DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025030600075 75 Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Norte Gaúcho,; CNPJ: 92.966.571/0001-01 ; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016, no artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Valor da Supressão: -R$ 131.997,51; Data de assinatura: 28/02/2025, Vigência.01/03/2025 a 05/11/2025. 4º Termo - Aditamento ao contrato 3176/2023, Processo Administrativo: 5688.01.0018.0/2023, Pregão Eletrônico nº 0129/2023; Contratada: FR TECH SERVIÇOS DE ENGENHARIA E SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. CNPJ 27.230.339/001-30; Espécie: prorrogação 01/05/2025 até 30/04/2026; Objeto: serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de segurança, assistência técnica, fornecimento de peças de reposição e materiais consumíveis para unidades da Caixa no âmbito do Estado do Ceará; Valores: mensal: R$ 71.025,41, global: R$ 852.304,92. Processo Administrativo nº 7065.9057/2000;4º termo aditivo ao contrato 90304/2015 de locação de bem imóvel; : AG PITANGUI/MG um prédio situado Rua do Pilar 118; Centro cidade de Pitangui/MG; Locadores: TEREZINHA DOS SANTOS LEMOS - CPF XXX.235.XXX-XX e RENATO LEMOS DE OLIVEIRA CPF:xxx.635.xxx-xx ;Enquadramento Legal: Lei . 8.245/91, da Lei nº.13.303/2016; Prazo 60 meses, Vigência 01/12/2025 com término em 30/11/2030;Data da assinatura:03/03/2025 9º TERMO - Aditamento para Supressão ao contrato 10469/2022; Objeto: Execução serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária, segurança privada a pessoas ASPP, serviço de implantação de vigilante para atendimento a incidentes IVI e vigilância ostensiva desarmada para eventos, imóveis e empreendimentos vinculados às unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no Estado do Espírito Santo; Contratante: CAIXA; Contratada: TRANSEGUR SEGURANÇA LTDA, CNPJ 03.265.996/0001-55; Vigência: 01/04/2025 até 27/01/2027; Supressão: R$ 1.426,736,82; Novo Global: R$ 48.035.187,42. 4º Termo Aditivo Prorrogação da vigência do Contrato 3156/2021, Processo Administrativo: 5688.0301.14/2021, Objeto: serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT; Contratada: WALDECK ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S.; CNPJ: 04.696.776/0001-49; Novo Prazo: 27/05/2025 a 26/05/2026; Modalidade: Credenciamento; Enquadramento legal: art. 71 da Lei 13.303/2016 e na Cláusula Sexta do Contrato; Data de assinatura: 27/02/2025 R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo Aditivo publicado no D.O.U. de 04/02/2025, Seção 3, número 24, Página 90, Processo 7062.01.2093.0/2019. Onde se lê: Valor: R$227.174,78 (...) , LEIA-SE: Valor: R$319.138,40(...) . CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº2142/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto olodum 2025. Contratada: SIMPLES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ nº 12.475.898/0001-33. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 500.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 26/02/2025 a 28/06/2025. Data de Assinatura: 26/02/2025. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 02065/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto 75 ANOS DE TRIO ELÉTRICO. Contratada: AWS ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA, CNPJ nº 35.218.538/0001-51. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 300.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 25/02/2025 a 02/06/2025. Data de Assinatura: 27/02/2025. Contrato nº 02184/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto Projeto Camarote Ilê Aiyê. Contratada: CADERNO 2 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ nº 40.560.773/0001-47. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 190.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 27/02/2025 a 02/06/2025. Data de Assinatura: 27/02/2025. Contrato nº 1845/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto LUIZ CALDAS 40 ANOS DE AXÉ. Contratada: ZEHN COMERCIO & SERVICOS LTDA, CNPJ nº 39.969.697/0001-49. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 300.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 27/02/2025 a 02/06/2025. Data de Assinatura: 27/02/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n? 1348/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Objeto: Patroc?nio ao projeto Festival de Curitiba 2025. Contratada: PARNAXX LTDA, CNPJ n? 10.568.738/0001-03. Contratante: CAIXA ECON?MICA FEDERAL, por interm?dio de sua Centralizadora Nacional Contrata??es Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ n? 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 1.500.000,00. Enquadramento legal: Contrata??o Direta conforme art. 27, par?grafo 3?, da Lei 13.303/2016. Vig?ncia: 10/02/2025 a 05/07/2025. Data de Assinatura: 10/02/2025. GERÊNCIA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 02101/2025. Processo: 7081.02.1826.0/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto SENHORA DAS FOLHAS - ÁUREA MARTINS - BRASÍLIA. Contratada: AQUARELA CARIOCA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ nº 39.508.866/0001-43. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 27/02/2025 a 26/04/2025 . Data de Assinatura: 27/02/2025. Contrato nº 02177/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto Filhos de Gandhy Carnaval 2025. Contratada: SIMPLES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA , CNPJ nº 12.475.898/0001-33. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 27/02/2025 a 28/05/2025 . Data de Assinatura: 27/02/2025. Contrato nº 02091/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto Pipoca das Pretas. Contratada: MOVIMENTO PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 58.567.171/0001-87. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais). Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 27/02/2025 a 28/05/2025. Data de Assinatura: 27/02/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n? 01993/2025. Processo: 7081.02.1826.0/2024. Objeto: Patroc?nio ao projeto Josyara e Martins - Deu Match - RJ, BR, CT, SP e FO. Contratada: ATOS PRODU??ES ART?STICAS LTDA, CNPJ n? 03.290.395/0001-00. Contratante: CAIXA ECON?MICA FEDERAL, por interm?dio de sua Centralizadora Nacional Contrata??es Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ n? 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 1.000.000,00 (Um milh?o de reais). Enquadramento legal: Contrata??o Direta conforme art. 27, par?grafo 3?, da Lei 13.303/2016. Vig?ncia: 28/02/2025 a 26/12/2025 . Data de Assinatura: 28/02/2025. BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO LEILÃO OFICIAL 2024/210545 Lote 29 - COMPRADORA: MARIA EUNICE PINHEIRO BEZERRA VIEIRA - OBJETO: Lote 29: Imóvel Urbano, Apartamento 114, localizado no 11º andar do Edifício Rocio, Bloco B, do Conjunto Residencial Lisboa, situado à rua Tavares, nº 57, no Bairro Macedo, Município de Garulhos - SP, com duas vagas de garagem. Matrícula 71.002 do segundo Cartório de Registro de Imóveis de Guarulhos - SP. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso - Valor da venda: R$ 319.000,00 ASSINATURA em: 23.01.2025. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por intermédio da Portaria MF nº 202, de 21 de julho de 2004, Norma de Execução de Dívida MDA/SRA nº 01, de 29 de junho de 2011 e o contrato de financiamento entre este agente financeiro e o(s) mutuário(s) abaixo identificado(s), após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal (AR), NOTIFICA POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE CRÉDITO FUNDIÁRIO, que a não liquidação da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital, resultará no encaminhamento de processo à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, para inscrição em Dívida Ativa da União e tornará passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin. Para realização dos pagamentos devidos, o devedor deverá se dirigir à dependência do Banco responsável pela operação. . .Nome .P A R T I C I P AÇ ÃO .Nº Operação . .ESPOLIO MARIA RIBEIRO DE SOUSA .MUTUARIO PRINCIPAL .4001559 . .ESPOLIO EVA ALVES LEITE .MUTUARIO PRINCIPAL .4003837 . .ESPOLIO ADEMAR ARY SCHUASTZ .MUTUARIO PRINCIPAL .2100716 . .Espolio Jose Pessoa De Almeida .MUTUARIO .4001340 . .Espolio Maria Bosa Severo .MUTUARIO .4000460 CLAYTON RODRIGUES DA SILVA Gerente Geral EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO OU FUNDOS PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO BRASIL S.A., COMUNICANDO A PERTINÊNCIA DO CRÉDITO À UNIÃO, VENCIMENTO DE DÍVIDA E INSCRIÇÃO NO CADIN. O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União, de 23.07.2004, NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE PRONAF, ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital: a) resultará no encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da União; b) tornará o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. O crédito inadimplido, referente à operação abaixo relacionada, foi contratado com recursos Públicos Federais, sendo crédito de conta e risco da União. Para a realização dos pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor deverá se dirigir à dependência do Banco responsável pela condução da operação. . .Nome .Participação .Nº Operação . .ESPOLIO JOSE CLEBER LANDI .MUTUARIO PRINCIPAL .4001805 . .ESPOLIO PAULO SERGIO MATEINI VICENTINI .MUTUARIO PRINCIPAL .4001799 . .ESPOLIO ANTONIO JOSE ROCHA .MUTUARIO PRINCIPAL .4001787 . .ESPOLIO VALDIVINO FERREIRA BATISTA .MUTUARIO PRINCIPAL .4001688 . .ESPOLIO JOSE RODRIGUES DOS SANTOS .MUTUARIO PRINCIPAL .4001412 . .ESPOLIO VALDECI FRANCISCO DA SILVA .MUTUARIO PRINCIPAL .2002113 . .ESPOLIO JOSE MARIA DOS SANTOS .AV A L I S T A / F I A D O R .9900367 . .Espolio Sebastiana Ishiara Barreto .MUTUARIO .4000867 CLAYTON RODRIGUES DA SILVA Gerente Geral EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO OU FUNDOS PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO BRASIL S.A., COMUNICANDO A ALTERAÇÃO DE CREDOR, VENCIMENTO DE DÍVIDA E INSCRIÇÃO NO CADIN, DOS CRÉDITOS ADQUIRIDOS OU DESONERADOS DE RISCO PELA UNIÃO, NA FORMA DA MP 2.196-3, DE 24.08.2001. O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União, de 23.07.2004, NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE SECURITIZAÇÃO, ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital: a) resultará no encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da União; b) tornará o débito passível de inscrição no Cadastro