DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025030600071 71 Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .0402325-23/12 .M C I DA D ES .PM Rio de Janeiro/RJ .Altera vigência: 31/12/2025 .T Aditivo:27/02/2025 . .0402326-37/12 .M C I DA D ES .PM Rio de Janeiro/RJ .Altera vigência: 31/12/2025 .T Aditivo:27/02/2025 . .923864/21 .M C I DA D ES .PM TRÊS RIOS/RJ .Altera vigência: 01/04/2026 .T Aditivo: 27/02/2025 . .949444/23 .M C I DA D ES .PM Santana do Paraíso/MG .Altera repasse e contrap: R$ 5.707.317,23 e R$ 360.628,23 .T Aditivo:27/02/2025 . .892732/19 .MAP .PM CONGO/PB .Altera vigência: 31/05/2025 .T Aditivo:27/02/2025 . .960704/24 .FNDE .PM Santa Maria/RS .Alteração do(s) dado(s) DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA do(s) item(ns) e subitem(ns) 2.1 .T Aditivo:27/02/2025 . .899614/20 .M C I DA D ES .PM Calçoene/AP .Altera vigência: 31/12/2025 .T Aditivo:27/02/2025 . .959328/2024 .MIDR .PM Três Pontas/MG .Alt.CP.: R$ 23.346,54 .T.Aditivo: 27/02/2025 . .0350831-48/11 .M C I DA D ES .Estado de Rondônia/RO .Altera repasse R$ 8.684.050,49, rendimento R$ 333.424,92 e contrap: R$ 995.669,4 .T Aditivo:27/02/2025 . .955032/2023 .MS .FUNDO ESTADUAL DE S AU D E / A P .Altera vigência: 31/12/2027 .T Aditivo:26/02/2025 . .946282/2023 .MS .FUNDO ESTADUAL DE S AU D E / A P .Altera vigência: 29/12/2027 .T Aditivo:26/02/2025 . .953940/2023 .MS .FUNDO ESTADUAL DE S AU D E / A P .Altera vigência: 30/12/2027 .T Aditivo:26/02/2025 . .899838/20 .MIDR .Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar do RN - .Altera vigência: 31/03/2025 .Ex-Officio:27/02/2025 . .904495/20 .MIDR .Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar do RN - .Altera vigência: 31/03/2025 .Ex-Officio:27/02/2025 . .948502/23 .M ES P .PM Novo Xingu/RS .Altera contrap: R$ 37.398,24 .T Aditivo:27/02/2025 . .790637/13 .M DA S C F .Alagoas/AL .Altera vigência: 30/11/2025 .T Aditivo:27/02/2025 . .833194/16 .MINC .PM Rosário do Sul/RS .Altera contrap: R$ 85.990,47 .T Aditivo:27/02/2025 . .962086/2024 .FNDE .PM ALTINHO-PE .Construção de creche tipo 2, no loteamento São Pedro, Altinho-PE .Termo aditivo de 26/02/2025 . .961000/2024 .FNDE .PM ALTINHO-PE .Construção de uma escola com 5 salas, projeto padrão, no Loteamento de Ageu. .Termo aditivo de 26/02/2025 . .908894/20 .MAP .Fo r m i g a / M G .Altera CP: R$99.502,56 .T Aditivo- 25/02/2025 . .959385/24 .MIDR .PM Morro do Pilar/MG .Inclusão do item 1.1.2 e subitens \a\ e \b\ na cláusula primeira .T Aditivo:26/02/2025 . .895349/19 .M C I DA D ES .PM Barro Preto/BA .Altera vigência: 01/07/2025 .T Aditivo:21/02/2024 . .1056.800-01/2018 .M C I DA D ES .PM Moreno/PE .Altera vigência: 13/10/2025 .T Aditivo:27/02/2025 . .0350.863-33/2011 .M C I DA D ES .Estado de P E / CO M P ES A .Altera vigência: 28/02/2026 .Termo aditivo : 25/02/2025 . .CR 913206/21 OP 1077838-50/21 .M ES P .PM TABIRA/PE .Altera vigência: 29/09/2025 .T Aditivo:2702/2025 . .964309/24 .FNDE .PM PAUDALHO/PE .Altera objeto: construção de creche e escola de educação infantil, Rua do Iraqu .T Aditivo:25//02/2025 . .948857/2023 .MIDR .PM Guariba/SP .Altera contrap: R$ 140.719,23 .T Aditivo:26/02/2025 . .944535/23 .M C I DA D ES .PM Dona Euzébia/MG .Altera repasse e contrap: R$ 460.378,83 e R$ 4.650,29 .T Aditivo:27/02/2025 . .952673/23 .M C I DA D ES .PM Leopoldina/MG .Altera contrap: R$ 964,14 .T Aditivo:26/02/2025 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . .CO N T R AT O .CO N T R AT A N T E .CO N T R AT A D O .OBJETO .INSTRUMENTO . .946220/23 .MAP .PM DESTERRO/PB .Altera contrap: R$ 80.685,78 .T Aditivo:28/02/2025 . .952015/23 .M DA S C F .PM Torixoréu/MT .Altera contrap: R$ 9.265,84 .T Aditivo:28/02/2025 . .1081896-34/2021 .MIDR .PM de Umarizal/RN .Alt. Vig.: 30/10/2025 .TAditivo: 28/02/2025 . .953510/23 .M C I DA D ES .PM Balneário Piçarras/SC .Altera repasse: R$ 7.257.528,80 .T Aditivo:27/02/2025 . .945222/23 .M C I DA D ES .PM Planura/MG .Altera repasse e contrap: R$ 242.856,62 e R$ 17.548,18 .T Aditivo:25/02/2025 . .940667/23 .MTUR .PM Novo Hamburgo/RS .Altera contrap: R$ 11.014,87 .T Aditivo:27/02/2025 . .943182/23 .M C I DA D ES .PM Novo Hamburgo/RS .Altera contrap: R$ 183.358,63 .T Aditivo:27/02/2025 . .912747/21 .M C I DA D ES .PM PITIMBU/PB .Altera vigência: 28/09/2025 .T Aditivo:27/02/2025 . .1077075-60/2021 .M C I DA D ES .PM de São Bento do Norte/RN .Alt. Vig.: 30/08/2025 .Ex-Offício: 28/02/2025 . .909293/2020 .MIDR .PM AGRESTINA-PE .VIGÊNCIA PARA 01/04/2026 .Termo Aditivo de 28/02/2025 . .910665/21 .MAP .PM Redenção/CE .Altera vigência: 30/04/2026 .T Aditivo:28/02/2025 . .899275/2020 .MTUR .PM Jussara/GO .Alt. Vigência: 30/06/2025 .T. Aditivo: 28/02/2025 . .925443/21 .M C I DA D ES .PM Natal/RN .Altera vigência: 26/09/2025 .T Aditivo:19/02/2025 . .906285/20 .M C I DA D ES .PM PIANCÓ/PB .Altera vigência: 30/07/2025 .T Aditivo: 28/02/2025 . .960054/2024 .M ES P / C A I X A .PM Sobral/CE .Alteração do item 2. DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA .T Aditivo: 28/02/2025 . .912008/21 .MIDR .PM Ipueiras/CE .Altera vigência: 17/10/2025 .T Aditivo:27/02/2025 . .0398475-48/2014 .M C I DA D ES .COMPANHIA ESTADUAL DE\nHABITAÇÃO E OBRAS CEHAB .Alteração de vigência: 20/12/2025 .Termo Aditivo: 18/12/2024 . .928131/22 .MTUR .PM Porto Velho/RO .Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA .T Aditivo:28/02/2025 . .929536/2022 1083087- 92 .C A I X A / M C I DA D ES .PM Porto Nacional/TO .Altera contrap: R$ 1.172.812,82 .T Aditivo: 28/02/2025 . .870387/2018 1057012- 98 .C A I X A / M C I DA D ES .PM Araguanã/TO .Altera vigência: 29/08/2025 .T Aditivo: 28/02/2025 . .878629/2018 1061413- 53 .C A I X A / M C I DA D ES .PM Araguanã/TO .Altera vigência: 29/08/2025 .T Aditivo: 28/02/2025 . .915736/21 .M C I DA D ES .PM Petrolina de Goiás/GO .Altera vigência: 15/03/2026 .Ex-Officio:27/02/2025 . .928695/22 .M C I DA D ES .PM Itauçu/GO .Altera vigência: 27/01/2026 .Ex-Officio:27/02/2025 . .953653/23 .M ES P .PM Belo Horizonte/MG .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:24/02/2025 . .953666/23 .M ES P .PM Belo Horizonte/MG .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:24/02/2025 . .953660/23 .M ES P .PM Belo Horizonte/MG .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:25/02/2025 . .953662/23 .M ES P .PM Belo Horizonte/MG .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:24/02/2025 . .953664/23 .M ES P .PM Belo Horizonte/MG .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:24/02/2025 . .960805/24 .FNDE .PM MARIZÓPOLIS/PB .Altera repasse e contrap: R$ 3.078.679,96 e R$ 31.097,98 .T Aditivo:27/02/2025 . .952806/23 .M C I DA D ES .PM Dobrada/SP .Altera contrap: R$ 82.540,24 .T Aditivo:27/02/2025 . .909000/20 .M C I DA D ES .PM Motuca/SP .Altera vigência: 29/09/2025 .T Aditivo:27/02/2025 . .0352660-23/11 .M C I DA D ES .PM Cabo de Santo Agostinho/PE .Altera vigência: 30/04/2025 .Ex-Officio:28/02/2025 . .0301543-23/09 .M C I DA D ES .PM Cabo de Santo Agostinho/PE .Altera vigência: 30/04/2025 .Ex-Officio:28/02/2025 . .959862/2024 .FNDE/CAIXA .PM Ararendá/CE .Alteração do item 2. DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA .T Aditivo: 27/02/2025 . .812853/14 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO PEDRO DO PIAUI - FMS/PI .Altera vigência: 24/02/2026 .T Aditivo:21/02/2025 . .954718/23 .M C I DA D ES .PM Teutônia/RS .Altera contrap: R$ 3.694,45 .T Aditivo:27/02/2025 . .1074022-18 // 909082/20 .MTUR .PM Maragogi/AL .Altera vigência: 01/04/2026 .Ex-Officio: 27/02/2025 . .1061288-99/18 .MS .Fundo Municipal de Saúde de Campos Verdes/GO .Prorroga vigência: 28/09/25 .T Aditivo: 27/02/25 . .915538/21 .MIDR .PM Riachão/MA .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:27/02/2025 . .917208/21 .MAP .PM Conceição de Ipanema/MG .Altera vigência: 31/03/2026 .Ex-Officio:27/02/2025 . .902477/20 .MIDR .PM Lago Dos Rodrigues/MA .Altera vigência: 30/03/2026 .Ex-Officio:27/02/2025 . .902497/20 .M C I DA D ES .PM Guaratinguetá/SP .Altera contrap: R$ 148.654,99 .T Aditivo:14/02/2025 . .893072/19 .MIDR .PM Esperantinópolis/MA .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:26/02/2025 . .954012/23 .MIDR .PM Picada Café/RS .Altera contrap: R$ 96.296,21 .T Aditivo:26/02/2025 CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo de Prorrogação do contrato 3707/2024; Objeto: registro de preços para prestação de serviços comuns de engenharia (SCE) para fornecimento e instalação de sistema de ar-condicionado e atividades correlatas para as unidades da Caixa vinculadas à CEINF BASE SP: SR São Paulo Norte, SR São Paulo Leste e SR Litoral Paulista e Vale (Ag Corifeu de Azevedo Marques/SP, 3291); Contratada: DENTECK AR CONDICIONADO LTDA; CNPJ: 11.xxx.557/0003-xx; Novo prazo: 13/05/2025 até 12/05/2026; Assinado em: 27/02/2025. 1º Termo de Prorrogação do contrato 3895/2024; Objeto: registro de preços para prestação de serviços comuns de engenharia (SCE) para fornecimento e instalação de sistema de ar-condicionado e atividades correlatas para as unidades da Caixa vinculadas à CEINF BASE SP: SR São Paulo Norte, SR São Paulo Leste e SR Litoral Paulista e Vale (Ag Imirim/SP, 1368); Contratada: DENTECK AR CONDICIONADO LTDA; CNPJ: 11.xxx.557/0003- xx; Novo prazo: 08/05/2025 até 07/05/2026; Assinado em: 27/02/2025. 1º Termo de Prorrogação do contrato 2448/2024; Objeto: registro de preços para prestação de serviços comuns de engenharia (SCE) para fornecimento e instalação de sistema de ar-condicionado e atividades correlatas para as unidades da Caixa vinculadas à CEINF BASE SP: SR São Paulo Norte, SR São Paulo Leste e SR Litoral Paulista e Vale (Ag Itaim Paulista/SP, 1653); Contratada: DENTECK AR CONDICIONADO LTDA; CNPJ: 11.xxx.557/0003-xx; Novo prazo: 02/04/2025 até 01/04/2026; Assinado em: 27/02/2025. 1º Termo de Prorrogação do contrato 2673/2024; Objeto: registro de preços para prestação de serviços comuns de engenharia (SCE) para fornecimento e instalação de sistema de ar-condicionado e atividades correlatas para as unidades da Caixa vinculadas à CEINF BASE SP: SR São Paulo Norte, SR São Paulo Leste e SR Litoral Paulista e Vale (Ag Barão/SP, 1599); Contratada: DENTECK AR CONDICIONADO LTDA; CNPJ: 11.xxx.557/0003- xx; Novo prazo: 19/04/2025 até 18/04/2026; Assinado em: 27/02/2025.