DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025030600136 136 Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 37.451/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de janeiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; REINALDO CESAR DA SILVA CARGAS, 32.007.727/0001-97, , FREVP01111192024, 773-0; RAPHAEL SAVIO DO AMARAL, .407.918-*, , FREVP01113332024, 773-0; REAL LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA, 09.601.070/0002-50, , FREVP01116592024, 773-0; QUETTELE POLLETI DA SILVA GOULART, .766.696-, , FREVP01116622024, 773-0; , FREVP01117022024, 773-0; , FREVP01117002024, 773-0; , FREVP01110122024, 773-0; RENATO TRAVASSOS DE MELO, .498.598-, , FREVP01119092024, 773-0; REST AU R A N T E ALECRIM DHOURADO LTDA, 30.589.756/0001-89, , FREVP01125942024, 773-0; ROBERTA KELLE CACADOR, .939.336-*, , FREVP01121132024, 773-0; , FREVP01120332024, 773- 0; , FREVP01121182024, 773-0; , FREVP01129172024, 773-0; RAILY DOS SANTOS OLIVEIRA , .065.467-, , FREVP01124902024, 773-0; POLIMIX CONCRETO LTDA, 29.067.113/0372- 78, , FREVP01123622024, 773-0; PROSIND - SERVICOS PROFISSIONAIS CONTABEIS LTDA, 08.982.996/0001-90, , FREVP01118942024, 773-0; RECILOG LTDA, 41.834.313/0001-22, , FREVP01127372024, 773-0; RDN SERVICOS DE PATIO, REMOCAO E REPAROS DE CAMINHOES LEVES E PESADOS LTDA., 20.681.259/0001-52, , FREVP01110112024, 773-0; POUSADA ESKINA DO BRAGA LTDA, 09.396.113/0001-22, , FREVP01124832024, 773-0; RENATA LEMOS SILVA, .799.046-, , FREVP01130102024, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 37.453/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de janeiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; ROSANA MARIA VEDOVI MOREIRA, .123.217-*, , FREVP01096872024, 773- 0; ROMAC TECNICA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, 91.595.678/0001-10, , FREVP01113162024, 773-0; ROBERTO CORREIA, .562.727-, , FREVP01113732024, 773- 0; , FREVP01123732024, 773-0; , FREVP01125042024, 773-0; ROGERIO PEREIRA DE CALDAS, .834.627-, , FREVP01116812024, 773-0; , FREVP01116942024, 773-0; , FREVP01117032024, 773-0; , FREVP01117132024, 773-0; , FREVP01113652024, 773-0; , FREVP01128852024, 773-0; ROGER WILLIAM HEROLD CARDOSO, .458.440-*, , FREVP01119182024, 773-0; RONILDO DOS SANTOS BARBOSA, .093.131-, , FREVP01122692024, 773-0; RODOVIARIO MAX CARGO LTDA, 02.565.416/0002-63, , FREVP01120242024, 773-0; RODOCERTA TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA, 19.525.330/0002-00, , FREVP01118132024, 773-0; RODONONATO TRANSPORTES LTDA , 25.463.181/0001-13, , FREVP01122142024, 773-0; RODRIGO JANEIRO DA SILVA, .339.672-, , FREVP01122102024, 773-0; ROBERTO MAIA DOS SANTOS, .166.957- *, , FREVP01123642024, 773-0; ROBERTA KELLE CACADOR, .939.336-, , FREVP01129762024, 773-0; HESPIO FERREIRA PENA JUNIOR, .772.057-, , FREVP01131712024, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 37.462/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de janeiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; ROSANA MARIA VEDOVI MOREIRA, .123.217-*, , FREVP01096872024, 773- 0; UNIDAS LOCACOES E SERVICOS S/A, 75.609.123/0001-23, , FREVP01111582024, 773-0; VIACAO ITAPETINGA LTDA., 16.238.339/0005-94, , FREVP01110522024, 773-0; VICENTINA DE MATOS MACHADO, .849.608-, , FREVP01113342024, 773-0; , FREVP01131092024, 773-0; VENERI FREITAS CIA LTDA, 61.094.090/0001-11, , FREVP01117462024, 773-0; ULISSES COELHO AMARAL, .382.187-, , FREVP01124922024, 773-0; , FREVP01124912024, 773-0; , FREVP01124892024, 773-0; , FREVP01124662024, 773-0; VIACAO VITORIA REGIS LTDA, 08.998.194/0001-78, , FREVP01119612024, 773-0; UNIQUE TRANSPORTES LTDA, 13.524.588/0001-24, , FREVP01117672024, 773-0; UDIFLORA SERVICOS FLORESTAIS LTDA, 14.387.805/0001-44, , FREVP01118182024, 773-0; UILIAN HENRIQUE PIZZONI, .903.989-*, , FREVP01125362024, 773-0; VAMOS LOCACAO DE CAMINHOES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A., 23.373.000/0011-04, , FREVP01128592024, 773-0; , FREVP01129262024, 773-0; , FREVP01129922024, 773-0; TRNICOLE TRANSPORTES LTDA, 30.622.437/0001-28, , FREVP01130052024, 773-0; DOMINUS AUTOMACAO E ENGENHARIA LTDA, 16.608.080/0001-00, , FREVP01132422024, 773-0; CARLOS ANTONIO MOREIRA , .779.067-, , FREVP01132522024, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 37.463/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de janeiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; ROSANA MARIA VEDOVI MOREIRA, .123.217-, , FREVP01096872024, 773- 0; VITOR DA SILVA FARIAS, .208.398-*, , FREVP01116082024, 773-0; VILSON GONCALVES NUNES, .216.970-, , FREVP01116662024, 773-0; , FREVP01128672024, 773-0; VIVA TRANSPORTES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, 10.415.406/0001-99, , FREVP01120352024, 773-0; VO DINA RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA, 15.253.871/0001-94, , FREVP01126412024, 773-0; VICTOR JOSE CASCABRINI DE SOUZA, .255.027-, , FREVP01123952024, 773-0; VICENZI - COMERCIO E TRANSPORTE LTDA, 02.863.466/0001-46, , FREVP01126322024, 773-0; VINICIUS FREIRES DE OLIVEIRA , .375.947-*, , FREVP01114072024, 773-0; VINICIUS LOURENCO DE OLIVEIRA MOTTA, .921.942-, , FREVP01127582024, 773-0; , FREVP01127602024, 773-0; , FREVP01131952024, 773-0; VIXGAS LTDA, 04.070.247/0001-35, , FREVP01131492024, 773- 0; LEIMIR TURRA & CIA LTDA, 09.284.564/0001-78, , FREVP01132712024, 773-0; , FREVP01132722024, 773-0; MARCOS ALBERTO PERRI DO NASCIMENTO, .375.248-, , FREVP01132752024, 773-0; PAULO ROGERIO FERREIRA DE MELO, .019.528-*, , FREVP01132782024, 773-0; SAIRU FRETAMENTO & TURISMO LTDA, 07.091.102/0001-09, , FREVP01132822024, 773-0; GREGORI TRANSPORTES LTDA, 12.051.069/0001-23, , FREVP01132832024, 773-0; JOSE LUIZ DE SOUZA FILHO, .601.574-, , FREVP01132842024, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 37.465/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 7 (sete). BRASÍLIA, 18 de janeiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; ROSANA MARIA VEDOVI MOREIRA, .123.217-, , FREVP01096872024, 773-0; WESLEY KLEBER BATISTA DO ESPIRITO SANTO, .486.018-*, , FREVP01110672024, 773-0; WALLACE CALIXTO, .741.127-, , FREVP01110642024, 773-0; WELLINGTON DA SILVA RODRIGUES, .610.507-, , FREVP01111932024, 773-0; WESLEY CARDOZO DE ALMEIDA , .208.027-*, , FREVP01110602024, 773-0; WILLIAM VIEIRA DE LIMA, .264.248-, , FREVP01114502024, 773-0; SIMONE MENDONCA DE SA, .156.707-, , FREVP01133042024, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração