DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025030600072 72 Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 1º Termo de Prorrogação do contrato 2427/2024; Objeto: registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à(s) Região(ões) da Região 6 - SEVs São Bernardo, Santo André, São Caetano, Diadema e Mauá da SR São Paulo Sul, no estado de São Paulo (Ag Barão/SP, 1599).; Contratada: RELE ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 00.XXX.641/0001-XX; Novo prazo: 08/03/2025 até 07/03/2026; Assinado em: 27/02/2025. 4º Termo Aditamento ao contrato nº 4428/2023, Processo Administrativo: 5688.01.0413.1/2023, Pregão Eletrônico nº 0251/2023; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, CNPJ: 17.428.731/0001-35; Espécie: Acréscimo de Serviços: de 01/03/2025 a 30/06/2025; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para Unidades CAIXA, Unidades Lotéricas (UL), Correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado do Pará, região de Itaituba; Enquadramento Legal: Lei 13.303/16, artigo 81, 1º, no artigo 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda do instrumento contratual; Data de assinatura: 24/02/2025. 1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 9869/2024, derivado da Ata de Registro de Preços 7776/2024, cujo objeto o registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da Caixa para atendimento a restruturação de unidades e otimização de espaços nos Edifícios Matriz I e Anexo Caixa Cultural, Matriz II, Matriz III, Matriz IV e Depósito, em Brasília/DF ITEM 1 - EDIFÍCIO MATRIZ I E ANEXO CAIXA CULTURAL; Contratada: ENGEMIL - ENGENHARIA,EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA - 04.768.702/0001- 70 Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir da assinatura do Termo aditivo: R$ 277.446,07; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0737.0/2024; data assinatura: 25/02/2025. 5º Termo de Aditamento ao contrato nº 4428/2023, Processo Administrativo: 5688.01.0413.0/2023, Pregão Eletrônico nº 0251/2023; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Espécie: prorrogação de 01/07/2025 até 30/06/2026; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para Unidades CAIXA, Unidades Lotéricas (UL), Correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado do Pará, região de Itaituba; Valor Mensal R$ 49.077,87, esporádicos R$ 3.527,50 e global R$ 592.461,94. 8º Termo de Aditamento para Prorrogação de vigência do Contrato nº.02097/2023. PROCESSO: 5688.01.2245.0/2022. OBJETO: Prestação de serviços de vigilância ostensiva, fixa e extraordinária, e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para as unidades da CAIXA localizadas nas regiões de Londrina, Maringá e Cascavel no estado do Paraná. CONTRATANTE: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CONTRATADA: 10.364.152/0003-99 - LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. VALOR GLOBAL: R$54.457.832,20 (cinquenta e quatro milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e trinta e dois reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 01/07/2025 a 28/02/2027. DATA DE ASSINATURA: 26/02/2025. 4º Termo - Aditamento ao contrato 4721/2023, Processo Administrativo: 5688.01.0419.0/2023, Pregão Eletrônico nº 0250/2023; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ 60.860.087/0001-07; Espécie: prorrogação 10/07/2025 a 09/08/2025; Objeto: serviços comuns de transporte, trat. e custódia valores a unidades caixa, UL, CCA e clientes; transporte, abastecimento/desabastecimento, acion téc e custódia valores para PAE/SNC/Quiosque Caixa, estado do PA, item BELÉM; Valores: mensal: R$ 288.359,96, global: R$ 290.884,76. 1º Termo Aditamento ao contrato nº 10202/2024, Processo Administrativo: 5688.01.1162.1/2024, Licitação CAIXA nº 229/2024; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, CNPJ: 17.428.731/0001-35; Espécie: Alteração qualitativa: de 06/03/2025 a 30/11/2026; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), Correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e clientes; transporte, abastecimento/desabastecimento de valores, acionamento técnico e custódia de valores para PAE/SNC/Quiosque CAIXA, no âmbito do Estado de Santa Catarina, item Itajaí; Enquadramento Legal: Lei 13.303/16, artigo 81, 1º, no artigo 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda do instrumento contratual; Data de assinatura: 24/02/2025. 1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 2211/2024, derivado da Ata de Registro de Preços 2400/2023, cujo objeto registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s) Região(ões) da SR Piauí, no estado do Piauí.; Contratada: POLC EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CNPJ(MF) sob o nº 14.667.684/0001-94 Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir da assinatura do Termo aditivo: R$ 63.907,61 Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.2443.0/2022; data assinatura: 25/02/2025. 5º Termo Aditivo de Repactuação de Preços, contrato 7152/2022, cujo objeto é a prestação de serviços especializados de prevenção e combate a incêndio e pânico, treinamento de brigada voluntária, de CIPA, com disponibilização de materiais de primeiros socorros, ferramentas e equipamentos para socorro e combate a incêndio, por meio de Bombeiro Profissional Civil (BPC), em eventos e unidades da CAIXA sediadas no Estado de São Paulo; contratada:SEVEN SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ 11.893.612/0001-77, valor estimado da revisão : R$ 49.196,56, período 01/09/2024 a 30/10/2025, enquadramento legal: a Lei n.º 13.303/2016, art.69 , inciso III, processo administrativo 5688.01.116.0/2022, termo aditivo assinado em 27/02/2025. AVISO DE PENALIDADE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão Formal de Contratos CEFOR comunica o cancelamento da decisão publicada em 23/01/2025, referente ao processo administrativo 7050.04.2046.0/2019 - rescisão unilateral do contrato 1584/2020 e suspensão de licitar e contratar com a CAIXA por até dois anos aplicada à empresa BMS PERÍCIAS LTDA., CNPJ Nº 17.634.324/0001-84, para análise de defesa apresentada e prosseguimento do processo de penalidades. Desta decisão não cabe Recurso. HELEN HONORATO DA ISLVA COORDENADORA DE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SÃO PAULO CONSIG LTDA, CNPJ 14.265.552/0001-36. DATA: 26/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema CON S I G S I M P L ES para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ITAMBÉ ITAMBEPREV/PE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 104.327,56. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 07/11/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 26/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA/PE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 23.760,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 28/01/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-91. DATA: 27/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da CÂMARA DE VEREADORES DE SANTO ÂNGELO/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 75.426,98. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/11/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa STTÓRICO SISTEMAS LTDA., CNPJ 14.129.074/0001-37. DATA: 27/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema INFO CO N S I G para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 27.959,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/12/2025. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-91. DATA: 27/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do TJES - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 6.901,44. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 06/03/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa QUANTUM WEB TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 10.357.398/0001-71. DATA: 27/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema SERVER CONSIGNADO para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da EMPRESA MUNICIPAL DE CONSTRUÇÕES POPULARES EMCOP - LTDA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 858,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 28/07/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa TOTAL FOR TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA ., CNPJ 33.652.456/0001-95. DATA: 27/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da EUROFORTE AGROCIENCIAS LTDA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 22.144,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 04/02/2030. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 8/0225 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 05/03/2025 até 22/04/2025, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.agostinholeiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) PAULO CESAR AGOSTINHO, no endereço Rua Ilacir Pereira Lima, 506 - Sala 102 - Bairro Silveira - Belo Horizonte/MG - CEP: 31170-024, Telefone (31)2555-0211, no horário de atendimento das 9:00 às 16:00, segunda a sexta-feira, [email protected]. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 14/04/2025, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 23/04/2025, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.agostinholeiloes.com.br. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: DIVERSAMENTE CLINICA MULTIPROFISSIONAL LTDA, CNPJ: 51.457.288/0001-69;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FONOAUDIOLOGIA , CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: RAQUEL MARTINS CLINICA SAUDE SEER LTDA, CNPJ: 30.076.511/0001-58;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) na especialidade de PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CANDIDO LABORATORIO DE ANALISE CLINICA LTDA, CNPJ: 25.061.799/0001-57;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ALEXANDRE DA SILVA ANDRADE, CNES: 0177776;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CIRURGIA GERAL, UROLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: V.A. FISIOTERAPIA - VAM LTDA, CNPJ: 48.419.277/0001-80;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SOUL VITA FISIOTERAPIA E OSTEOPATIA LTDA, CNPJ: 40.444.962/0001-54;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INTEGRA FISIO BE-VIGOROUS LTDA, CNPJ: 56.022.586/0001-40;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) na especialidade de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CITMED CENTRO IMUNOBIOLOGICO E INVESTIGACAO DIAGNOSTICA LTDA, CNPJ: 22.182.241/0001- 31;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de GASTROENTEROLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS