DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Para a realização dos pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor deverá se dirigir a dependência do Banco responsável pela condução da operação. . .Nome .Participação .Nº Operação . .ESPOLIO GENI FIRMINO COSTA .MUTUARIO PRINCIPAL .128400305 . .ESPOLIO GENESIO PERUZO .MUTUARIO PRINCIPAL .23101334 . .ESPOLIO GENESIO PERUZO .MUTUARIO PRINCIPAL .23101333 . .ESPOLIO GENESIO PERUZO .MUTUARIO PRINCIPAL .23101332 . .ESPOLIO JOAO BATISTA LEITAO .MUTUARIO PRINCIPAL .74000948 . .ESPOLIO RENATO ANDERSON .MUTUARIO PRINCIPAL .349600519 . .ESPOLIO FRANCISCO CARVALHO DA SILVA .MUTUARIO PRINCIPAL .297000454 . .ESPOLIO JOSE VALTER DA SILVA .MUTUARIO PRINCIPAL .251000896 . .ESPOLIO HENRIQUE CZERNIEJ .MUTUARIO PRINCIPAL .303000532 . .ESPOLIO ERVINO PEDRO MASKOSKI .MUTUARIO .44406145 . .ESPOLIO ENIO GARCIA DE GOES .MUTUARIO PRINCIPAL .96600913 . .ESPOLIO NESTOR BULLERJAHN .MUTUARIO PRINCIPAL .276800896 . .ESPOLIO JOSE MASKOSKI .MUTUARIO PRINCIPAL .44406145 . .ESPOLIO GERINO HOEPERS .MUTUARIO PRINCIPAL .254502845 CLAYTON RODRIGUES DA SILVA Gerente Geral AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/00313 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet Contratação de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada, compreendendo Postos com cobertura ininterrupta, nos termos da legislação federal vigente, para atendimento às dependências do Banco do Brasil S.A. no Estado de São Paulo, lotes 10, 13, 14 e 31; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 27.03.2025 às 08h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1065835. Informações: [email protected], com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2025/00313 (7421)". KATIA AKEMI TAMAZATO Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/00326 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de valores, para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado do Pará - Lote 01; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 27.03.2025 às 8h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1065893. Informações: [email protected], com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2025/00326(7421)". FABIANA I. MATSUDA Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/00338 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de abastecimento e apoio logístico a terminais de autoatendimento, para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado da Bahia - lote 01; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 27/03/2025 às 13h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1066005. Informações: [email protected], com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2025/00338 (7421)". MARLENE DA SILVA GUSMÃO Responsável pela Licitação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00328 (7421) - Cesup Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet Registro de Preços para fornecimento com entrega de Cartuchos de Dados e Cartuchos de Limpeza destinados às Fitotecas Automatizadas do Banco do Brasil em Brasília (DF). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 19.03.2025 às 13h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1066046. Informações: [email protected]. HÉLIDA RODRIGUES DA SILVA Responsável pela Licitação BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90087/2024 - UASG 179085 Reebertura Contratação de Plataforma Integrada na modalidade SaaS incluindo Serviços de Implantação, Treinamento, Serviços Técnicos Especializados, Suporte Técnico 24x7- N2 e N3, Operação e Sustentação 10x5 para o Gerenciamento Corporativo de Serviços. 1. Edital: 06/03/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90087-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.Abertura das Propostas: 31/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO Pregoeiro Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS AVISO DE PENALIDADE A Diretora da CENTRAL DE COMPRAS da SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO do MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, com fulcro no Decreto nº 12.102, de 08 de julho de 2024, torna pública a Sanção Administrativa aplicada à empresa LIDON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica/CNPJ sob o nº 13.798.658/0001-32, de Impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, prevista no subitem 12.2.3 do Edital do Pregão Eletrônico nº 09/2023, c/c o inciso III e §4º do art. 156 da Lei nº 14.133/2021 por condutas praticadas no âmbito do Pregão Eletrônico nº 09/2023 tipificadas nos incisos IV e V do artigo 155 da Lei 14.133/2021 e constantes nos subitens 12.1.1 e 12.1.2.1 do Edital do Pregão Eletrônico nº 09/2023. Esta decisão foi aplicada por meio do DESPACHO DECISÓRIO nº 128/2025/MGI, de 28 de janeiro de 2025, após regular Processo Administrativo Sancionador nº 19973.007246/2024-19. LARA BRAINER MAGALHÃES TORRES DE OLIVEIRA SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO PROCESSO: 19739.165424/2022-36 INSTRUMENTO: Permissão de Uso OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Réveillon do Taipe Eventos SPE LTDA , inscrita sob CNPJ nº *3.300/0001- OBJETO: Área localizada na Estrada Arraial-Trancoso, Km 10, Praia do Taipe, s/n, Cabana Taipe, município de Porto Seguro/BA ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 6.565,69 m² FINALIDADE: Realização do evento "Celebração Taipe", de natureza recreativa FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Decreto nº 3.725, de 10 de janeiro de 2001; Portaria MPOG/SPU nº 1, de 3 de janeiro de 2014; Portaria SEDDM nº 771, de 17 de março de 2023 PERÍODO DE VIGÊNCIA: 30/12/2022 a 01/01/2023 (3 dias) VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 1.748,53 (um mil setecentos e quarenta e oito reais e cinquenta e três centavos) LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Permissão de Uso assinado em 27/02/25 SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90005/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de empresa especializada para a prestação de serviços, sob demanda, de gravação e transcrição de áudio (degravação) para atender as necessidades do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços públicos (MGI) e dos órgãos do Centro de Serviços Compartilhados (ColaboraGov), a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ANDRE CORDEIRO LOPES Pregoeiro (SIDEC - 05/03/2025) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 170085 Nº Processo: 10680.000349/2024-79. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIST R AÇ ÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM MINAS GERAIS. Contratado: 04.008.185/0001-31 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de prestação de vigilância armada e desarmada em imóveis administrados pela SRA/MG - MGI, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2025 a 28/02/2026. Valor Total: R$ 2.935.647,60. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 170075 Nº Processo: 10580.000257/2024-17. Inexigibilidade Nº 33/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NA BAHIA . Contratado: 14.659.593/0001-07 - SAAE - SERVICO DE AGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL. Objeto: Prestação de serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e coleta de resíduos sólidos urbanos para a Gerência Regional do Trabalho no município de Juazeiro/BA . Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência inicia: 20/02/2025 (prazo indenterminado) . Valor Total: R$ 260.398,80. Data de Assinatura: 20/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2025 - UASG 170131 Nº Processo: 10880.001415/2024-71. Inexigibilidade Nº 184/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE A D M I N I S T R AÇ ÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SÃO PAULO. Contratado: 02.302.100/0001-06 - EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.. Objeto: Serviços de fornecimento de energia elétrica para os imóveis das procuradorias seccionais da fazenda nacional em guarulhos, taubaté e são josé dos campos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/02/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 214.257,24. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).