DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pela Concessionária: Celso Biesuz e Eloy Biesuz. DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 443033 Nº Processo: 02121.000329/2023-24. Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 05.457.677/0001-77 - ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de empresa remanescente especializada na prestação de serviços continuados com mão de obra exclusiva de vigilância armada, executados nas dependências do centro nacional de pesquisa e conservação da biodiversidade aquática continental - cepta/sp e do centro nacional de pesquisa e conservação de mamíferos carnívoros - cenap/sp. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2026. Valor Total: R$ 352.260,72. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 443033 Nº Processo: 02070.018482/2024-31. Dispensa Nº 74/2025. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Contratação de empresa especializada na emissão de certificados digitais, para atender as necessidades do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade (icmbio).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2030. Valor Total: R$ 140.523,65. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 443033 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 02070.000720/2024-52. Pregão. Nº 15/2023. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 27.284.516/0001-61 - MAXIFROTA SERVICOS DE MANUTENCAO DE FROTA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 03/2024, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 4 de março de 2025 até 4 de março de 2026, nos termos do art. 107 da lei n.º 14.133, de 2021.. Vigência: 04/03/2025 a 04/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.772.212,91. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 1 EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 443034 Nº Processo: 02125.000702/2024-98. Dispensa Nº 15/2025. Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE. Contratado: 57.998.652/0001-84 - 57.998.652 LUZIANO MENDES DA SILVA. Objeto: Contratação de serviços de guarda de embarcação.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/02/2025 a 27/02/2030. Valor Total: R$ 29.880,00. Data de Assinatura: 26/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). GERÊNCIA REGIONAL CENTRO-OESTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Alegações Finais Goiânia, na data da assinatura eletrônica O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 96, § 1º, inc. IV, do Decreto Federal nº 6.514/08 e no artigo 26 da Instrução Normativa ICMBio nº 09/2023, resolve: Notificar a empresa Alux Capital Entulho Locação de Conteiner Ltda, CNPJ:17.005.431/0001-43, para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias em Alegações Finais sobre os autos do processo administrativo nº 02128.002389/2023-11, relativo ao Auto de Infração PM05JJ8W, em trâmite na Gerência Regional em Goiânia/GO, do Instituto Chico Mendes de conservação da Biodiversidade, sob pena de preclusão. SANDRO FLAVIO DE CARVALHO Gerente Regional GR3/Centro-Oeste EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação de Prescrição Goiânia, na data da assinatura eletrônica O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Gerente Regional Centro-Oeste, em Goiânia/GO, no uso de suas atribuições legais, resolve: Notificar o Sr. ROMILDO TOMÉ DA SILVA - CPF: *.360.091-, sobre ocorrência de prescrição no procedimento administrativo no 02302.000022/2015-95, referente ao Auto de Infração no 023232-B. Fica ainda notificado(a) a respeito do cancelamento da multa pecuniária, a partir da DECLARAÇÃO DE PRESCRIÇÃO nº 74/2021 - ERI-GR-3/GR-3/GABIN/ICMBio (SEI 9868642). Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado(s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id _orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo. SANDRO FLAVIO DE CARVALHO Gerente Regional GR3/Centro-Oeste INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JA N E I R O EDITAL Nº 19, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL N° 01/2024, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS DAS CARREIRAS DE PESQUISA E DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA - CARGOS DE PESQUISADOR E TECNOLOGISTA O Presidente do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBR J, autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, tendo em vista a Portaria GM/MGI nº 4.590, de 02 de julho de 2024, publicada no DOU, de 03 de julho de 2024, da Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, torna pública a retificação do Edital nº 1/2024 do Concurso Público para provimento efetivo de vagas e formação de cadastro de reserva para os cargos de PESQUISADOR e TECNOLOGISTA, publicado no DOU de 15 de outubro de 2024, Edição 200, Seção 3, página 120, das Carreiras de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Ciência e Tecnologia, que passa a ter a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido Edital: 1 - O Cronograma disposto no Anexo VI do Edital nº 01/2024 passa a vigorar com a seguinte redação: Onde se lê: " . . EVENTO . DATA PROVÁVEL . .... .... . .Convocação para a Avaliação da Heteroidentificação .18/02/2025 . .Convocação para a Avaliação da Biopsicossocial (Junta Médica) .18/02/2025 . .Avaliação da Heteroidentificação .20/02/2025 . .Avaliação da Biopsicossocial (Junta Médica) .18, 19 e 21/02/2025 . .Resultado Preliminar da Avaliação da Heteroidentificação .24/02/2025 . .Resultado Preliminar da Avaliação da Biopsicossocial (Junta Médica) .25/02/2025 . .Recurso contra a Avaliação da Biopsicossocial (Junta Médica) e Avaliação da Heteroidentificação .26/02 a 27/02/2025 . .Resposta ao recurso final contra todas as notas atribuídas pelos membros das Comissões Examinadoras em todas as etapas .06/03/2025 . .Relação Definitiva das Notas da Avaliação de Títulos .06/03/2025 . .Resposta aos recursos contra a Avaliação da Biopsicossocial (Junta Médica) e Avaliação da Heteroidentificação .07/03/2025 . .Resultado Final e Classificação .07/03/2025 . .Homologação do Concurso .até 10/03/2025 " Leia-se: " . . EVENTO . DATA PROVÁVEL . .... .... . .Convocação para a Avaliação da Heteroidentificação .06/03/2025 . .Convocação para a Avaliação da Biopsicossocial (Junta Médica) .06/03/2025 . .Avaliação da Heteroidentificação .07/03/2025 . .Avaliação da Biopsicossocial (Junta Médica) .07/03/2025 . .Resultado Preliminar da Avaliação da Heteroidentificação .10/03/2025 . .Resultado Preliminar da Avaliação da Biopsicossocial (Junta Médica) .10/03/2025 . .Recurso contra a Avaliação Biopsicossocial (Junta Médica) e Avaliação da Heteroidentificação .10/03 a 11/03/2025 . .Resposta aos recursos contra a Avaliação da Biopsicossocial (Junta Médica) e Avaliação da Heteroidentificação .13/03/2025 . .Resposta ao recurso final contra todas as notas atribuídas pelos membros das Comissões Examinadoras em todas as etapas .13/03/2025 . .Relação Definitiva das Notas de Todas as Et a p a s .13/03/2025 . .Resultado Final e Classificação .13/03/2025 . .Homologação do Concurso .14/03/2025 " " 2 - No Calendário Detalhado dos Exames, suprime-se: . . PERFIL . EVENTO . DAT A . P01 P02 P05 P03 P04 T01 T02 .... .... . .Divulgação do resultado oficial dos Títulos .07/03/2025 . .Divulgação do resultado oficial da Defesa e Arguição de Memorial .07/03/2025 . . .... .... SERGIO BESSERMAN VIANNA Presidente do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro