DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigente a partir da DATA DE P U B L I C AÇ ÃO. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL SÃO PEDRO, CNPJ: 24.930.441/0001-50 ; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e o INSTITUTO DE CANCER DE LONDRINA - HOSPITAL DO CANCER DE LONDRINA, CONTRATADO, CNPJ 78.633.088/0001-76. ESPÉC I E : Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Inclusão de procedimentos 30213053 e 30213045 no Reajuste Anual 2024, com vigência a partir de 20/12/2024. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: UNIMEC, CNPJ: 14.273.957/0001-16; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SINTONIA, CNPJ: 39.969.361/0001-86; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. AVISO DE CREDENCIAMENTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados abertura de processo de habilitação com objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na especialidade de MEDICINA NUCLEAR, no município MOSSORO/RN, com duração de 90 (noventa) dias a partir da publicação. O Edital 0019/2025 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br/indicacao-para-credenciamento/. ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 970025/2024, firmado pelo Município de Bom Jardim-MA, CNPJ 06.229.975/0001-72; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de bom jardim/ma.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.434.100,00; dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2024NE000767, de 03/12/2024 e R$ 1.600,00 de contrapartida. Vigência 26/02/2025 - 26/02/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e Christianne de Araújo Varão. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG AVISO DE ANULAÇÃO Torna sem efeito a publicação referente ao Termos Aditivo de alteração dos valores de contrapartida do Contrato de Repasse n 945222/2023/MCIDADES/CAIXA , Município de PLANURA/MG publicada DOU de 17/02/2025, seção 3, página 73. DANIELLE FERNANDA MADRUGA MOURA SANTOS e ANTONIO LUIZ B OT E L H O. 1 1 / 0 2 / 2 0 2 5 DANIELLE FERNANDA MADRUGA MOURA SANTOS Coordenadora de Filial GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO BELÉM - PA EXTRATO DE CONTRATO Contrato R Santos Construções Ltda Contratada: R Santos Construções Ltda, CNPJ: 15.679.405/0001-75. Objeto: prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos no apartamento 302 do bloco 56 lote 16 do Residencial Quinta dos Paricas localizado em Belém/PA. Contratação 0036/2025. Data de assinatura: 19/02/2025. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 9.969,46. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0036/2025. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Rescisão contratual amigável. Contratada: V C O SERVIÇOS TÉCNICOS EM TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADES LTDA,CNPJ: 08.533.505/0001-23. Objeto: Rescisão de forma amigável do contrato de prestação de obra/serviço de engenharia para reparos de danos físicos decorrentes de vícios construtivos existentes em uma unidade habitacional no empreendimento do P M C M V / FA R , situado na Rua São Pedro, S/N, Bloco 31, Apartamento 204, Bairro Curucamba, Residencial Beira Rio, localizado Ananindeua / PA, acompanhado pelo SISAQ 9925. Contratação 0041/2025. Data de assinatura: 20/02/2025. Valor: R$ 8.225,76. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0041/2025. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016 GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS BELÉM - PA AVISOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: BIOHUMAITA CLINICA LTDA Nome fantasia: BIO DIAGNOSTICOS, CNPJ: 08.799.046/0001-24; Data do credenciamento: 10/02/2025. ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais do Programa de Preservação da Saúde PROGRAMAS CAIXA; OBJETO: Prestação de Serviços/procedimentos dos Programas CAIXA: PCMSO, Programa de Readaptação Profissional PRP, Atendimento a sinistro, Programa Acolhe e Programa de Saúde Emocional Fique Bem, no Estado do Amazonas, abrangência da GIPES/BE GI Gestão de Pessoas Belém; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: Programas de Prevenção de Saúde (PPS). EMILYN PINTO DE AZEVEDO Gerente de Filial CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: AUGUSTO A. DA SILVA - Nome fantasia: BOX TUCUJU, CNPJ: 45.827.200/0001-50; Data do credenciamento: 10/02/2025; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais do Programa de Preservação da Saúde PROGRAMAS CAIXA; OBJETO: Prestação de Serviços de atendimento aos empregados na realização de Procedimentos dos Programas ATIVIDADES LABORAIS e CAIXA EM MOVIMENTO, no Estado do Amapá, abrangência da GIPES/BE GI Gestão de Pessoas Belém; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: Programas de Prevenção de Saúde (PPS). EMILYN PINTO DE AZEVEDO Gerente de Filial CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL GERAL DE PARAGOMINAS LTDA, CNPJ: 36.186.545/0001-81; Data do credenciamento: 24/02/2025. ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais do Programa de Preservação da Saúde PROGRAMAS CAIXA; OBJETO: Prestação de Serviços/procedimentos dos Programas CAIXA: PCMSO, Programa de Readaptação Profissional PRP, Atendimento a sinistro, Programa Acolhe e Programa de Saúde Emocional, no Estado do Pará; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: Programas de Prevenção de Saúde (PPS). EMILYN PINTO DE AZEVEDO Gerente de Filial CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: TASSIO IVENS DIAS DA SILVA - Nome fantasia: CONEXAO SAUDE, CNPJ: 28.634.946/0001-29; Data do credenciamento: 06/01/2025; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais do Programa de Preservação da Saúde PROGRAMAS CAIXA; OBJETO: Prestação de Serviços de atendimento aos empregados na realização de Procedimentos dos Programas ATIVIDADES LABORAIS e CAIXA EM MOVIMENTO, abrangência da GIPES/BE GI Gestão de Pessoas Belém; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: Programas de Prevenção de Saúde (PPS). EMILYN PINTO DE AZEVEDO Gerente de Filial GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS CURITIBA - PR EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL - CAPS INTEGRAÇÃO LTDA, CNPJ: 18.512.537/0001-04; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Serviços de atendimento aos empregados na realização de exames atendimentos em Psicologia; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: Programas de Prevenção de Saúde (PPS). GERÊNCIA NACIONAL RELACIONAMENTO COM O EMPREGADO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SERGES - SERVICO DE GEST AO EM SAUDE LTDA, CNPJ:31.XXX.XXX/XXXX-40; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Serviços de atendimento aos empregados na realização de Exames do PCMSO; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: Programas de Prevenção de Saúde (PPS). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE E SUL DA BAHIA - BA AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR NORTE E SUL DA BAHIA, BA - 2648, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica CASA LOTERICA SORTE DE OURO EIRELI , código 30258820, CNPJ nº 40.780.089/0001-70, localizada na Av. Francisco Sabino 2 B - Bairro Boa Vista - Cep - 45027068 - Vitória da Conquista/BA, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023, 1039/2024 e 1077/2025. RAFAEL MIRANDA NEIVA Superintendente de Rede