DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025030600081 81 Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 200122 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 08663.010691/2021-09. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA PARAIBA. Contratado: 00.530.341/0001-79 - CONECTAA DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 04/2022, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 24/03/2025 a 23/03/2026, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. reajustar os valores do contrato, em razão do comprovação dos valores conforme carta conjunta icti (sei nº 59967888), despacho 240 (sei nº 59967969)) do setor técnico e novos valores conforme icti pela contratada, conforme e-mail resposta conectaa (sei nº 60067937), referente ao período de abril de 2024 a março de 2025, correspondente a r$ 11.925,00 (onze mil novecentos e vinte e cinco reais). o objeto é a prestação de serviços de tecnologia da informação e comunicação, quais sejam, o suporte técnico especializado de tic de rede e o suporte técnico ao usuário, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 24/03/2025 a 26/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 229.930,20. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200122 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 08663.000628/2024-07. Dispensa. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA PARAIBA. Contratado: 50.911.223/0001-89 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 5/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir de 11/03/2025 até 11/03/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima de 05 anos, na forma do artigo 106 e 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 12/03/2025 a 12/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.640,76. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 200125 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 08666.010486/2020-24. Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/03/2025 a 02/03/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/03/2025 a 02/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.542.179,77. Data de Assinatura: 25/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 200139 Nº Processo: 08674006122202474. Objeto: Serviços de link de acesso à internet para atender as necessidades da Superintendência da Polícia Rodoviária no Tocantins.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 06/03/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Quadra 201 Norte Rua No 13 Conj.2 - 05b, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/200139-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARLEY DE CARVALHO SABINO Chefe da Seção de Adminsitração (SIASGnet - 28/02/2025) 200139-00001-2025NE000001 DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS UNIVERSIDADE CORPORATIVA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 200229 Nº Processo: 08812.000082/2025. Objeto: Material de consumo para a realização do Curso de Formação Policial e outros cursos no âmbito da Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária Federal.. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 06/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 401, Km 2,3 Bairro, Vargem Pequena - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/200229-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE MARCELO DE ABREU SALOMAO Diretor da Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária Federal - Uniprf - Substituto (SIASGnet - 28/02/2025) 200229-00001-2025NE099999 SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 200114 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 08655.003187/2021-43. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 34.028.316/0005-37 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 08/03/2025 a 07/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 189.062,50. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS DIRETORIA DE POLÍTICAS PENITENCIÁRIAS COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE REPASSE DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE REPASSE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 905876. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200456. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, CNPJ nº 05929042000125. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO. Valor Total: R$ 2.023.078,70, Valor de Contrapartida: R$ 23.078,70, Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Data de Assinatura: 28/12/2020. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº .477.184-*, Convenente: MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORREA RODRIGUES, CPF nº .525.762-*. Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CIDADANIA EXTRATO DE ADESÃO Processo 02000.001464/2025-25. ESPÉCIE: Termo de Adesão à A3P celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07, e o Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe, CNPJ/MF nº 34.850.068.0001-81. OBJETO: Busca integrar esforços para desenvolver projetos destinados à implantação do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública A3P, no âmbito da Instituição, visando à inserção da variável socioambiental no seu cotidiano e na qualidade de vida do ambiente de trabalho. VIGÊNCIA: O presente instrumento vigorará pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: Brasília, 19 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: MARCOS SORRENTINO, Diretor do Departamento de Educação Ambiental e Cidadania e FÁBIO PINTO CARDOSO, Comandante-Geral do CBMSE. INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 193111 Nº Processo: 02015.000272/2025-32. Pregão Nº 90013/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE MINAS GERAIS/MG. Contratado: 15.254.654/0001-19 - EASYCRED SERVICOS DE CREDITO E TURISMO LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de agenciamento de passagens aéreas, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2025 a 27/02/2026. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 25/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 193099 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 02001.024702/2022-18. Pregão. Nº 31/2023. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT . R E N . Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA & OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 02/2024, por 12 (doze) meses, cujo objeto consiste na prestação de serviços continuados de motorista para atender ao centro nacional de prevenção e combate aos incêndios florestais - prevfogo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2025 a 01/03/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.487.668,08. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 193099 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 02001.019180/2020-71. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 13.498.257/0001-67 - CENTRO OESTE - PRESTADORA DE SERVICO DE DESINSETIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 03/2021, por 12 (doze) meses, que tem como objeto a prestação de serviços de dedetização e desinfestação nas dependências do instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos renováveis - ibama no distrito federal, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2025 a 02/03/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/03/2025 a 02/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.701,87. Data de Assinatura: 25/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 193119 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 02022.003443/2020-81. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO RIO DE JANEIRO/ R J. Contratado: 10.243.854/0001-52 - CEMAX ADMINISTRACAO E SERVICOS - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados de postos de trabalho de tratadores de animais, com mão de obra exclusiva nº. 01/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência, e nos termos do inciso II do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 24/02/2025 a 24/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 550.383,39. Data de Assinatura: 13/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 193119 Nº Processo: 02022.000446/2024-97. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO RIO DE JANEIRO/RJ. Contratado: 32.987.940/0001-02 - OLIVEIRA, FERNANDES E CAMPOS - MANUTENCAO PREDIAL E INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato original n. 09/2024, conforme previsto na cláusula 13ª - da extinção contratual -, a partir de 25/02/2025. O presente instrumento está amparado no artigo 137, inciso I da lei nº 14.133/21, considerando a inexecução total do objeto contratado. A presente rescisão ocorrerá sem prejuízo das sanções previstas contratualmente, considerando a abertura do processo administrativo n. 02022.000298/2025-91 (licitação: aplicação de sanção decorrente de procedimento licitatório). A contratante poderá reter os créditos decorrentes do contrato até o limite dos prejuízos causados à administração, na forma do art. 139 inciso IV, da lei nº 14.133/21. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Data do Termo de Rescisão: 25/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 193119 Nº Processo: 02022.000446/2024-97. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO RIO DE JANEIRO/RJ. Contratado: 32.987.940/0001-02 - OLIVEIRA, FERNANDES E CAMPOS - MANUTENCAO PREDIAL E INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato original n. 07/2024, conforme previsto na cláusula 13ª - da extinção contratual -, a partir de 25/02/2025. O presente instrumento está amparado no artigo 137, inciso I da lei nº 14.133/21, considerando a inexecução total do objeto contratado. A presente rescisão ocorrerá sem prejuízo das sanções previstas contratualmente, considerando a abertura do processo administrativo n. 02022.000298/2025-91 (licitação: aplicação de sanção decorrente de procedimento licitatório). A contratante poderá reter os créditos decorrentes do contrato até o limite dos prejuízos causados à administração, na forma do art. 139 inciso IV, da lei nº 14.133/21. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Data do Termo de Rescisão Unilateral: 25/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).