiros e noventa e cinco centésimos por cento) do contrato, entretanto, somado às supressões anteriores de 2,95% (dois inteiros e noventa e cinco centésimos por cento) relativa ao 2º termo aditivo, e de 11,81% relativa ao 3º termo aditivo, totalizará a supressão de 17,71% do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, a partir de 01/03/2025, com fundamento no parágrafo primeiro do artigo 65 da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 24/02/2025 a 28/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.599,77. Data de Assinatura: 24/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90001/2025 Torna-se público que foi adjudicado e homologado o pregão eletrônico SRRF nº 90001/2025, cujo vencedor foi a empresa HC Soluções Estrtuturais Ltda, CNPJ nº 36.433.869/0001-77, pelo valor global de R$ 15.989,00 (quinze mil, novecentos e oitenta e nove reais). VAGNER RENATO AVALOS DE PAULO Pregoeiro Dias: 05/03/2025 , 06/03/2025 E 07/03/2025 (SIDEC - 05/03/2025) 170010-00001-2025NE000001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 170133 Número do Contrato: 11/2006. Nº Processo: 10821.000168/2005-16. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: *433.308- - JOSE DOMINGOS JANNINI. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto o reajuste do contrato com base no inpc/ibge de dez/2024 e efeitos financeiros a partir de 13/12/2024, conforme previsão contratual.. Vigência: 13/12/2006 a 12/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 430.687,80. Data de Assinatura: 26/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 170133 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 11128.720562/2022-77. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 03.206.234/0001-88 - SAMHI SANEAMENTO MAO DE OBRA E HIGIENIZACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Reajuste dos preços praticados, apurado em conformidade a CCT 2024/2025.. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.059,37. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 170133 Nº Processo: 13032813317202469. Objeto: Contratação de serviços de buffet para fornecimento de coffee break para unidades da Receita Federal no Estado de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 06/03/2025 das 09h00 às 12h00. Endereço: Av.prestes Maia, 733 - 11. Andar - Sala 1104, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/170133-5- 90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. RENATO TEIXEIRA ARTEN Chefe Dipol Srrf08 (SIASGnet - 28/02/2025) 170010-00001-2025NE000001