DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 1075/2025 - Processo Administrativo: 5688.01.1785.0/2024 Licitação CAIXA nº 376/2024 - Objeto: Prestação de serviços de fretamento de transporte rodoviário urbano e intermunicipal de passageiros para atendimento de demandas associadas às atividades promovidas pela CAIXA Cultural Curitiba/PR ITEM III. Contratada: LC TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ nº 27.713.040/0001-37. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/5614- 83. Valor Global: R$ 594.867,20 (quinhentos e noventa e quatro mil oitocentos e sessenta e sete reais e vinte centavos). Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de 24/02/2025. Data de Assinatura: 24/02/2025. CONTRATO Nº 0857/2025 - Processo Administrativo: 5688.01.1785.0/2024 Licitação CAIXA nº 376/2024 - Objeto: Prestação de serviços de fretamento de transporte rodoviário urbano e intermunicipal de passageiros para atendimento de demandas associadas às atividades promovidas pela CAIXA Cultural Brasília/DF ITEM V. Contratada: OLECRAM TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 01.460.615/0001-63. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/5614- 83. Valor Global: R$ 1.052.955,36 (um milhão cinquenta e dois mil novecentos e cinquenta e cinco reais e trinta e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de 17/02/2025. Data de Assinatura: 12/02/2025. CONTRATO Nº 0835/2025 - Processo Administrativo: 5688.01.1785.0/2024 Licitação CAIXA nº 376/2024 - Objeto: Prestação de serviços de fretamento de transporte rodoviário urbano e intermunicipal de passageiros para atendimento de demandas associadas às atividades promovidas pela CAIXA Cultural Recife/PE ITEM II. Contratada: E L LO TRANSPORTES E FRETAMENTOS LTDA, CNPJ nº 18.612.094/0001-15. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/5614- 83. Valor Global: R$ 1.279.632,00 (um milhão duzentos e setenta e nove mil seiscentos e trinta e dois reais). Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de 17/02/2025. Data de Assinatura: 11/02/2025. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: VRL MANUTENCOES TECNICAS LTDA; CNPJ: 15.226.223/0001-49; Contrato Nº 01.302/2025; Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes de toda a infraestrutura de forma integrada e conjunta nas unidades da Caixa vinculadas à SR Belém e Macapá, situadas nos Estados do Pará e Amapá, com polos operacionais nas cidades de Macapá/AP, Belém/PA, Marabá/PA, Santarém/PA e Castanhal/PA.; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0364/2024 - CECOT/BU; Rubrica: 530109 - Guarda e transporte de valores - Autoatendimento; Processo: 5688.01.1910.0/2024; Valor Global: R$ 23.890.823,50 (vinte e três milhões, oitocentos e noventa mil, oitocentos e vinte e três reais e cinquenta centavos); Assinatura: 26/02/2025; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 01/04/2025. EXTRATOS DE CONTRATOS Processo 5688.01.0571.01/2024, Licitação caixa 254/2024; Contrato nº 0005/2025 (item 2 - Subgrupo 1.2 AP, PA, RR); Valor Global: R$ 4.459.971,76 (Quatro milhões quatrocentos e cinquenta e nove mil novecentos e setenta e um reais e setenta e seis centavos); Contrato nº 0006/2025 (Item 3 - Subgrupo 2.1 BA, SE); Valor Global: R$ 8.040.639,55 (Oito milhões quarenta mil seiscentos e trinta e nove reais e cinquenta e cinco centavos); Contrato nº 00013/2025 (Item 9 - Subgrupo 4.2 MG); Valor Global: R$ 6.903.694,54 (Seis milhões novecentos e três mil seiscentos e noventa e quatro reais e cinquenta e quatro centavos);Contrato nº 00016/2025 (Item 12 - Subgrupo 6.1 RS); Valor Global: R$ 5.998.345,54 (Cinco milhões novecentos e noventa e oito mil trezentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos);Objeto: prestação de serviços de telecomunicação para a transmissão de dados entre os Pontos de Atendimento (PA), os Centros de Tecnologia CAIXA e a Internet, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: OI S.A. EM RECUP E R AÇ ÃO JUDICIAL, CNPJ: 6.535.764/0001-43 Vigência: 27/02/2025 à 26/02/2027. Data de assinatura: 27/02/2025. Processo 5688.01.0571.01/2024, Licitação caixa 254/2024; Contrato nº 0015/2025; Objeto: prestação de serviços de telecomunicação para a transmissão de dados entre os Pontos de Atendimento (PA), os Centros de Tecnologia CAIXA e a Internet, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, para o item 11 (Subgrupo 5.2 SP Interior); Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: TELEFONICA BRASIL S.A.; CNPJ: 02.558.157/0001-62; Valor Global: R$ 12.229.272,96 (Doze milhões duzentos e vinte e nove mil duzentos e setenta e dois reais e noventa e seis centavos); Vigência: 28/02/2025 à 27/02/2027. Data de assinatura: 28/02/2025. Contrato nº 00890/2025. Processo Administrativo nº 5688.01.00032.0/2025. Objeto: locação de imóvel para regularização de contrato e permanência da Agência Bourbon Ipiranga/RS em seu endereço atual, na Avenida Ipiranga, nº 5200, loja 147, bairro Jardim Botânico, Porto Alegre/RS. Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação, com base no art. 29, V, da Lei nº 13.303/16 e art. 41 do RLCC - Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Locatária CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/5614-83; Locador: Companhia Zaffari Comércio e Indústria, CNPJ 93.015.006/0001-13. Valor Mensal da Locação: R$ 83.862,13. Data de assinatura: 29/01/2025; Prazo de Vigência: 59 meses. Processo: 5688.01.0792.10/2024; Licitação Caixa 186/5688-2024; item 10, Casa Lotérica (CL), Rio Largo/AL; Contrato de Adesão nº 01888/2025; Objeto: contrato de adesão para a exploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime de permissão, na categoria, Casa Lotérica, a ser instalada na Rua Euclides Afonso de Melo, número 69, loja 04, Centro, Rio Largo/AL, CEP: 57.100-000; Contratante: Caixa Econômica Federal; CNPJ: 00.360.305/0001-04; Permissionária Lotérica: CASA LOTÉRICA PINHEIRO DA SORTE LTDA (LOTERIA PINHEIRO DA SORTE), CNPJ: 57.773.208/0001-60, tarifa de permissão no valor de R$ 612.510,00 (seiscentos e doze mil, quinhentos e dez reais); Vigência do contrato de adesão: 20 anos a partir de 28/02/2025. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO CAIXA Nº 63/2025 Processo: 5688.01.0169.0/2025. Objeto: Fornecimento de serviço de gerenciamento e correlacionamento de eventos e informações de segurança SIEM (Security Information and Event Management) e SOAR (Serviço de Orquestração, Automação e Resposta de Segurança) baseada em nuvem (SaaS), com garantia e suporte 24x7, incluindo Serviços de Suporte à Solução que compreendem a implantação, atualização tecnológica, suporte técnico, administração e operação da infraestrutura e os serviços especializados de prospecção, construção, customização e integração de casos de uso, scripts e interpretadores (parsers) e transferência de conhecimento, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, a serem executados em todo território nacional. Data de credenciamento para a licitação: até as 23h59min do dia 18/03/2025. Horário do recebimento das propostas: até as 090h00min do dia 19/03/2025. Data e horário do recebimento dos lances: das 11h00min às 11h30min (+ randômico de até 30 minutos), no dia 19/09/2025. Disponibilização do edital e informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br / Comprador CECOT. Contato: e-mail: [email protected] . LORENA NASCIMENTO DOS SANTOS Licitadora AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITAÇÃO CAIXA Nº 53/2025 Processo Administrativo: 5688.01.0019.0/2025. A CAIXA comunica que o Edital da Licitação Caixa nº 53/2025, realizado por meio de sistema eletrônico, na internet, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de suporte ao gerenciamento de processos de TI, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, publicado na página 85 da Seção 03 do D.O.U. do dia 25/02/2025, sofreu retificação. Credenciamento, onde se lê até as 23:59 horas do dia 20/03/2025, leia-se até as 23:59h do dia 26/03/2025; Recebimento das propostas e documentos de habilitação, onde se lê até as 08:00 horas do dia 21/03/2025, leia-se até as 08:00h do dia 27/03/2025; Recebimento dos lances, onde se lê das 10:00 horas até às 10:30 horas do dia 21/03/2025, leia-se das 10:00h às 10:30h do dia 27/03/2025, e conforme edital, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral escolher no link Em Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT. Contato e-mail [email protected]. JULIANA BASSOLI Licitadora EXTRATOS DAS ATAS Processo: 5688.01. 1727.0/2024; Contrato nº 2043/2025; Registro de Preços para execução de serviços comuns de engenharia em usinas fotovoltaicas instaladas em imóveis de uso da CAIXA nos estados de abrangência das seguintes Centralizadoras de Logística - ITEM II - CILOGBH, com usinas no estado de MG; Contratada: GLOBALSUN BRASIL ENERGIA, IMPORTACAO E COMERCIO LTDA CNPJ: 19.923.737/0001-04; Contratante: Caixa Ec o n ô m i c a Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 2.486.906,13 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e seis mil, novecentos e seis reais e treze centavos).; Licitação Caixa nº 322/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 28/02/2025. Processo: 5688.01. 1727.0/2024; Contrato nº 2042/2025; Registro de Preços para execução de serviços comuns de engenharia em usinas fotovoltaicas instaladas em imóveis de uso da CAIXA nos estados de abrangência das seguintes Centralizadoras de Logística - ITEM III - CILOGSP, com usinas no estado de SP; Contratada: SOLERI H2D ENERGIA LTDA - CNPJ 24.029.110/0001-44; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614- 83; Cadastro de Reserva:Globalsun Brasil Energia, Importação e Comércio Ltda CNPJ: 19.923.737/0001-04 / YUMA ENGENHARIA E ENERGIA SOLAR LTDA CNPJ: 45.357.090/0001- 00; Valor global: R$ 1.425.000,00 (um milhão, quatrocentos e vinte e cinco mil reais); Licitação Caixa nº 322/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 26/02/2025. Processo: 5688.01. 1727.0/2024; Contrato nº 2044/2025; Registro de Preços para execução de serviços comuns de engenharia em usinas fotovoltaicas instaladas em imóveis de uso da CAIXA nos estados de abrangência das seguintes Centralizadoras de Logística - ITEM IV CILOGGO/CELOG, com usinas no estado de GO e no DF; Contratada: GLOBALSUN BRASIL ENERGIA, IMPORTACAO E COMERCIO LTDA CNPJ:19.923.737/0001-04; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 1.746.903,34 (um milhão, setecentos e quarenta e seis mil, novecentos e três reais e trinta e quatro centavos); Licitação Caixa nº 322/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 28/02/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº 5688.01.0015.0/2023; Objeto: Prestação de serviços de manutenção de infraestrutura predial, compreendendo todas as atividades de manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, e equipamentos de transporte vertical; incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta; visando atender às unidades da CAIXA, vinculadas à Superintendência Regional SR Norte e Sul da Bahia, situadas nas regiões Sul e Sudoeste do estado da Bahia (Polos operacionais em Itabuna e Vitória da Conquista); 4 Termo Aditivo de Revisão de Preços; Fornecedor: C&CASTRO ENGENHARIA LTDA 03.182.190/0001-01; Valor: R$582.612,47; Prazo de Entrega/execução: 01/01/2024 até 31/03/2026; Item orçamentário: Pré-comprometimento SAP 8000037618; Enquadramento legal: Art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 28/02/2025. Processo nº 5688.01.1114.105/2021; Objeto: Credenciamento de Leiloeiro para prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes, conforme prevê a Lei 9514/97; 3º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 2872/2023; fornecedor: ANGELA SARAIVA PORTES SOUZA, CPF: 37X.XXX.XXX-68 ; prazo de entrega/execução: 17/04/2025 a 16/04/2026; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura: 10/04/2023. 1º Termo de Aditamento de Prorrogação de vigência da Ata de Registro de Preços nº 5374/2024; Objeto: Registro de preços, para o fornecimento de registro de preços para fornecimento de material promocional, brindes e presentes institucionais, com abrangência em âmbito nacional, Item I-Boné Telado e em Brim; Contratada: CONFECÇÕES L.C. LTDA; CNPJ: 09.430.460/0001-24; Novo Prazo: de 28/05/2025 até 27/05/2026; Valor Global: R$ 1.149.500,00; Data de Assinatura: 28/02/2025. 1º Termo Aditivo acréscimo de área ao contrato de locação com condições suspensivas para uso da SR CENTRO SUL GAÚCHO-RS, prédio situado Avenida Nossa Senhora da Medianeira, 348 Centro Santa Maria/RS, CEP 97.015-140, área acrescida de aproximadamente 257,65m , nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 5688.01.0885.01/2024; Valor Mensal do Aluguel referente ao acréscimo: R$ 5.000,00; Locadora: D'VILLAR INCORPORACOES LTDA ; CNPJ:01.414.566/0001-22, Assinatura: 28/02/2025. RUBRICA: 5704-01 3º TERMO - Aditamento para acréscimo ao contrato 1465/2024; Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de segurança privada a pessoas ASPP para unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no âmbito das SR BH Oeste e SR Sul de Minas, no estado de Minas Gerais; Contratante: CAIXA; Contratada: ALBATROZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ 66.700.295/0005-40; Vigência: 01/04/2025 a 30/11/2025; Valor: R$ 138.166,08;Novo Global: R$ 46.804.088,36. 8º TERMO - Aditamento para acréscimo ao contrato 7442/2022; Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) nas unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas na região de Piracicaba, no estado do São Paulo; Contratada: CAIXA; Contratante: ALBATROZ SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ 66.700.295/0001-17; Acréscimo: 137.809,62; Novo Global: R$ 21.936.201,75. 1º Termo de Prorrogação do contrato 2601/2024; Objeto: registro de preços para prestação de serviços comuns de engenharia (SCE) para fornecimento e instalação de sistema de ar-condicionado e atividades correlatas para as unidades da Caixa vinculadas à CEINF BASE SP: SR São Paulo Norte, SR São Paulo Leste e SR Litoral Paulista e Vale (Ag Vila Matilde, 1008); Contratada: DENTECK AR CONDICIONADO LTDA; CNPJ: 11.xxx.557/0003-xx; Novo prazo: 19/03/2025 até 18/03/2026; Assinado em: 26/02/2025. 8 Termo Aditivo de supressão; Processo: 5688.01.0378.0/2023 Contrato: 2756/2023; Fornecedor: EPAVI VIGILÂNCIA LTDA; objeto é prestação de serviços de vigilância ostensiva, fixa e extraordinária, no Estado do Rio Grande do Sul, Item 1 - Regiões Leste Gaúcho e