DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 170038 Número do Contrato: 1/2017. Nº Processo: 46205.003509/2017-65. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO CEARÁ. Contratado: 12.039.513/0001-95 - RIOMAR SHOPPING FORTALEZA S.A. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 17/02/2025 a 16/02/2026.. Vigência: 17/02/2025 a 16/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 170025 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 10388.100166/2022-03. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MARANHÃO. Contratado: 23.361.040/0001-64 - CASTELUCCI EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, auxiliar administrativo, objeto do contrato nº 02/2022, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 27/02/2025 a 15/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.719.110,16. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NOS ESTADOS DE GOIÁS E TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 170195 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 10180.100121/2023-38. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM GOIÁS E TOCANTINS. Contratado: 05.233.652/0001-90 - SETE SATELITE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Supressão quantitativa consistente do posto de servente, de 44 horas semanais, diurnas, de segunda a sexta-feira, para atender a SRTb/GO - ARTb/Itumbiara/GO, com fundamento no art. 124, inciso I, b da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 01/03/2025 a 02/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 540.307,80. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATO DE CONTRATO UASG 238014 Processo nº 44129.009403/2024-29. Contrato e Pedido de Compras nº 01.038714.2025 Pregão Eletrônico nº 90971/2024. Contratada: LLP ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 10.385.871/0001-24. Objeto: contratação dos serviços técnicos para gerenciamento e fiscalização da obra de reforma do imóvel da Dataprev, situado na Rua Cosme Velho, nº 06, Cosme Velho - Rio de Janeiro/RJ, incluindo a mão de obra e facilidades (insumos de escritório) nas quantidades e condições constantes no Termo de Referência e seus anexos, com o valor total do Item estimado de R$ 1.099.086,40 (um milhão, noventa e nove mil, oitenta e seis reais e quarenta centavos). Data da assinatura: 01/03/2025. Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016, e Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev. EXTRATO DE CONTRATO UASG 238014 Processo nº 44129.010485/2024-54 - Pregão Eletrônico nº 90984/2024. PC/Contrato nº 01.038722.2025. Contratada: 4BEARS INFORMATICA LTDA - CNPJ nº 06.012.019/0001-34. Objeto: Contratação dos serviços de transpilação de programas desenvolvidos em códigos Cobol e DMS-II da Plataforma Alta, em execução no Mainframe Unisys Libra 8581, para códigos Java e Oracle. Valor Total: R$ 3.897.029,88 (três milhões, oitocentos e noventa e sete mil, vinte e nove reais e oitenta e oito centavos). Data da assinatura: 27/02/2025. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021, IN SEGES/ME nº 73 de 30/09/2022, Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006, Decreto nº 8.538 de 06/10/2015, Decreto nº 7.174 de 12/05/2010, Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da DATAPREV. EDITAL DE CONVOCAÇÃO CANDIDATURA E ELEIÇÃO DO REPRESENTANTE DOS EMPREGADOS NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA DATAPREV - MANDATO 2025/2027 A Dataprev realizará processo de eleição do Representante dos Empregados no Conselho de Administração - CONSAD, para o mandato de 2025/2027. A eleição obedecerá ao Regulamento, Edital, Calendário Eleitoral e demais instrumentos disponíveis no Site da Dataprev http://portal.dataprev.gov.br. O processo eleitoral será conduzido pela Comissão Eleitoral designada pela Resolução de Conselho/CAD/011/2024, constituída para esta finalidade. RODRIGO ASSUMPÇÃO Presidente da Dataprev