DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025030600080 80 Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 200340 Nº Processo: 08204.000449/2025-50. Pregão Nº 90034/2024. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de transporte nacional de cargas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/02/2025 a 26/02/2026. Valor Total: R$ 740.553,66. Data de Assinatura: 19/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 200340 Nº Processo: 08204.000449/2025-50. Pregão Nº 90034/2024. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 17.301.544/0001-96 - STAMM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de transporte local de cargas (no Distrito Federal). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/02/2025 a 21/02/2026. Valor Total: R$ 7.329,00. Data de Assinatura: 21/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 200366 Número do Contrato: 18/2020. Nº Processo: 08388.001937/2020-69. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: 19.673.047/0001-44 - ANA LOEWCKE LOYOLLA. Objeto: Conceder o 4ª reajuste de preços à empresa ana loewcke loyolla, cnpj nº 19.673.047/0001-44, devido à aplicação da variação do ipca no percentual de 4,4247%, a partir de 07/11/2024, com fundamento nos arts. 40, xi, e 55, iii, da lei nº 8.666/93 e conforme planilha de cálculo do reajuste (39881359) e demais documentos acostados ao processo nº 08388.001937/2020-69.. Vigência: 06/11/2020 a 06/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.387,17. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 200390 Nº Processo: 08410001016202403. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços contínuos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de manuten. prevenentiva, corretiva, instalação, desinstalação, com fornecimento de materiais e peças originais ou de qualidade similar, mão de obra e componentes, de bebedouros, frigobares, geladeiras, purificadores de agua e aparelhos de ar condicionado tipo Split do acervo da SR/PF/PI e sua Delegacia na cidade de Parnaíba/PI (DPF/PHB/PI).. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 07/03/2025 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.joão Xxiii, 4500 - Recanto Das Palmeiras., Recanto Das Palmeiras - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/200390-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2025 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital está disponível no sitio de compras do governo federal: www.comprasnet.gov.br. LANDERSON DE ARAUJO BASTOS RAMOS Pregoeiro (SIASGnet - 04/03/2025) 200390-99999-2025NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 1/2025 - UASG 200378 Nº Processo: 08475.005823/2024-32. Dispensa Nº 37/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE R O. Contratado: 07.567.573/0001-40 - MAUI CONSTRUCOES E INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA. Objeto: Construção do imóvel (instalações) para efetiva ocupação e utilização pela superintendência regional de polícia federal em rondônia, livre e desembaraçado, em até 25 (vinte e cinco) meses após, que corresponde aos 05 (cinco) meses para elaboração de projetos e aprovação dos mesmos nos órgãos competentes somados aos 18 (dezoito) meses por se tratar de imóvel a ser construído, com uma tolerância de 2 (dois) meses.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 25/02/2025 a 25/03/2027. Valor Total: R$ 80.541.381,60. Data de Assinatura: 25/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200378 Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 08475.006431/2024-91. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO. Contratado: 44.699.035/0001-36 - UNE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato, em razão da convenção coletiva de trabalho 2024/2025, celebrada entre o sindicatos das empresas de asseio, conservação, limpeza pública e locação de mão-de-obra do estado de rondônia e o sindicato dos trabalhadores nas empresas de terceirização em geral e prestação de serviços do estado de rondônia, registrada no mte, em 14/06/2024, sob o número ro000094/2024, na forma do que dispõem os artigos 53 e ss da in 05/2017/seges/mpdg.. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 672.746,24. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200378 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 08475.001321/2023-51. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: Reajustamento dos valores praticados, considerado índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca) acumulado no período de abril/2023 a abril/2024, nos termos da sexta cláusula do contrato original. Vigência: 03/05/2023 a 02/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.550,40. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200370 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 08490.000338/2024-84. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% dos itens 78 e 79, somando o total de r$ 164.351,17 (cento e sessenta e quatro mil trezentos e cinquenta e um reais e dezessete centavos).. Vigência: 25/02/2025 a 14/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.351,17. Data de Assinatura: 25/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200360 Número do Contrato: 26/2023. Nº Processo: 08500.013856/2020-78. Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 04.272.538/0001-06 - M.R. CONSTRUTORA LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Acrescentar, aproximadamente, 18,12% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento , equivalente a r$ 65.755,77 (sessenta e cinco mil setecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e sete centavos) nos moldes do artigo 65, i, "b", e §§ 1º e 2º, da lei n. 8.666/1993. 1.1.2. Suprimir, aproximadamente, 1,81% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento , equivalente a r$ 6.567,12 (seis mil quinhentos e sessenta e sete reais e doze centavos) nos moldes do artigo 65, i, "b", e §§ 1º e 2º, da lei n. 8.666/1993. 1.1.3 prorrogar o prazo de vigência do contrato por 60 dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12 de maio de 2025 a 10 de julho de 2025., nos termos do item 2 do anexo ix da instrução normativa n. 5/2017/seges/mpdg combinado com o artigo 57, § 1º, da lei n. 8.666/1993. 1.1.4. Alterar a cláusula de preço em função do acréscimo e supressão. 1.1.5. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual por sessenta dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13 de janeiro de 2025 a 14 de março de 2025, seguindo o cronograma físico-financeiro atualizado, nos termos do artigo 57, § 1º, da lei n. 8.666/1993. Vigência: 28/02/2025 a 10/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 422.215,27. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EDITAL CONCURSO PRF Nº 99, DE 5 DE MARÇO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (PRF), em cumprimento a decisões judiciais, torna sem efeito a convocação dos candidatos sub judice Leonny de Oliveira Santos, Marcela Ribeiro, Ricardo Souza Alves e Robelly dos Reis Cassiano, inscritos sob os nºs 10040631, 10113782, 10035008 e 10137005, respectivamente, em segunda chamada, para a matrícula na terceira turma no Curso de Formação Policial (CFP), divulgada por meio do Edital Concurso PRF nº 93, de 11 de fevereiro de 2025. ANTÔNIO FERNANDO OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 200126 Número do Contrato: 25/2021. Nº Processo: 08667.006113/2020-49. Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ESPIRITO SANTO. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 25/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2025 a 01/03/2026. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.177.323,43. Data de Assinatura: 26/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 200128 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 08669.007249/2020-56. Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2025 a 01/03/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.903.074,59. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200128 Número do Contrato: 35/2024. Nº Processo: 08669.019201/2024-14. Dispensa. Nº 90007/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 27.989.960/0001-82 - MEGACOM INTERNET LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 01 (um) mês, a partir de 01/06/2025 até 30/06/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 01/06/2025 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.200,00. Data de Assinatura: 26/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200128 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 08669.005286/2022-91. Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL- MS. Contratado: 03.688.640/0001-24 - GOMES & AZEVEDO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo n. 03/2023, por 150 (cento e cinquenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/03/2025 a 31/07/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n. 8.666/93.. Vigência: 04/03/2025 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.044.625,93. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).