DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025030600156 156 Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 393001 Número do Contrato: 39/2019. Nº Processo: 50500.415227/2019-10. Pregão. Nº 14/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTR ES . Contratado: 04.208.867/0001-98 - RTA ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA. Objeto: Prorrogar a suspensão total do Contrato nº 039/2019, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 29 de agosto de 2024; reajustar o valor do contrato nº 039/2019, a partir de 10 de setembro de 2024; e alterar quantitativamente o objeto contratado, correspondente à redução de 14,7531%. Vigência: 28/02/2025 a 05/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.552.051,54. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 393001 Número do Contrato: 35/2019. Nº Processo: 50500.415292/2019-37. Pregão. Nº 14/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTR ES . Contratado: 08.103.958/0001-10 - IMTRAFF - CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar a suspensão total do Contrato nº 035/2019, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 29 de agosto de 2024, reajustar o valor do Contrato nº 035/2019, a partir de 18 de setembro de 2024 e alterar quantitativamente o objeto contratado, correspondente à redução de 5,7247% do valor total inicial atualizado do Contrato nº 035/2019. Vigência: 28/02/2025 a 05/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.022.336,65. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 393001 Número do Contrato: 37/2019. Nº Processo: 50500.415661/2019-91. Pregão. Nº 14/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTR ES . Contratado: 08.103.958/0001-10 - IMTRAFF - CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar a suspensão total do Contrato nº 037/2019, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 29 de agosto de 2024, reajustar o valor do Contrato nº 037/2019, a partir de 18 de setembro de 2024 e alterar quantitativamente o objeto contratado, correspondente à redução de 13,4860% do valor total inicial atualizado do contrato nº 037/2019, referente à supressão de 2 (duas) unidades do item f - "relatório de apoio no acompanhamento da conservação, manutenção, operação e obras, "a partir de 1º de março de 2025, nos termos do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, inciso ii, da lei nº 8.666/93. Vigência: 28/02/2025 a 05/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.047.149,16. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 393001 Número do Contrato: 46/2022. Nº Processo: 50500.293049/2022-57. Pregão. Nº 33/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTR ES . Contratado: 08.103.958/0001-10 - IMTRAFF - CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogara suspensão total do contrato nº 046/2022, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 29 de agosto de 2024; reajustar o valor do contrato nº 046/2022, a par<r de 1º de abril de 2023; reajustar o valor do contrato nº 046/2022, a partir de 1º de abril de 2024; alterarquantitativamente o objeto do contrato nº 046/2022, correspondente à redução de 7,5182% do valor inicial atualizado do lote 1; e alterarquantitativamente o objeto do contrato nº 046/2022, correspondente à redução de 42,1836% do valor inicial atualizado do lote 2. Vigência: 28/02/2025 a 05/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.341.263,73. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES EXTRATO DE TERMO ADITIVO UNIDADE GESTORA: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.892.707/0001-00, com sede no Distrito Federal - Setor das Autarquias Norte, Edifício Núcleo dos Transportes, Quadra 3 - Lote A, representado por seu Diretor de Infraestrutura Aquaviária - Substituto Sr. EDME TAVARES DE ALBUQUERQUE FILHO, nomeado pela Portaria nº 6.176 de 20 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2024, Seção 2, Página 56. ENTE FEDERADO BENEFICIADO: SOCIEDADE DE PORTOS E HIDROVIAS DE RONDÔNIA - SOPH, Empresa Pública vinculada ao Governo do Estado de Rondônia, inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.278.152/0001-86, com sede na Estrada do Terminal n° 400, Panair, Porto Velho-RO, CEP: 78.900-000, neste ato representada pelo seu Diretor-Presidente, o senhor FERNANDO CÉSAR RAMOS PARENTE, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 81..975 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 001..-92, com domicílio na Avenida Francisco * Bloco , Aptº , Bairro Nova *, CEP 76.821-510, Porto Velho-RO. INTERVENIENTE: ESTADO DE RONDÔNIA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.394.585/0001-71, com sede no Palácio Rio Madeira, Avenida Farquar nº 2986, Pedrinhas, Porto Velho-RO, CEP: 76.801-470, representado pelo seu Governador, o senhor MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob o n° 001..-42, eleito e empossado no cargo em 01/01/2019. INSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 003/2014 (SEI nº 5974145). ESPÉCIE: 12º Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo de Vigência ao Termo de Compromisso nº 003/2014. FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento tem como fundamento legal o artigo 3º da Lei n° 11.578, de 26 de novembro de 2007; o art. 57, § 1º, inciso II, e o art. 116 ambos da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993; além dos demais dispositivos aplicáveis às transferências obrigatórias. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Termo de Compromisso antes estipulado 28/02/2025, será prorrogado por 09 (nove) meses e 10 dias, passando a nova vigência para 10/12/2025. EFICÁCIA: Este Termo terá eficácia a partir da data da sua publicação no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50600.029484/2023-82.DATA DA ASSINATURA: 26/02/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 393003 Número do Contrato: 39/2025. Nº Processo: 50600.008216/2024-16. Pregão. Nº 90330/2024. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPOR T ES . . Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Redução de valor do contrato nº 039/2025. Supressão de dois veículos, referentes aos itens 4 e 5 do grupo 1, o que equivale a 11,05% (onze vírgula zero cinco por cento) de redução do valor inicial do contrato, com fundamento no art. 124 da lei nº 14.133, de 2021. Com as alterações, o valor da contratação passará a ser R$ 21.730,84 (vinte e um mil setecentos e trinta reais e oitenta e quatro centavos).. Vigência: 21/02/2025 a 21/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.730,84. Data de Assinatura: 21/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 393003 Número do Contrato: 360/2023. Nº Processo: 50600.002084/2020-87. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 54/2023. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 01.950.243/0001-53 - RODOPLEX ENGENHARIA LTDA.. Objeto: 2ª revisão de projetos em fase de obras relativo ao contrato nº 00 00360/2023, com alteração do valor contratado a preços inicias de r$ 47.763.866,80 (quarenta e sete milhões, setecentos e sessenta e três mil oitocentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos), para r$ 51.106.365,88 (cinquenta e um milhões, cento e seis mil, trezentos e sessenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), gerando um reflexo financeiro de 7,553% vigente, o que representa um aumento de r$ 3.342.499,08 (três milhões, trezentos e quarenta e dois mil quatrocentos e noventa e nove reais e oito centavos).. Vigência: 28/02/2025 a 29/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.106.365,88. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrada ou encontrar-se em domicílio indefinido, a senhora Maria Aparecida de Castro, CPF nº .085.784-, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do Parcelamento nº 5.073.001491/23-17, NUP: 00784.000839/2025-34 (REF. 00411.767704/2023-29). LEONARDO ROBERTO PERIM EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrada ou encontrar-se em domicílio indefinido, a senhora Jessyka Mayara Barbosa Alecrim, CPF nº .918.624-*, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do Parcelamento nº 5.073.001447/23-17, NUP: 00784.000294/2025-66 (REF. 00411.739901/2023-58). LEONARDO ROBERTO PERIM EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrada ou encontrar-se em domicílio indefinido, a empresa Viação Vasmar EPP Ltda., CNPJ nº 03.212.854/0001-20, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão de parcelamento nº 5.073.000109/20-14, no âmbito do processo NUP: 00421.145657/2020-04 (REF. 00411.094785/2020-93). LEONARDO ROBERTO PERIM EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO N.º: 50600.010248/2023-92 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 04.892.707/0001-00, representado pelo Diretor de Planejamento e Pesquisa, o Senhor Luiz Guilherme Rodrigues de Mello. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: Associação Indígena Praki-ô (AIPRA) na comunidade Karapotó Plaki-ô, inscrita sob o CNPJ n.º 10.565.210/0001-80, representado pela sua Presidente Laédina Nunes Tononé Souza. INSTRUMENTO: 1º Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração n.º 150/2024, tem por finalidade promover ajustes no cronograma físico e cronograma de desembolso, conforme as especificações constantes no novo Plano de Trabalho (20066590), assinado em 20/2/2025, que passa a fazer parte integrante do presente Termo. OBJETO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 150/2024: Cumprimento das obrigações relativas ao repasse de recursos visando à aquisição de insumos, materiais e equipamentos necessários ao pleno cumprimento das obrigações repactuadas entre o DNIT e a Associação Indígena Praki-ô (AIPRA) na comunidade Karapotó Plaki-ô. FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Art. 57 da Lei n.º 13.019, de 31 de julho de 2014. DATA DE ASSINATURA: assinado na data da assinatura eletrônica. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO N.º: 50600.010280/2023-78. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 04.892.707/0001-00, representado pelo Diretor de Planejamento e Pesquisa, o Senhor Luiz Guilherme Rodrigues de Mello. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: Associação Indígena Comunitária Kariri-Xocó (AICKX), inscrita sob o CNPJ n.º 28.363.296/0001-24, representado pelo seu Presidente Ivanildo da Silva Pirigipe INSTRUMENTO: 1º Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração n.º 151/2024, tem por finalidade promover ajustes no cronograma físico e cronograma de desembolso, conforme as especificações constantes no novo Plano de Trabalho (20014638), assinado em 20/2/2025, que passa a fazer parte integrante do presente Termo. OBJETO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 151/2024: Cumprimento das obrigações relativas ao repasse de recursos visando à aquisição de insumos, materiais e equipamentos necessários ao pleno cumprimento das obrigações repactuadas entre o DNIT e a Associação Indígena Comunitária Kariri-Xocó. FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Art. 57 da Lei n.º 13.019, de 31 de julho de 2014 DATA DE ASSINATURA: assinado na data da assinatura eletrônica. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO N.º 50600.010270/2023-32. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 04.892.707/0001-00, representado pelo Diretor de Planejamento e Pesquisa, o Senhor Luiz Guilherme Rodrigues de Mello. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: Associação Indígena da Aldeia Wassu Cocal, inscrita sob o CNPJ n.º 13.789.949/0001-64, representada pela sua Presidente Eline Juvita de Lima. INSTRUMENTO: 1º Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração n.º 152/2024, tem por finalidade promover ajustes no cronograma físico e cronograma de desembolso, conforme as especificações constantes no novo Plano de Trabalho (SEI n.º 20039800), assinado na data da assinatura eletrônica, que passa a fazer parte integrante do presente Termo. OBJETO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 152/2024: Cumprimento das obrigações relativas ao repasse de recursos visando à aquisição de insumos, materiais e equipamentos necessários ao pleno cumprimento das obrigações repactuadas entre o DNIT e a Associação Indígena da Aldeia Wassu Cocal. inscrita sob o CNPJ n.º 13.789.949/0001-64 FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Art. 57 da Lei n.º 13.019, de 31 de julho de 2014 DATA DE ASSINATURA: assinado na data da assinatura eletrônica.